DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOAO EGIDIO MORAES CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 28/07/2025) 290002-00001-2025NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.004671/2025. Objeto: Contratação de empresa para Locação de purificadores de água, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e limpeza, além de todo o material necessário ao seu regular funcionamento, a ser realizado nas Unidades da Defensoria Pública da União, em âmbito nacional, conforme condições, especificações e exigências contidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas e lances deverão tomar como referência o período total da contratação, ou seja, 60 (sessenta) meses. E-mail para esclarecimentos e impugnações: [email protected] | E-mail para diligências: licitaçã[email protected]. . JOAO EGIDIO MORAES CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2025) 290002-00001-2025NE000008 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 346.073/2025. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de apoio de punho para mouse, apoio de punho para teclado e apoio para os pés, novos e para primeiro uso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívio-adminitrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90053- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Ed i t a l , prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpc (SIASGnet - 25/07/2025) 10001-00001-2025NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Contrato de Doação Pura e Simples TD2025/00029. Processo: 00200.011050/2025- 22. Celebrado entre o Senado Federal (CESSIONÁRIO) e André Heráclio do Rêgo e Paulo Roberto de Almeida (CEDENTES). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA "Entre a Independência e a República: o século XIX na obra de Gilberto Freyre". Vigência: Início: 24/07/2025 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelos Cedentes: André Heráclio do Rêgo e Paulo Roberto de Almeida. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0206. Processo: 00200.011064/2025-46. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - CE. CNPJ: 23.590.318/0001-75. Data da assinatura: 24/07/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 24/07/2025 final: 24/07/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela Câmara: Zilmar das Chagas de Morais. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0195. Processo: 00200.010156/2025-17. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE ANTAS - BA. CNPJ: 04.231.776/0001-73. Data da assinatura: 24/07/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 24/07/2025 final: 24/07/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela Câmara: Carlos Eduardo Ferreira de Andrade. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0210. Processo: 00200.011166/2025-61. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO - MG. CNPJ: 04.812.292/0001-18. Data da assinatura: 24/07/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 24/07/2025 final: 24/07/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela Câmara: Tullio Ian Marangoni de Morais. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0211. Processo: 00200.011662/2025-15. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA - PR. CNPJ: 76.729.086/0001-50. Data da assinatura: 24/07/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 24/07/2025 final: 24/07/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela Câmara: Luis Carlos Perli. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 13 ao Contrato nº 02/2022 celebrado entre o STF e a empresa PLA N E JA R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (Processo Eletrônico n° 003684/2021). Objeto a) acrescer 1 (um) posto de trabalho Recepção-STF, a partir da assinatura deste aditivo; e b) remanejar postos, suprimindo 1 (um) posto de trabalho Recepção - SIS/STF para acrescer 1 (um) posto de trabalho Recepção-STF, totalizando 164 (cento e sessenta e quatro) postos de Recepção-STF e 7 (sete) postos de Recepção-SIS/STF, a partir da assinatura deste aditivo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 28/07/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Fernanda do Valle Azambuja, Diretora-Geral Adjunta; e, pela empresa, Lucas Ferreira Monteiro, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 UASG 40003 Nº Processo: 02035/2025. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados e Suporte Técnico em Ativos de Hardware, por meio de postos de trabalho, incluindo o fornecimento de ferramentas de uso comum, materiais de consumo (insumos) e uniformes, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIÓGENES Pregoeira TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 70001 Nº Processo: 10415-5/2024. Objeto: Prestação de serviço de operação de PABX, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e demais prazos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES Pregoeira (SIASGnet - 23/07/2025) 70001-00001-2025NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 2019.00.000003097-9. 12º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 42/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Revisar, a partir de 1º.1.2025, o percentual de encargos sociais de 41,91% para 47,54%, decorrente da majoração da contribuição previdenciária patronal (cpp), conforme art. 9º-a da lei nº 12.546/2011, incluído pela lei nº 14.973/2024;e revisar, a partir de 1º.1.2025, o percentual do ldi de 20,93% para 19,72%, decorrente da redução da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (cprb), conforme art. 9º-a da lei nº 12.546/2011, incluído pela lei nº 14.973/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.078.588,45. Data de Assinatura: 25/07/2025. Assinam: Juliana Milagres de Loyola Fleury, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE, e Elmo Tolêdo Lacerda, Sócio, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE 28 DE JULHO DE 2025 RESULTADO ATUALIZADO DE PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS COM APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA NA ENFAM Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2ª edição 2024.2 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito, em conformidade com o comunicado no DOU, publicado em 13/12/2024, Edição 240, Seção 3, página 232. 135023036, Abilio Myashiki Filho / 135017260, Adrielle Venas Tavares Santana / 135014008, Aghata Ferreira Ribeiro / 135031548, Alan Barbosa Gondim / 135039530, Alderico Leonardo Jorge Da Silva Lisa / 135024093, Alexandre De Jesus Dos