DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0020323-21.2021.6.26.8000 - PEF 82/2022 - CONTRATADA: MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 1º/11/2025 a 31/10/2026, no valor de R$ 53.965,88 (cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 - DATA DE ASSINATURA: 01/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o senhor Jeison Henrique Rodrigues. São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material. EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0035827-67.2021.6.26.8000 - PEF 128/2022 - CONTRATADA: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - OBJETO: consignar a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 10/01/2026 a 09/01/2027, no valor de R$ 253.598,52 (duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93 - DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Marcos João Morales. São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0041757-32.2022.6.26.8000 - PEF 90/2023 - CONTRATADA: NC TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - OBJETO: consignar a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 16/01/2026 a 15/01/2027, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93, bem como consignar a renúncia do direito ao reajuste contratual do ano de 2025 - DATA DE ASSINATURA: 17/06/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alexandre Cunha de Souto Maior, Secretário de Administração de Material Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Carlo Giovanni Marcellini Picciano. São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0043012-59.2021.6.26.8000 - ILF 158/2022 - CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026, no valor de R$ 226.575,61 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos), com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93 - DATA DE ASSINATURA: 23/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor, e o senhor João Carlos Orestes São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material. EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0028910-32.2021.6.26.8000 - PEF 125/2022 - CONTRATADA: SHELTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA. - OBJETO: consignar a alteração contratual qualitativa e quantitativa, com reflexos financeiros, consubstanciada na inclusão do novo prédio que abriga o Anexo IV (Arquivo Geral), localizado na Avenida Brigadeiro Luís Antônio nº 289, Bela Vista, nesta Capital, como local de prestação de serviços objeto do contrato, a partir de 01/08/2025, no valor total de R$ 7.150,67 (sete mil cento e cinquenta reais e sessenta e sete centavos), cujo acréscimo corresponde a 3,98% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, I, alíneas "a" e "b" e Parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93 - DATA DE ASSINATURA: 23/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Osvaldo Souza da Rocha. São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material. EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0024826-22.2020.6.26.8000 - PEF 49/2021 - CONTRATADA: SHELTER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. - OBJETO: consignar a alteração contratual qualitativa, com reflexos financeiros, consubstanciada na inclusão de 02 (duas) portas corta-fogo instaladas no novo prédio que abriga o Anexo IV (Arquivo Geral), localizado na Avenida Brigadeiro Luís Antônio nº 289, Bela Vista, nesta Capital, a partir de 01/08/2025, no valor total de R$ 952,50 (novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), cujo acréscimo corresponde a 1,22% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, I, alíneas "a" e "b" e Parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93 - DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Osvaldo Souza da Rocha. São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0040096-81.2023.6.26.8000 - PEF 91/2023 - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 01/12/2025 a 30/11/2026, no valor de R$ 1.511.900,16 (um milhão, quinhentos e onze mil, novecentos reais e dezesseis centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 - DATA DE ASSINATURA: 18/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor- Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Aquiles Alcantara Chan e a senhora Andressa Simone Mertins de Oliveira. São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0039719-76.2024.6.26.8000 - PEF TSE 20/2023 (ARP 02/2023) - CONTRATADA: TELMEX DO BRASIL S.A - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 13/09/2025 a 12/09/2026, no valor total de R$ 333.254,74 (Trezentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), com fundamento no artigo 57, IV da Lei Federal 8.666/93 - DATA DE ASSINATURA: 04/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Direto Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e Carlos Fernando Meira Filho e senhora Patricia Esteves Bortolin. São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material. EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0058264-73.2019.6.26.8000 - PEF 123/2022 - CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - OBJETO: consignar a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 16/12/2025 a 15/12/2026, no valor de R$ 47.831,28 (quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93 - DATA DE ASSINATURA: 12/06/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e Cícero Anderson Palacio de Carvalho. São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0021266-72.2020.6.26.8000 - PEF 31/2021 - CONTRATADA: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 5,3196%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de junho/2024 a maio/2025, incidente a partir de 22/06/2025 - DATA DE ASSINATURA: 30/06/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0007094-23.2023.6.26.8000 - PEF 59/2023 - CONTRATADA: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 5,3512%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de julho/2024 a junho/2025, incidente a partir de 11/07/2025 (itens 1 a 3) - DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0024826-22.2020.6.26.8000 - PEF 49/2021 - CONTRATADA: SHELTER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 5,3196%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de junho/2024 a maio/2025, incidente a partir de 23/06/2025 - DATA DE ASSINATURA: 02/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0060416-55.2023.6.26.8000 - PEF TSE 20/2023 (ARP 02/2023) - CONTRATADA: TELMEX DO BRASIL S.A - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 6,54%, com base na variação do índice ICTI/IPEA, acumulado no período de MAIO/2024 a ABRIL/2025, incidente a partir de 25/05/2025 - DATA DE ASSINATURA: 24/06/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0043256-85.2021.6.26.8000 - PEF 140/2023 - CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A - OBJETO: consignar o CNPJ da empresa filial da contratada, conforme segue: 05.872.814/0013-73 (filial Uberlândia/MG) - DATA DE ASSINATURA: 09/06/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0035879-29.2022.6.26.8000 - DLF 41/2022 - CONTRATADA: XP ON CONSULTORIA LTDA - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 5,529730%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulada no período de maio/2024 a abril/2025, incidente a partir de 31/05/2025 - DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. São Paulo, 29 de julho de 2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 43.794.816/0001-47, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao e descredenciamento do SICAF, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do registro, com fundamento no Acordao 754/2015 TCU - Plenario e art. 155, V da Lei 14.133/2021 e na clausula dezesseis do Edital do Pregao Eletronico 14/2024 (processo 0006190-93.2024.6.25.8000). RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0000028-91.2025.6.27.8000. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 03.200.712/0001-42 - L C O PEREIRA - EPP. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas, para monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de tv e rádio) e digital (internet - sites, blogs e portais) contendo temas e assuntos de interesse da justiça eleitoral do tocantins, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).