DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0009888- 53.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) NORTE.NET TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ nº 22.729.872/0001-28), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 7.140,00 (sete mil, cento e quarenta reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais), e lote 1, pelo valor total de R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais); 2) NOVA TELECOM LTDA (CNPJ nº 08.778.322/0001-78), vencedora do lote 2, pelo valor total de R$ 37.020,00 (trinta sete mil e vinte reais). Palmas-TO, 28 de julho de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de prestação de serviços N. 040/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). b)Objeto: Reajustar valores e prorrogar o prazo de vigência do Contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima oitava e vigésima sétima do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 30/07/2025 a 30/07/2026. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato para o período de 12 meses: R$ 838.511,64. g)Data da assinatura: 28/07/2025. h) PA: 0001221/2020. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), destinado à ocupação compartilhada de espaços físicos para a realização de perícias judiciais; a) Processo: 7433/2025; b) Objeto: integração institucional entre os Tribunais signatários com vistas ao uso compartilhado de salas, em unidades jurisdicionais diversas, destinadas à realização de perícias para a instrução de processos judiciais. I- As unidades jurisdicionais vinculadas para prestação de perícia encontram-se elencadas no Plano de Trabalho que é parte integrante ao presente Acordo de Cooperação Técnica; II- As salas de Perícia da Comarca da Capital (Fo r u m Central), vinculadas ao Tribunal de Justiça, não fazem parte deste Acordo de Cooperação Técnica que tem como objeto as Salas de Perícia nos Foruns Regionais e das Comarcas do Interior, administradas pela respectiva Direção do Fórum; c) Fundamentação legal: artigo 184 da Lei Federal nº 14.133/2021; d) Vigência: prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura; e) Assinam em: 30/06/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador Ricardo Couto de Castro, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 24/07/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e em 25/07/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato 078/2021, Proad 52102/2021. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Teltec Solutions Ltda. (CNPJ: 04.892.991/0001-15). Objeto: Prorroga vigência por 12 meses, correspondente ao período 29/11/2025 a 28/11/2026. Assinam em 27/07/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Diego Brites Ramos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O TRT da 3ª Região torna público, quanto ao Pregão Eletrônico, nº 22/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de armários de aço (tipo escaninho) e sofás modulares (com e sem encosto), nos termos do Edital e seus anexos, que a pregoeira deu provimento ao recurso de Flexi Móveis Ltda e inabilitou a 2ª colocada do GRUPO 1, Madelider Comercial Ltda, nos termos do art. 165, §2º da Lei 14.133/2021, e convoca os licitantes participantes a retomarem o acompanhamento da licitação, cuja sessão fica previamente agendada para 30/07/2025, às 10h00, pelo Portal de Compras do Governo Federal "comprasgov". Belo Horizonte-MG, 28 de julho de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 80014 Nº Processo: 3416/2025. Objeto: Contratação de prestação continuada de serviços de assistência à saúde, em todo o território nacional, na forma de Plano ou Seguro Privado de Assistência à Saúde, conforme previsto no art. 1º, inciso I, da Lei 9.656/98, pelo período de 30 meses, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2025 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90007- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JOSE VALIM BEMFICA FILHO Coordenador de Licitações e Contratos Substituto (SIASGnet - 28/07/2025) 80014-00001-2025NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 80014 Processo: 3416/2025. Objeto: Contratação de prestação continuada de serviços de assistência à saúde, em todo o território nacional, na forma de Plano ou Seguro Privado de Assistência à Saúde, conforme previsto no art. 1º, inciso I, da Lei 9.656/98, pelo período de 30 meses, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2025 das 10h00às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Coordenador de Licitações e Contratos Substituto TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 PROCESSO: 465/2025. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de diversos itens e serviços para eventos, a exemplo; organização completa dos eventos, montagem e desmontagem das estruturas, serviço de coquetel e coffee break, bem como a disponibilização de mão de obra, de materiais como som, iluminação, TV, mobiliários, brindes, entre outros. Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 14/07/2025, foi alterado. A ABERTURA, que seria em 29/07/2025, será em 14/08/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 29/07/2025, no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. MAURICIO SANTANA PACHECO Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2025 União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado do Amapá Fundação Tumucumaque - FAPEAP; OBJETO: visa o compartilhamento não oneroso, por parte do TRT8, de espaços físicos em suas dependências para utilização pela Fundação Tumucumaque na realização de eventos, reuniões, oficinas e outras atividades institucionais para preparação da COP30; PROCESSO TRT8 n. 3206/2025; VIGÊNCIA: Prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2025; pelo TRT da 8ª Região, a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, o Senhor Gutemberg de Vilhena Silva, Diretor Presidente da FAPEAP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2025 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 45/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa CLARO S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato citado, no período de 18.08.2025 até 17.08.2026; PROCESSO TRT8 n. 3716/2022; Assinatura: 22 de julho de 2025; pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Newton Cunha da Costa, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 80012 Nº Processo: 3738/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, na interface SIP e através de discagem direta a ramal (DDR), para atender as demandas do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região nas cidades de Ibaiti, Jaguariaíva, Laranjeiras do Sul, Palmas, Santo Antônio da Platina e Wenceslau Braz. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Compras.gov.br e no edital, prevalecerão as do último. CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO Pregoeira (SIASGnet - 28/07/2025) 80012-02025-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 80012 Nº Processo: 3677/2025. Objeto: Contratação de serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes para o Fórum de Maringá e Vara do Trabalho de Paranavaí. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Compras.gov.br e no edital, prevalecerão as do último. . CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO Pregoeira (SIASGnet - 28/07/2025) 80012-02025-2025NE000001