DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX WAGNER ZOLET Apoio e Pregoeiro/coordenador (SIDEC - 28/07/2025) 080013-00001-2025NE000031 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº 4252/2020.Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ-MF sob o n° 19.877.300/0002-62. Objeto: Repactuação de preços decorrente da CCT 2025/2025, do Serviço de Suporte Técnico Presencial - supervisor e técnico de informática (item N2) e aplicação de índice de reajuste do Suporte Técnico Remoto (item N1), e formalização dos fiscais, referentes ao Contrato n.º 06/2021, que trata da contratação de serviços especializados na prestação de suporte no formato de Service Desk para área de TIC com execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial aos usuários das soluções de TIC, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários, sob a forma de Central de Serviços (Service Desk), de acordo com as boas práticas preconizadas pelo modelo ITIL - Information Technology Infrastructure Library - para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinado: 23/07/2025. Valor Total (30 meses): R$1.682.109,30. Assinaturas: FRANK LUZ DE FREITAS, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e o Sr. ALEXANDRE MOTA ALBUQUERQUE, representante da contratada TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 10509/2022. Contrato: 09/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.. CNPJ: 24.016.172/0001-11. Objetos: I - Prorrogação do contrato por 06 meses, de 02/10/2025 a 02/04/2026; II - revisão de percentuais de INSS e CPRB em planilha de custos, em razão da reoneração da folha de pagamento; e III - repactuação, reajuste e revisão de preços por postos de trabalho. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, inciso II, alínea "d" e parágrafo 5º e artigo 57, inciso II. LO: nº 15.121, de 10/04/2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Nota de Empenho: 2025NE000480, de 27/06/2025. Assinam: pelo TRT, Vera Lucia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Fabio Izidoro de Souza. Data: 03/07/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE Proad 930/2025 Referência: Contrato TRT22 nº 18/2020 Objeto: Aplicação de Penalidade Administrativa Notificada: Humana Saúde Nordeste Ltda Tendo em vista que os motivos trazidos no bojo do pedido de reconsideração apresentado pela empresa Humana Saúde Nordeste Ltda, CNPJ: 00.361.325/0001-08, contra decisão do Diretor-Geral deste Regional que aplicou penalidade de suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2(dois) anos, art. 87, III, da Lei 8666/93, mostraram-se suficientes para que fosse aceito o pedido de reconsideração, fica notificada a requerente da conversão da penalidade supra em advertência, conforme art. 87, I, da Lei 8666/93, com os efeitos a contar de 23 de julho de 2025. Teresina, 28 de julho de 2025. FERNANDO JOSÉ MATOS DE FREITAS Divisão de Licitações, Contratos e Convênios TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 6134/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 17/2023, que entre si celebram o TRT 23ª Região, o Fundo de Assistência à Saúde - FAS, CNPJ 00.081.928/0001-48 e o SINDIJUFE-MT - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal de Mato Grosso, CNPJ 37.464.302/0001-56. OBJETO: Atualizar o valor mensal pago pelo FAS e SINDIJUFE aos músicos contratados para R$ 600,00 a contar do mês de junho/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2023. ASSINAM: pelo TRT 23ª Região, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa Presidente; pelo FAS, Paulo Sérgio de Vasconcelos/Presidente e, pelo SINDIJUFE, Juscileide Maria Kliemaschewsk Rondon/ Coordenadora Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 05/2025. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: RECRUTAMENTO E SELECAO BRASIL LTDA. Objeto: alteração do término da vigência do Contrato de nº 05/2025. Base Legal: Lei n.º 14.133/21, P.A. n. 0002623-82.2024.4.01.8002. Vigência: Este contrato tem vigência de 5 (cinco) anos, com início em 19/04/2025 e término em 18/04/2030, podendo ser prorrogado sucessivamente por meio de termo aditivo, até o limite de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantagem econômica para a Administração e existam créditos orçamentários, nos termos do artigo 106 c/c o artigo 107, ambos da Lei 14.133/2021.. Data de Assinatura: 28/07/2025. Assinado por DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Diretor da Secretaria Administrativa,pela contratante, e Sr. Vinicius de Oliveira Ferri, pela contratada. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento nº 04/2021 (23272052), Partes: Justiça Federal/SJAM. CLÍNICA MACIEL EIRELE - UROCLIN - CLÍNICA DE UROLOGIA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, CNPJ: 17.495.975/0001-30. Objeto: a extinção, unilateral, do Termo de Credenciamento nº 04/2021, em razão da assinatura do novo termo de credenciamento 14/2025, em cumprimento à nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, seu Regulamento Decreto 11.878/2024 e Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023. Fundamento legal: artigos 175 e 176 da Lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0005046-20.2021.4.01.8002. Data de Assinatura: 26/07/2025. Assinado por: DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Diretor da Secretaria Administrativa. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens e contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando implantação de Wifi corporativo para Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 28/07/2025) 090012-00001-2025NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 90022 Nº Processo: 30004120244018006. Objeto: Contratação de serviços de curso capacitação dos Agentes de Polícia Judicial e Magistrados da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás em armamento e práticas de tiro utilizando pistolas calibre 9 mm, em conformidade com as diretrizes e regulamentações das Resoluções CNJ Nº 344/2020, 435/2021 e 467/2022 e aplicação de testes teórico e prático, em conformidade com a Instrução Normativa nº 111/2017 da Polícia Federal (21373573) e seu Anexo (21373581) para emissão de lau. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARTA MAGALINSKI Pregoeira (SIASGnet - 28/07/2025) 90022-00001-2025NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 90017 Nº Processo: 002147-56.2025.4.. Objeto: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, compreendendo Levantamento Cadastral e elaboração de Projetos de Engenharia, relativos ao Fórum Federal de Araçatuba/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 28/07/2025) 90017-20901-2025NE000180 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento n. 13/2025 (23102695), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: CENTRO DE PESQUISA E DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ 34.574.038/0001-90. Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2025NE000085. Vigência: A partir da assinatura, este Termo de Credenciamento vigorará por tempo indeterminado, enquanto conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição, conforme autorizado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0003229-13.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 25/07/2025. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sr. João Gustavo Costa Avelino, pela credenciada. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0001884-45.2025.4.05.7200. CONTRATO Nº 06/2025-JF/AL. CONTRATADA: ATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 40.911.117/0001-41. OBJETO: prestação de serviços contínuos de manutenção de jardins, com mão de obra residente e fornecimento de insumos, nas áreas verdes da Justiça Federal em Alagoa - Seção Judiciária de Alagoas e nas Subseções de Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema. NOTA DE EMPENHO 2025NE000208, no valor de R$ 148.234,15 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e quinze centavos), datada de 24 de julho de 2025; PTRES: 168312, ND: 33903701. ASSINATURA DO CONTRATO: 25/07/2025. VIGÊNCIA: será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 28/07/2025, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Ivonete Porfírio Barros, pela Contratada.