DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: "Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-especializados em processo de seleção de recursos humanos, compreendendo a elaboração de prova, organização, planejamento, impressão, logística de distribuição, realização do certame, leitura/digitalização, correção e divulgação do resultado das provas do Concurso Público do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas CRCAM." VALOR TOTAL: A presente contratação não implicará em ônus financeiro direto para a Administração, uma vez que a execução dos serviços será custeada exclusivamente pela cobrança de taxa de inscrição aos candidatos, realizada diretamente pela empresa contratada, conforme disposto no Termo de Referência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 21/07/2025 a 21/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, XV da Lei de 14.133/2021. Contador André de Medeiros Caria. Presidente do CRCAM. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 111/2021 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Wireless Comm Services Ltda. Objeto: Prestação de serviços de links dedicados de internet (sede) - Alteração do prazo e reajuste. Data da Assinatura: 08/07/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Isaura Aparecida dos Santos e Neia Rocha Cerqueira Silva. José Augusto Viana Neto. Presidente do Conselho. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de materiais gráficos institucionais, consistentes em crachás funcionais e carteirinhas de apresentação profissional, padronizados e personalizados - destinados às atividades institucionais do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO em sua Sede e Seccionais no âmbito do Estado da Paraíba, conforme condições especificadas no Termo de Referência: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 6.2.2.1.01.01.066 DEMAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS. VIGÊNCIA: até 19/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00005/2025 - 23.07.25 - JONATHAS BEZERRA DE MOURA RODRIGUES ("DSK BRINDES") - R$ 1.321,40. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº. 007/2025 - Tipo: menor preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, por um período de 12 (doze) meses, para aquisição de de 03 (três) veículos, para atender às necessidades do CREF3/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 29/07/2025, às 10h (horário de Brasília-DF). Abertura das Propostas e início da disputa: dia 13/08/2025, às 10h (horário de Brasília-DF). O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.comprasnet.gov.br e www.crefsc.org.br. Florianópolis/SC, 28 de julho de 2025. DEBORA GRIZANTE Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2211/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: JK TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 23.045.434/0001-03, Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em locação de veículos para o CREF4/SP, conforme demanda. Data: 25/07/2025. Valor: R$ 1.631.995,92 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 90006/2025 O Presidente do Coren-AP, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve A DJ U D I C A R e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2024000416 - Pregão Eletrônico – Nº 90006/2025. OBJETO: Contratação de empresa de outsourcing de impressão, digitalização e cópias, compreendendo o fornecimento de equipamentos, mediante comodato, o sistema de gerenciamento de impressões, serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos e consumíveis, com exceção de papel, durante o período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Sede do Coren-AP. Restando adjudicado e homologado o presente Pregão Eletrônico para a vencedora: A. DA S. BELO LTDA, inscrita no CNPJ nº21.829.995/0001-78, no Valor Mensal Global: R$ 3.312,40(Três Mil Trezentos e Doze Reais e Quarenta Centavos) e Valor total Anual Global: R$ R$39.748,80 (Trinta e Nove Mil, Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta Centavos). DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2025. DONATO FARIAS DA COSTA Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 90008/2025, UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 0486/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de ônibus executivo, micro-ônibus ou van, visando atender às demandas do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, conforme quantidades, especificações e condições descritas no instrumento convocatório. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15 do dia 13/08/2025 no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. Informações, esclarecimentos e impugnações pelo endereço de e-mail: [email protected] Recife/PE, 28 de julho de 2025. LUCAS ALDENETO DA SILVA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 A Presidente do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90011/2025 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 490/2024. Objeto: Aquisição de Café, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 11/08/2025. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA VICTOR GUEDES DE CARVALHO, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético nº 267/2024, no qual figura como parte interessada. Findo o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 7 de julho de 2025 WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SÉRGIO CLETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá - MT, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 - Araés - CEP 78005-725 - CUIABÁ - MT, com fulcro no Art. 54 da Resolução do CONFEA nº 1.008/04 e a Lei 5.194/66, que vem por meio deste dar ciência e intimar a pessoa Física/Jurídica abaixo relacionada com a informação do número do respectivo processo administrativo, atendendo à solicitação do Colegiado, para que exerça o direito constitucional à ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no horário das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 10 (Dez) dias, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais. Processo nº: 2025005431 Interessado: MAURICIO DE OLIVEIRA SPINELLI Cuiabá-MT, 23 de Julho de 2025. JUARES SILVEIRA SAMANIEGO Presidente do CREA-MT CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO e ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º: 017.000537/2025-57. CONVENIADOS Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CNPJ: 81.394.017/0001-72 e Município de Jundiaí do Sul, CNPJ: 76.408.061/0001-54. OBJETO: O presente ACORDO DE COOP E R AÇ ÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação em Diário Oficial pelo CREA-PR. SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Pedro, Prefeito de Jundiaí do Sul e Fernando Ribeiro dos Santos, Presidente da APLA. PROCESSO e ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 017.000528/2025-66. CONVENIADOS: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, CNPJ: 81.394.017/0001-72 e Município de Jundiaí do Sul, CNPJ: 76.408.061/0001-54. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação, denominado CAMPO FÁCIL, tem por finalidade a prestação de efetiva assessoria agronômica nas atividades de agricultura, fruticultura e olericultura desenvolvidas por agricultores familiares de Jundiaí do Sul-PR, visando a melhoria da qualidade de vida dos mesmos, através do incremento de produtividade e renda, primando pela qualidade dos produtos, proteção ao meio ambiente e observação da legislação vigente. A prestação da assessoria agronômica referida tem por caráter eminentemente social, empreendido pelos órgãos e entidades convenentes, no atendimento a produtores rurais economicamente menos favorecidos, ensejando-lhes a melhoria de vida por acesso à tecnologia. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura pelo CREA-PR. SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Pedro, Prefeito de Jundiaí do Sul e Fernando Ribeiro dos Santos, Presidente da APLA. AVISOS DE CANCELAMENTO CERTIDÃO DE ACERVO OPERACIONAL - CAO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Operacional - CAO nº. 172025000822/2025, emitida para a empresa DTA Engenharia Ltda CNPJ 02.385.674/0001-87, através do protocolo 44350/2025. Base Legal: Lei 5.194/66. CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240000099/2024 e 1720240007312/2024, emitida para o Eng. Luciano Daleffe, carteira PR-28605/D, através do protocolo 103056/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240000101/2024 e 1720240007313/2024, emitidas para o Eng. LUIZ HENRIQUE ROSSO SLOMPO, carteira PR-154257/D, através do protocolo 103095/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240004278/2024, emitida para o Eng. Alexsander Dos Santos Trombini, carteira PR- 206477/D, através do protocolo 153163/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1925/2021, emitida para o Eng. Gilton Jordan Tonello, carteira PR-184619/D, através do protocolo 116183/2021. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 23 de julho de 2025 CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho