DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 2021400254. Contratante: Crea-RJ. Contratada: RDK Degravações e Eventos Ltda. CNPJ: 15.333.845/0001-76. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 24.646,41. Empenho nº 1312/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022. Data da assinatura: 02/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.018/2022-03. Processo: 2020400070. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Vega Tecnologia em Segurança Ltda. CNPJ: 05.361.556/0001-27. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 17.004,00. Empenho nº 1402/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.029. Data da assinatura: 23/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.001/2020-07. Processo: 2020400200. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Redentor Limpeza, Conservação e Serviços Ltda. CNPJ: 13.944.767/0001-10. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 3 (três) meses. Valor: R$ 121.229,13. Empenho nº 1080/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. Data da assinatura: 01/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Consensual do Contrato n° 1.023/2024. Processo: 2024400444. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Full House Buffet Produções e Eventos Ltda. CNPJ: 31.420.049/0001-27. Objeto: o objeto do presente Termo é a Rescisão Consensual do Contrato nº 1.023/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de alimentação para sessões plenárias, reuniões de câmaras especializadas e comissões; reuniões de diretoria, premiações, encontros com profissionais e inspetores; palestras, fóruns e seminários técnicos; debates e demais eventos institucionais, sob demanda, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração e a inexistência de prejuízo às pessoas jurídicas da CONTRATANTE e da CONTRATADA. Data da assinatura: 24/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°90001/2025 Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo "caminhonete 4x4", cabine dupla, zero KM, para atender as demandas do Conselho Regional de Farmácia do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 26.637.538/0001-03, localizada na Quadra 501 Sul (ACSU -SO 50, Av. Teotônio Segurado S/N, Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CRITÉRIO DE JU LG A M E N T O : Menor Preço por item no PREGÃO ELETRÔNICO, Local de Realização: COMPRASNET.GOV.BR, com Data de abertura: 15/08/2025 às 08h30min., horário de Brasília/DF, por meio do seu pregoeiro Luís Antônio Pereira Coelho. O Edital poderá ser obtido junto à CPL, na sede do CRF/TO, das 8h às 17h. Tel: (63) 98154-0020, através do e- mail: [email protected]. Palmas, Tocantins 28 de julho de 2025 MAYKON JHULY MARTINS DE PAIVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - UASG 389496. Processo Administrativo: 003/2021. Contrato: 008/2021 Contratante: JGM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contrato de serviços de Limpeza e Conservação (mão de obra, equipamentos, material de limpeza e higiene), conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, 9º Termo Aditivo ao Contrato, Reajuste CCT 2025/2026, sendo a vigência do dia 20/09/2024 até o dia 19/09/2025, conforme hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 - II da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Global de R$ 372.186,72 (trezentos e setenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 28 DE JULHO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023, considerando a renúncia tácita do oitavo colocado, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . .Nome .Cargo .Tipo de concorrência . .Maria Luísa Morais Fonseca .Agente Fiscal .AC A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 28 de agosto de 2025, munida dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo Contrato Nº 05/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: DB3 Serviços de Telecomunicações S.A, CNPJ nº. 41.644.220/0001-35. Objeto: prorrogação da vigência do contrato n° 05/2023, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93. Validade: 07/07/2026. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo. Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: Renovo Serviços de Limpeza LTDA, CNPJ n. 24.113.435/0001-00. Objeto: prorrogação da vigência e execução do contrato n° 07/2023, por mais 12 (doze) meses. Contratação de serviços de mão de obra terceirizada. Valor estimado anual: R$ 155.642,12. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Validade: 01/08/2026. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, CNPJ n° 07.040.108/001-57. Objeto: prorrogação da vigência e execução do contrato n° 06/2023, por mais 12 (doze) meses. Contratação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto da sede do CREFITO-6 em Fortaleza-CE. Valor estimado anual: R$ 8.374,45. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Validade: 18/07/2026. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: Gente Seguradora S.A, CNPJ n. 901880605-0001-02, Objeto: prorrogação da vigência do contrato n. 04/2023, por mais 12 (doze) meses contratação de seguro veicular para a frota do CREFITO-6. Valor anual: R$5.087,00. Fundamento Legal: conforme disposição contida no Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93. Validade: 07/07/2026. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS RESULTADO DO SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão para o leilão de móveis (veículos), nomeados pela portaria nº 11/2024 de 13 de novembro de 2024, realizou o sorteio de ordem de classificação dos leiloeiros oficiais credenciados no dia 25 de julho do corrente ano, às 15h59, tendo como vencedor o Sr. Osman Sobral e Silva. A ata de realização do sorteio encontra-se disponível para consulta no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Maceió, 25 de julho de 2025. DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 12/08/2025 às 09:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025, destinado ao Registro de preços para eventual aquisição de materiais descartáveis, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Salvador, BA 29 de julho de 2025 ANDERSON CABRAL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9004/2025 - UASG 389176 Processo nº 40/2025. OBJETO: registro de preço para aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 05/08/2025 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 23 de julho de 2025. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2025 O CRM-RO realizará pregão eletrônico n° 90007/2025, UASG 389179, referente Contratação de empresa para prestação de serviços continuados Telefonia móvel pessoal SMP (ligações ilimitadas para qualquer móvel e fixo de qualquer operadora, na modalidade local e longa distância nacional (LDN) - utilizando o código da operadora), com franquia mínima de 40 GB de internet com fornecimento de SIM CARD, ferramenta de gestão e fornecimento de smartphone em comodato. Abertura da sessão: 08/08/2025 às 11h00 no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov). JOÃO PAULO CUADAL SOARES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE 27 DE JUNHO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Convocação Concurso Público nº 01/2022: Evandro Assumpcao Baron A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto Nº 44.045, de 19 de julho de 1958, modificada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004 e legislação complementar, vem por meio deste edital convocar o(a) candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público Nº