DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900252 252 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Leandra Aparecida da Silva CPF: XXX.969.118-XX - CRF: 14342; 1.6 Responsável Técnico pelo projeto: Vivian Alves de Azevedo CPF: XXX.762.158-XX CAU: A31641-5; 1.7 Área da atividade: 1.620,53 m². 2.0 Descrição Física do Imóvel: 2.1.0 Pavimento Térreo; 2.1.1 Recepção; 2.1.1.1 Paredes: Alvenaria com pintura acrílica lavável; 2.1.1.2 Piso: Porcelanato; 2.1.1.3 Teto: Laje com forro modular; 2.1.1.4 Portas: Porta acesso de vidro com estrutura de alumínio; 2.1.1.5 Janelas: Não possui; 2.1.1.6 Climatização: Possui ventilador de parede; 2.1.1.7 Ventilação: Natural e mecânica. 2.1.2 Sanitário acessível: 2.1.2.1 Paredes: Alvenaria com revestimento até o teto; 2.1.2.2 Piso: Porcelanato; 2.1.2.3 Teto: Forro de modular; 2.1.2.4 Portas: Em madeira; 2.1.2.5 Janelas: Não possui; 2.1.2.6 Climatização: Não há climatização; 2.1.2.7 Ventilação: Mecânica com ventokit 110m³/h. 2.1.3 Capela: 2.1.3.1 Paredes: Alvenaria e drywall com pintura acrílica lavável; 2.1.3.2 Piso: Cimento usinado com pintura epóxi; 2.1.3.3 Teto: Forro com pintura acrílica lavável; 2.1.3.4 Portas: Em madeira; 2.1.3.5 Janelas: Não possui; 2.1.3.6 Climatização: Não possui; 2.1.3.7 Ventilação: Mecânica com ventokit de 150m³/h. 2.1.4 Copa: 2.1.4.1 Paredes: alvenaria e drywall com pintura acrílica lavável; 2.1.4.2 Piso: Cimento usinado com pintura epóxi; 2.1.4.3 Teto: Forro de gesso acartonado com pintura acrílica lavável; 2.1.4.4 Portas: Em madeira; 2.1.4.5 Janelas: De vidro com estrutura de alumínio; 2.1.4.6 Climatização: Não possui; 2.1.4.7 Ventilação: Mecânica com ventokits total de 220m³/h. 2.1.5 Vestiário masculino: 2.1.5.1 Paredes: Alvenaria e revestimento até o teto; 2.1.5.2 Piso: Porcelanato; 2.1.5.3 Teto: Forro de gesso acartonado com pintura acrílica lavável; 2.1.5.4 Portas: Em madeira; 2.1.5.5 Janelas: De vidro com estrutura de alumínio; 2.1.5.6 Climatização: Não possui; 2.1.5.7 Ventilação: Mecânica com ventokits total de 300m³/h. 2.1.6 Vestiário feminino: 2.1.6.1 Paredes: Alvenaria e revestimento até o teto; 2.1.6.2 Piso: Porcelanato; 2.1.6.3 Teto: Forro de gesso acartonado com pintura acrílica lavável; 2.1.6.4 Portas: Em madeira; 2.1.6.5 Janelas: De vidro com estrutura de alumínio; 2.1.6.6 Climatização: Não possui; 2.1.6.7 Ventilação: Mecânica com ventokits total de 300m³/h. 2.1.7 Recebimento e conferência: 2.1.7.1 Paredes: Alvenaria, com tijolo aparente; 2.1.7.2 Piso: Cimento usinado com marcações em tinta epóxi; 2.1.7.3 Teto: Telha calhetão; 2.1.7.4 Portas: Não possui 2.1.7.5 Janelas: Não possui; 2.1.7.6 Climatização: Não possui; 2.1.7.7 Ventilação: Natural. 2.1.8 Estoque: 2.1.8.1 Paredes: Alvenaria, com tijolo aparente; 2.1.8.2 Piso: Cimento usinado; 2.1.8.3 Teto: Telha calhetão; 2.1.8.4 Portas: Porta de enrolar; 2.1.8.5 Janelas: Não possui; 2.1.8.6 Climatização: Não possui; 2.1.8.7 Ventilação: Natural. 2.1.9 Logística: 2.1.9.1 Paredes: Alvenaria com tijolo aparente e gradil com h=2m²; 2.1.9.2 Piso: Cimento usinado; 2.1.9.3 Teto: Telha calhetão; 2.1.9.4 Portas: Portão de correr; 2.1.9.5 Janelas: Não possui; 2.1.9.6 Climatização: Não possui; 2.1.9.7 Ventilação: Natural. 2.1.10 Vestiário masculino: 2.1.10.1 Paredes: Alvenaria e revestimento até o teto; 2.1.10.2 Piso: Porcelanato; 2.1.10.3 Teto: Forro de gesso acartonado com pintura acrílica lavável; 2.1.10.4 Portas: Em madeira; 2.1.10.5 Janelas: De vidro com estrutura de alumínio; 2.1.10.6 Climatização: Não possui; 2.1.10.7 Ventilação: Mecânica com ventokits total de 300m³/h. 2.1.11 DML: 2.1.11.1 Paredes: Alvenaria com revestimento até o teto; 2.1.11.2 Piso: Porcelanato; 2.1.11.3 Teto: Forro de gesso acartonado com pintura acrílica lavável; 2.1.11.4 Portas: Em madeira; 2.1.11.5 Janelas: Não possui; 2.1.11.6 Climatização: Não possui; 2.1.11.7 Ventilação: Mecânica com ventokit 150m³/h. 2.1.12 Depósito: 2.1.12.1 Paredes: Alvenaria com revestimento até o teto; 2.1.12.2 Piso: Porcelanato; 2.1.12.3 Teto: Forro de gesso acartonado com pintura acrílica lavável; 2.1.12.4 Portas: Em madeira; 2.1.12.5 Janelas: Não possui; 2.1.12.6 Climatização: Não possui; 2.1.12.7 Ventilação: Mecânica ventokit total de 220m³/h. 2.1.13 Expedição: 2.1.13.1 Paredes: Alvenaria com tijolo aparente; 2.1.13.2 Piso: Cimento usinado; 2.1.13.3 Teto: Telha calhetão; 2.1.13.4 Portas: De vidro com estrutura de alumínio; 2.1.13.5 Janelas: Não possui; 2.1.13.6 Climatização: Não possui; 2.1.13.7 Ventilação: Natural. 2.1.14 Controle de expedição: 2.1.14.1 Paredes: Alvenaria com tijolo aparente e gradil com h=2m; 2.1.14.2 Piso: Cimento usinado; 2.1.14.3 Teto: Telha calhetão; 2.1.14.4 Portas: Portão ferro; 2.1.14.5 Janelas: Não possui; 2.1.14.6 Climatização: Não possui; 2.1.14.7 Ventilação: Natural. 2.1.15 Picking: 2.1.15.1 Paredes: Alvenaria com tijolo aparente; 2.1.15.2 Piso: Cimento usinado com marcações em pintura epóxi; 2.1.15.3 Teto: Telha calhetão; 2.1.15.4 Portas: De enrolar; 2.1.15.5 Janelas: Não possui; 2.1.15.6 Climatização: Não Possui; 2.1.15.7 Ventilação: Natural. 2.2 Mezanino: 2.2.16 Reunião: 2.2.16.1 Paredes: Alvenaria e drywall com pintura acrílica lavável; 2.2.16.2 Piso: Cimento usinado com pintura epóxi; 2.2.16.3 Teto: Forro modular; 2.2.16.4 Portas: Em madeira 2.2.16.5 Janelas: Não possui; 2.2.16.6 Climatização: Não possui; 2.2.16.7 Ventilação: Mecânica com ventokits 300m³/h. 2.2.17 Administrativo: 2.2.17.1 Paredes: Alvenaria com pintura acrílica lavável; 2.2.17.2 Piso: Cimento usinado com pintura epóxi; 2.2.17.3 Teto: Forro de gesso modular. 2.2.17.4 Portas: Em madeira 2.2.17.5 Janelas: De vidro com estrutura de alumínio; 2.2.17.6 Climatização: Não possui; 2.2.17.7 Ventilação: Mecânica com exaustor 40.000m³/h. 2.2.18 Copa 2: 2.2.18.1 Paredes: Alvenaria e drywall com pintura acrílica lavável; 2.2.18.2 Piso: Porcelanato; 2.2.18.3 Teto: Laje com pintura acrílica lavável 2.2.18.4 Portas: Em madeira 2.2.18.5 Janelas: De vidro com estrutura em alumínio; 2.2.18.6 Climatização: Não possui; 2.2.18.7 Ventilação: Mecânica com ventokit 150m³/h. 2.2.19 Sanitário Masculino: 2.2.19.1 Paredes: Alvenaria e drywall com revestimento até o teto; 2.2.19.2 Piso: Porcelanato; 2.2.19.3 Teto: Laje com pintura acrílica lavável; 2.2.19.4 Portas: Em madeira 2.2.19.5 Janelas: De vidro com estrutura em alumínio; 2.2.19.6 Climatização: Não possui; 2.2.19.7 Ventilação: Natural. 2.2.20 Sanitário Feminino: 2.2.20.1 Paredes: Alvenaria e drywall com revestimento até o teto; 2.2.20.2 Piso: Porcelanato; 2.2.20.3 Teto: Laje com pintura acrílica lavável; 2.2.20.4 Portas: Em madeira 2.2.20.5 Janelas: De vidro com estrutura em alumínio; 2.2.20.6 Climatização: Não possui; 2.2.20.7 Ventilação: Natural. 3.0 Elétrica: As instalações são existentes e serão checadas e readequadas de acordo com as necessidades da empresa. Serão utilizados fios de cobre, passando por eletrodutos de PVC embutidos na alvenaria conforme projeto de elétrica. 4.0 Abastecimento: A água para consumo é ligada a rede pública do Município. Os reservatórios do condomínio possuem o volume de armazenamento compatível com a capacidade máxima de pessoas do condomínio, mais a reserva contra incêndio solicitada pelo corpo de bombeiros. Foram projetados e executados de acordo com as normas técnicas vigentes ABNT. O condomínio prevê a limpeza e desinfecção periodicamente dos reservatórios de 6 em 6 meses, por empresa terceirizada. Sistema de captação e esgotamento sanitário ligado à rede de coleta pública do Município. 5.0 Resíduos: Os resíduos do Grupo D (comum) gerados no estabelecimento são encaminhados ao abrigo de resíduos do condomínio, onde são coletados por empresa especializada contratada pelo Condomínio. Resíduos reciclados ficam nas gaiolas na área de expedição e são coletados por empresa especializada contratada pela NFC Soluções Logísticas. 6.0 Equipamentos: 6.1 - Porta Palletes - Capacidade para 1026 posições pallets com capacidade total de armazenagem cubica de 2216,16 m³ em uma área de armazenagem do galpão de 1.620,53 m² (metro quadrado). 6.2 - Paleteiras Manuais - 12 transpaleteiras hidráulicas com garfo largo para 2500 kg de capacidade por pallet. 6.3 - Empilhadeira - 01 com capacidade de 1500 kg. Fabricante/Modelo - Características - Observações: Hyundai - Empilhadeira elétrica retrátil - 25BRJ-9 TF1200 G1200; Hawker - Bateria Tracionária Hawker - 48V/608AH; JLW - Carregador - NC 48V 150A. 7.0 Sistemas: 7.1 - WMS - Sistema para Gestão de Movimentação, Armazenagem e Fiscal - LOGSMART em nuvem na modalidade SAS. 7.2 - TMS - Gestão de Transporte, Monitoramento & Entregas - ESL em nuvem na modalidade SAS. São Paulo, 01 de Abril de 2025. Mohamed Ismail Ahmad Abou Nassif - RG nº X.X47.07X/SSP/SP - CPF nº XXX.734.608-XX - Sócio e Administrador; Camila Jorge e Sousa Campos - RG nº XX.342.62X/SSP/SP - CPF nº XXX.560.928-XX - Sócia e Administradora; Paulo Henrique Gonçalves Monteiro - RG nº - CPF nº XXX.053.707-XX - Sócio e Administrador. JUCESP nº 224.151/25-3 em 11/07/2025. Aloizio E. Soares Junior - Secretário Geral em Exercício. GOVERNO DO ESTADO DO ACRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Adjudicação e Homologação nº 38/2025/DERACRE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 032/2025 - COMPRASGOV N.º 90032/2025 - DERACRE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0038.006889.00021/2025-84 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER Nº 10/2025/DERACRE - DIEX/DERACRE - DIREXPLAN (0016444263), ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Contratação - CPC, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 032/2025 - COMPRASGOV N.º 90032/2025 - DERACRE, objetivando a "execução de obra de construção de pontes de circunstância pré-moldadas", em conformidade com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor do CONSÓRCIO EMOT/JC, constituído pela as empresas: EMOT CONSTRUÇÕES LTDA inscrita sob o CNPJ Nº 08.909.332/0001-03 e J.C.O. PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA inscrita sob o CNPJ Nº 10.803.843/0001-80, vencedora do lote 1 com valor de R$ 17.499.999,06 (dezessete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e seis centavos), lote 2, com valor de R$ 8.900.000,00 (oito milhões novecentos mil reais) e Lote 3 com de R$ 14.999.999,97 (quatorze milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 41.399.999,03 (quarenta e um milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e três centavos). Rio Branco/AC, 21 de julho de 2025. ORLANILDA XIMENES MUNIZ Presidente comissão GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 274/2025 Processo Sei 100.0954.2025.0021737-71. Contrato 460021913. Contratada: Metro Engenharia e Consultoria Ltda. (Cnpj 07.478.417/0001-03). Objeto: Execução da Estação Elevatória de Esgoto e Linha de Recalque do Caminho 25, Bairro Mussurunga, Pertencente Ao Sistema de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de Salvador. Assinado Em 24/07/2025. Salvador, 25 de Julho de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC. COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão /RP Nº 2025 031. Extrato do Contrato Nº 040/2025 - AFM 250113. Processo SEI Nº 039.0786.2025.0003363-72. Partes: CERB e HIDROSUPPLY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Material: Broca Tricone. Fundamento: Pregão/RP Nº 2025 031. Valor: R$ 591.897,58. Prazo: 30 dias. RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 26/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das localidades de Ibatui, Capianga, Poços, Malhadinha, Gamba, Cinco Estrada, Pedros, Tabuado, Rebolo, Rio da Caatinga, Chapadinha, Augustinho, Chapada do Fogo e Roça Grande no município de Entre Rios, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação da CERB em conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e disposições do Edital de Licitações, torna público o Resultado de Habilitação e Julgamento Final da licitação acima referenciada, dando como HABILITADA e VENCEDORA a empresa PEJOTA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ R$15.564.213,23 (Quinze milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e treze reais e vinte e três centavos). Informamos aos interessados que os documentos relativos à licitação acima mencionada estão disponíveis para vistas presencialmente, e posteriormente serão disponibilizados por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br) e site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br) sem prejuízo da contagem dos prazos estabelecidos pela Lei Federal 13.303/16. Salvador - BA, 23 de julho de 2025. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250679 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250679, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906792025, até o dia 14/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 23 de Julho de 2025 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250716 IG Nº 1370660000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250716, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Camisas de Malha, em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue e da Semana Nacional do Doador de Sangue, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907162025, até o dia 13/08/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 24 de Julho de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250721 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250721, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907212025, até o dia 14/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 24 de Julho de 2025 OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro