DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900260 260 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 - 109769 - 202400005039290 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.Objeto: Prestação de Serviços - REGISTRO DE P R EÇO S PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TIPO SELF-SERVICE, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE, JANTAR, ÁGUA E GELO. Valor total estimado: R$ 48.678.879,34 (quarenta e oito milhões, seiscentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h10 (horário de Brasília-DF) do dia 13.08.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9571 e/ou e-mail: [email protected]. ANA MARIA ROCHA CARVALHO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.02317 - SINFRA A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, tendo em vista o que consta do Processo n° 2025.530101.02317 -SINFRA, oriundo da SECRETARIA ADJUNTA DE PROJETOS - SEAPROJ, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DO TIPO MENOR PREÇO, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo presidida pelo Agente de Contratação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE SEGURANÇA DE ATINS, NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS - MARANHÃO, com abertura anteriormente prevista para o dia 31 de julho de 2025, às 09:30min, FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, por motivo de emissão de licença ambiental nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21. O Edital do referido certame, após republicação, estará à disposição dos interessados no site https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou na Comissão de Contratação - CSL/SINFRA, localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Ed i f í c i o Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís - MA, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). São Luís-MA, 25 de julho de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR Presidente da CSL/SINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00003/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO, Aquisição de instrumentos musicais para o curso de licenciatura em música, modalidades EaD e presencial para a Universidade Estadual do Maranhão/UEMA - Convênio nº. 968852/2024-UEMA/FNDE. Com sessão marcada para o dia 14/08/2025, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074- 220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 22 de julho de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00004/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO, Aquisição do veículo, tipo van, para atender as demandas técnicas e pedagógicas do Campus de Balsas da Universidade Estadual do Maranhão Convênio nº 966319/2024(FNDE). Com sessão marcada para o dia 13/08/2025, às 09h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 22 de julho de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA Processo Administrativo nº SEDUC/00018/2024. Credenciamento Nº 1/2024 - SALIC/MA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 00018/2024, originário da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/SEDUC resolve: Na qualidade de Ordenadora de Despesas, e no uso das atribuições legais, bem como considerando o teor do Ofício nº 275/2025 - SALIC/SEAD, decido AUTORIZAR, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Credenciamento nº 001/2024 - SALIC/MA, com fulcro na Lei 14.133/2021, para à contratação da demanda estimada, referente ao percentual residual de 2% (dois por cento), distribuída proporcionalmente entre as seguintes operadoras credenciadas: CLARO S/A, CNPJ Nº 40.432.544/0001-47 (Quantidade.de Sim Card 2.081), no valor total de R$ 449.496,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais); TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ Nº 02.558.157/0001-62 (Quantidade.de Sim Card 1.573), no valor total de R$ 339.768,00 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais), TIM S.A, CNPJ Nº 02.421.421/0001-11 (Quantidade de Sim Card 908) no valor total de R$ 196.128,00 (cento e noventa e seis mil, cento e vinte e oito reais) e NUH! DIGITAL LTDA - CNPJ Nº 29.556.286/0001-78 (Quantidade.de Sim Card 605), no valor total de 130.680,00 (cento e trinta mil, seiscentos e oitenta reais), conforme especificações e quantidades estimadas no Termo de Referência. Nesta oportunidade, determino a publicação deste Ato. São Luís - MA, 24 de julho de 2025. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA Secretária de Estado da Educação - SEDUC/MA EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO N° 003/2025 - EMAP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2053/2025. TERMO DE COMPROMISSO: 003/2025. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Isa Mary Pinheiro de Oliveira Mendonça - Presidente em exercício. CESSIONÁRIA: GEES S/A. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 06.855.894/0001-88. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: José Antônio Gorden. OBJETO DO CONTRATO: objeto fundamental fixar uma tramitação diferida ao pleito de passagem da 2ª SIGNATÁRIA a fim de permitir que o processo fique sobrestado por 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura, para conclusão da modelagem pela 1ª SIGNATÁRIA da infraestrutura compartilhada a fim de lançar as bases para a criação e regulamentação do Corredor de Exportação do Porto do Itaqui. DATA DE ASSINATURA: 21.07.2025 SÃO LUÍS (MA), 25.07.2025. Publique-se. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022/01 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1767/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 004/2022/00. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Isa Mary Pinheiro de Oliveira Mendonça - Presidente em exercício. CESSIONÁRIA: AQUILES SILVA JUNIOR. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 21.733.275/001-04. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Aquiles Silva Junior. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do contrato de cessão de uso onerosa nº 004/2022 por mais 36 (trinta e seis meses). DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27.06.2025. SÃO LUÍS (MA), 24.07.2025. Publique-se. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61/2025 Processo n. SETASC-PRO-2024/01532 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços na área de engenharia para construção de 10(dez) unidades habitacionais na Aldeia Santa Clara, localizada na terra indígena PARABUBURE, no município de Campinápolis/MT. A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria n.94/2023/CGAB/SINFRA, torna público que o certame acima identificado, que estava SUSPENSO, terá sua REABERTURA PROGRAMADA para o dia 12/08/2025, às 9h00min (horário local). Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 29/07/2025 a 11/08/2025, período integral, e no dia 12/08/2025 até as 8h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2025 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) . OBSERVAÇÃO: Houve alterações nas peças técnicas. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] Cuiabá/MT, 28 de julho de 2025. JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA Comissão de Contratação - SINFRA-MT GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.003.138-2025 EDITAL: 015/2025 - DLO/AGESUL MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MS-444, TRECHO: ENTR. MS-112 - ENTR. BR-158 (FINAL DO TRECHO URBANO DE SELVÍRIA), SUBTRECHO: KM 31+300 - KM 48+359,659 (LOTE 03), EXT. DE 17,06KM, MUNICÍPIO DE SELVÍRIA/MS. (BNDES). VALOR: R$ 62.592.142,55 (SESSENTA E DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) VENCEDORA: AVANCE CONSTRUTORA LTDA VALOR: R$ 39.305.170,97 (TRINTA E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E CINCO MIL, CENTO E SETENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) HOMOLOGAÇÃO: CONFORME CONSTA DO PROCESSO, O RESULTADO FOI DEVIDAMENTE ADJUDICADO À EMPRESA VENCEDORA SENDO IGUALMENTE HOMOLOGADO TODO O PROCEDIMENTO PELA AUTORIDADE COMPETENTE. Campo Grande - Ms, 18 de Julho de 2025. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER. OBJETO: Aquisição de equipamentos para fábrica de ração - Convênio n° 912.172/2021. PROCESSO: 83/044.745/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021. O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação oriunda do Pregão Eletrônico n° 021/2024, que resultou como vencedora a empresa Agroprata Comércio de Equipamentos Ltda. EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 20.963.380/0001-77, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Campo Grande, 9 de julho de 2025 WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor Presidente - AGRAER