DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900261 261 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agroindústria Parte 2 - Convênio n° 945.321/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 0001/2025 PROCESSO: 83/006.774/2024 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 13 de agosto de 2025, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande/MS, 16 de julho de 2025. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor-Presidente da AGRAER GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 90.017/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CLASSIFICAÇÃO: - Outros OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de material permanente para atender a demanda do Projeto Saúde Digital/CCBS/UEPA. ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt- br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 29/07/2025. RESPONSÁVEL PELO CERTAME NOME: Raphael Alex Ferreira ABERTURA LOCAL: UASG 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/ DATA: 08/08/2025 HORA: 10h ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas Belém, PA, 17 de julho de 2025 RAPHAEL ALEX FERREIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital n.° 90070/2025-DMP. Pregão Eletrônico - ePROTOCOLO n.°24.293.510-1. Processo GMS nº 1019/2025. Licitação Exclusiva para ME/EPP/MEI. UASG n.º 926764 Objeto: Aquisição de resina e filamento para impressora 3D. Critério de Julgamento. Menor preço por item. Valor máximo estimado. Em R$ 42.883,38. - Recebimento das Propostas eletrônicas no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 29/07/2025 até às 07h59min. do dia 13/08/2025. - Abertura das Propostas e Recebimento dos Lances no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 13/08/2025. O Edital completo poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: https://www.compras.gov.br ou através do sitio www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul (mediante prévio cadastro) ou no portal da transparência UEM: https://www.npd.uem.br/transparencia/portalPR_licitacoes.zul. Dúvidas entrar em contato no e-mail [email protected]. Maringá, 21 de julho de 2025. MADISON TOSHIO KUSAKAWA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO Em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 03/2025 - SEJUS-PI, retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 02/07/2025, seção 3, página nº 122 - Aviso de Chamamento Público nº 03/2025 - SEJUS-PI. Onde se lê: As propostas serão recebidas até às 23h59min do dia 04/08/2025. Leia-se: As propostas serão recebidas até às 23h59min do dia 08/08/2025. Teresina (PI), 18 de julho de 2025. HEITOR GONÇALVES DE MOURA VIEIRA BEZERRA Presidente da Comissão de Seleção SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO SEI 00240.003061/2024-81. O procedimento licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica, nº 02/2025, de que trata este processo, objetivou a Contratação de empresa para execução de obra para implantação de 4.477,36 m² de pavimentação em paralelepípedo no município de ITAUEIRA - PI, conforme especificado em memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos do projeto. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento, modalidade Concorrência, nº 02/2025, cuja empresa vencedora foi SERVCON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 46.427.580/0001-07, que apresentou o valor global de R$ 940.799,96 (novecentos e quarenta mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos. Teresina (PI), 28 de julho de 2025. FABIO ABREU COSTA Secretário SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 6/2025. Nº do processo: 00201.000467/2024-79. Pregão Eletrônico Nº 021/2023/SEAD-PI. Contratante: Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí - SEMPI. Contratado: 06.167.080/0001-50 - B LIMA DA SILVA. Objeto: Cartilha Colorida, capa em papel couchê, gramatura mínima 90g, miolo em papel gramatura mínima 70g, 4x4 cores, tamanho 20x30 (aberta), acabamento grampo canoa, 24 páginas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2026. Valor Total: R$ 7.605,00. Data de Assinatura: 07/07/2025. Signatários: Zenaide Batista Lustosa Neta - Contratante; Benedito Lima da Silva - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10/2025. Nº do processo: 00201.000467/2024-79.Pregão Eletrônico Nº 021/2023/SEAD-PI. Contratante: Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí - SEMPI. Contratado: 18.956.583/0001-94 - S. C. DE SOUSA FILHO EIRELI. Objeto: Folder em papel couchê, fosco ou brilho, gramatura mínima 120g, 4x4 cor, formato 8, tamanho aprox. 21x31cm, com três dobras. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2026. Valor Total: R$ 258,03. Data de Assinatura: 07/07/2025. Signatários: Zenaide Batista Lustosa Neta - Contratante; Servulo Carvalho de Sousa Filho - Contratado. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 PROCESSO: Nº 03310001.001974/2025-61 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO DISPOSITIVOS DELIMITADORES E DE SEGURANÇA VIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS A FIM DE ATENDER RODOVIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 14 de agosto de 2025 às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Natal/RN, 28 de julho de 2025. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação Sin/Rn SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL, E DOS DIREITOS HUMANOS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos - SEMJIDH, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, no processo: 06110003.001768/2024-77, comunica a realização do Pregão Eletrônico 90017/25, tipo menor preço por item, para aquisição de mobiliário e equipamentos diversos. Edital disponível em: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 15/08/25, às 10h (Brasília/DF), contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA P r e g o e i r o / S EA D PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos - SEMJIDH, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, no processo: 06110004.000119/2024-49, comunica a realização do PE 90063/2025, tipo menor preço por item, para aquisição de veículo tipo SUV. Edital disponível em: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 22/08/25, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. ADRIANO B. DE OLIVEIRA P r e g o e i r o / S EA D GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90234/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.045741/2024-98. Objeto: Implantação de SRP visando a futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo materiais médico- hospitalares/penso - "MATERIAIS DIVERSOS II" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Capa para microscópio cirúrgico, Cobertura para cadáver, Colar cervical, Bobina picotada, Etiqueta de controle multiuso e outros) - EXERCÍCIO 2025. Data de Abertura: 12/08/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou ttps://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 23 de junho de 2025. ALINE LOPES ESPÍNDOLA Pregoeira / SUPEL-RO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 565/2025 Menor preço Por Item. Objeto: Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos agrícolas para a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária. Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 25/07/2025. Fim da entrega de propostas: às 13:15 horas do dia 06/08/2025. Abertura da sessão: a partir das 13:15 horas do dia 06/08/2025. Início da disputa: a partir das 13:30 horas do dia 06/08/2025. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected], ou no seguinte endereço: Rodovia SC 401 Km 5, nº 4600, Bloco II, CEP 88032-000, Bairro Saco Grande II, Florianópolis/SC, no horário das 00:00 às 00:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAR 00000511/2025. GGG: 2025AS009850. E-Sfinge: FFBACBE1BAD092A1F7F348B98F5FA17C4284883D VANIO BOING Secretário