DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marília/SP, 23 de julho de 2025. MICHEL BRUSTELLO PEIXOTO Diretor Técnico II Gerência de Compras e Gestão de Contratos do HCFAMEMA ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa IMPACTO INDÚSTRIA, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO, CNPJ/MF sob o nº 07.568.434/0001-31 Pregão Eletrônico SRP Nº02/2025, Processo Administrativo Nº 2025.02.002. O objeto do presente Contrato e a 1.1. Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Massa Asfáltica do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Faixa C) e Emulsão Asfáltica de Cura Rápida RR-2C a serem utilizados na manutenção, recuperação e pavimentação de vias urbanas do município de Bujari/Estado do Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 400.680,00 (quatrocentos mil, seiscentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e 706 - Transferência Especial da União. Programa de Trabalho 15.451.1005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Públicas. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 24/07/2026, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 173/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Antonio P Costa Empreiteira - Eireli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31/07/2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Nei Pereira de Santana, procurador. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto: Reestruturação do Palco e Adequação da Piscina no Estádio Municipal. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores dos lotes as empresas: JMML DOS SANTOS LTDA CNPJ: 14.834.920/0001-10, vencedora do lote I o valor de R$ 322.450,00 e JPP OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 23.398.214/0001-63, vencedora do lote II o valor de R$ 86.000,00. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 044/2025, cujo o objeto é o registro de preços para eventual e futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DE FO S S A S E OUTROS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH e suas unidades administrativas, elencado no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90044/2025, em virtude de alterações de edital devido a pedido de esclarecimento e/ou impugnação. Rio Branco - Acre, 24 de julho de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 - UASG 982705 Processo Administrativo n° 34585/2024 O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por intermédio da Agente de Contratação através da Portaria n° 283/2025, torna público que às 10:00 horas do dia 13 de Agosto de 2025, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2024, Objeto: Obras e serviços de construção de 01 (um) centro de referência de assistência social CRAS, no bairro Itapoã, no município de Arapiraca/AL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como no disposto pelo Decreto Municipal n.º 2.900/2024 de 19 de fevereiro de 2024, regulamentando a licitação pelo critério de julgamento por menor preço, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, Decreto Municipal n° 2.907 de 11 de março de 2024, que regulamenta a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Decreto Municipal n° 2.898 de 08 de fevereiro de 2024, que regulamenta o § 3° do Artigo 8° da Lei Federal, para dispor sobre a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contrato, Decreto Municipal n° 2.908/2024 de 13 de março de 2024, que regulamenta o processo de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções administrativas e Decreto Municipal n° 2.909, 13 de março de 2024, que regulamenta o parágrafo único do artigo 11 da lei federal n° 14.133, para dispor sobre a governança em contratações públicas. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 09:59 do dia 13/08/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances: 13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sítios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais. gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: Construção de Praça no Povoado Riacho da Jacobina Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 13 de agosto de 2025, às 09:30hs (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes que serão destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Belo Monte/AL. Data/horário: 11 de agosto de 2025, às 11:45hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.belomonte. al.gov.br. Belo Monte/AL, 28 de julho de 2025 DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 39/2025, firmada com a empresa ALLTECH DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E VAREJO LTDA - ME, CNPJ nº 49.461.142/0001-45, Valor: R$ R$ 42.094,30. Ata de Registro de Preços nº 38/2025, firmada com a empresa DANIEL FERREIRA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 40.483.565/0001-91, Valor: R$ 291.364,00. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a atender ao PNAE; Amparo: Pregão Eletrônico nº 09/2025; Processo: 12180007/2024; Assinatura: 04/07/2025; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Órgão Gerenciador, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelas Registradas, Antonio Carlos Braz, Daniel de Jesus Ferreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 04/2025 - Processo Administrativo Nº 0416017/2025. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro de preços para futura aquisição de equipamentos de informática de uso permanente, para atender as necessidades da prefeitura do município de Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 12 DE AGOSTO DE 2025 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Em 28 de julho de 2025. EMANUELLE REZENDE FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025. A Prefeitura Municipal de Branquinha-AL, comunica a todos que estão abertas, as inscrições para o Credenciamento visando a contratação de Clínicas para E X A M ES LABORATORIAIS - ANÁLISES CLÍNICAS. As empresas podem se credenciar a qualquer momento, a partir do dia 30 de julho de 2025. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão serem solicitados no e-mail: [email protected]. Branquinha/AL, 28 de julho de 2025 SÉRGIO JOSÉ SILVA SARMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Educação, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de produção e impressão de materiais gráficos, para atender as demandas setoriais das Secretarias municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 11/08/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site h t t p : / / w w w . c a n a p i . a l . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 25 de julho de 2025. LUIZ VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 2ª CHAMADA Processo Admin. nº 0205009/2025. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas: das 9h do dia 30/07/2025 até às 09h do dia 11/08/2025. Disputa: 11/08/2025 às 09h30 no site www.bnc.org.br. Edital: site acima. Informações: Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h ou [email protected] VALQUÍRIA LIMA DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Pregoeira