DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900263 263 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13.2/2025 3° CHAMADA Processo n.º 1000.004479/2025 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: https://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gelo, de acordo com as especificações e quantidades determinadas, visando atender as demandas do Município de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 12 de agosto de 2025 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 22.2./2024 3° CHAMADA Processo n.º 1300.010928.2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Registro de preço para fornecimento de material de construção. Data de realização: 13 de Agosto de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM VISTAS À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 14 de agosto de 2025 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Feira Grande/AL, 28 de julho de 2025 JEAN SOARES SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 18/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM VISTAS À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE REABILITAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 12 de agosto de 2025 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Feira Grande/AL, 28 de julho de 2025 JEAN SOARES SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 19/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM VISTAS À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TONER, TINTAS E FOTOCONDUTORES, SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, com prioridade de contratação para ME/EPP, local e regional. Conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 13 de agosto de 2025 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Feira Grande/AL, 28 de julho de 2025 PREGÃO ELETRONICO N° 15/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 15/2025 TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS AÉREAS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, Maior Percentual de Desconto Aplicado, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 13 de agosto de 2025 às 14h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Feira Grande/AL, 28 de julho de 2025. JEAN SOARES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC N.º 142/2025 (90142/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.071523/2025 Objeto: Registro de preços para fornecimento de utensílios e produtos limpeza e higienização (fracassados PE 050/2025). Abertura das Propostas: 08/08/2025 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 21 de julho de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Tipo: Chamamento Público. Processo n.º 20250626023QHEJ Disponibilidade: https://portal.olhodaguadasflores.al.gov.br Objeto: Credenciamento de leiloeiro(a)s oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de ALAGOAS, para a eventual realização de leilões online/presencial simultaneamente, mediante demanda, destinados a alienação de veículos, bem móveis inservíveis e imóveis de propriedade municipal. Envio da Documentação: A documentação deverá ser enviada no período de 29 de julho a 12 de agosto de 2025, exclusivamente para o e-mail: [email protected]. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DAS CATEGORIAS: (INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIO) NECESSÁRIOS A ESTRUTURAÇÃO DA DIRETORIA DAS MINORIAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS PARA EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL DESTINADA À POPULAÇÃO NEGRA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SEPPPIR, CONFORME CONVÊNIO Nº 971338/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 11/08/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 21 de julho de 2025. ADJALAN KLEBER DE PAULA CORREIA Pregoeiro, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 (INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS) Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção em Aparelhos de Ar Condicionados, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 28 de agosto de 2025, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 28 de julho de 2025. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-CCL/PMA O Município de Amapá-AP, Comunica a retificação no aviso de licitação do Pregão eletrônico SRP Nº 007/2025-CCL/PMA, publicado no dia 23/07/2025, Edição 137, seção 3, pág. 285. Onde se lê: A sessão de abertura será no dia 04/08/2025, às 12h00min. Leia-se: A sessão de abertura será no dia 11/08/2025, às 12h00min Amapá-AP, 28 de julho de 2025 MAX ANDREY DE SOUZA REIS Agente de Contratação da PMA 'PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025/GAB/PMCT Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: BR SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.263.854/0001-14. Objeto: Contratação de empresa Especializada para IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM VIA URBANA NO MUNICIPIO DE CUTIAS. Total: R$ 1.145.000,00 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil reais). Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias e de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2025. Fonte de Recurso: Recurso do Convenio nº 929955. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2025-PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA - 2a ETAPA, CONVENIO Nº 951645/2023, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 14 de agosto de 2025 as 09:30hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP. O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Cutias-AP, 21 de julho de 2025. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025- CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Pública no Município de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, o presente Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 08/08/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Con t r a t a ç ã o - C M C, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 28 de julho de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO gente de Contratação