DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de disponibilidade do edital: 30/07/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 13/08/2025 até as 08h00min (horário local) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 004/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02(DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE CAPACETE, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT - AM. Data de disponibilidade do edital: 31/07/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 15/08/2025 até as 08h00min (horário local) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 005/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02(DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO KOKAMA, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT - AM. Data de disponibilidade do edital: 01/08/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 18/08/2025 até as 14h00min (horário local) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 006/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02(DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT - AM. Data de disponibilidade do edital: 04/08/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 19/08/2025 até as 14h00min (horário local) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 007/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02(DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE SÃO LUIZ, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT - AM. Data de disponibilidade do edital: 05/08/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 20/08/2025 até as 14h00min (horário local) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 008/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 04(QUATRO) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE NOVA TERRA, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT - AM. Data de disponibilidade do edital: 06/08/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 21/08/2025 até as 08h00min (horário local) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 009/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02(DUAS) SALAS DE AULA EM PILOTIS NA COMUNIDADE BOM SUCESSO, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT - AM. Data de disponibilidade do edital: 06/08/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 21/08/2025 até as 14h00min (horário local) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 010/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02(DUAS) SALAS DE AULA EM PILOTIS NA COMUNIDADE NOVO PARAISO, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT - AM. Data de disponibilidade do edital: 07/08/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 22/08/2025 até as 08h00min (horário local) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 011/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02(DUAS) SALAS DE AULA EM PILOTIS NA COMUNIDADE PASTOR LÚCIO, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT - AM. Data de disponibilidade do edital: 07/08/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 22/08/2025 até as 14h00min (horário local) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 012/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT - AM. Data de disponibilidade do edital: 11/08/2025 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 26/08/2025 até as 08h00min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663 Benjamin Constant (AM), 28 de julho de 2025. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2025 - CMCP/PMBC A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, através da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP torna público aos interessados que realizará os seguintes processos licitatórios na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nos termos da Lei nº 14.133/21: PREGÃO PRESENCIAL - Nº 042/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM". Data de disponibilidade do Edital: 29/07/2025. Abertura da sessão: 08/08/2025 às 07h00min (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2025 - CMCP/PMBC PREGÃO PRESENCIAL - Nº 041/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM". Data de disponibilidade do Edital: 29/07/2025. Abertura da sessão: 11/08/2025 às 07h00min (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025 - CMCP/PMBC PREGÃO PRESENCIAL - Nº 040/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO A CASA DE APOIO E REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM EM MANAUS". Data de disponibilidade do Edital: 30/07/2025. Abertura da sessão: 12/08/2025 às 07h00min (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 - CMCP/PMBC PREGÃO PRESENCIAL - Nº 043/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS, PARA EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E BENS MÓVEIS DIVERSOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM". Data de disponibilidade do Edital: 30/07/2025. Abertura da sessão: 12/08/2025 às 14h00min (Horário Local). Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663 Benjamin Constant (AM), 23 de julho de 2025. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2023, celebrado em 29 de novembro de 2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa J.L. GALVÃO GONÇALVES- EPP, sob o CNPJ n° 10.679.901/0001-05. OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo original por 180 (cento e oitenta) dias. SUPORTE LEGAL: Cláusula Terceira do Termo de Contrato nº. 046/2023. Careiro da Várzea/AM, em 20 de maio de 2025. PEDRO DUARTE GUEDES Prefeito Municipal QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2024, celebrado em 02 de Abril de 2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa M S CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, sob o CNPJ n° 10.188.217/0001- 20. OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo original por 90 (noventa) dias. SUPORTE LEGAL: Cláusula Sexta do Termo de Contrato nº. 018/2024. Careiro da Várzea/AM, em 25 de Março de 2025. PEDRO DUARTE GUEDES Prefeito Municipal QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2024, celebrado em 02 de Abril de 2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa M S CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, sob o CNPJ n° 10.188.217/0001- 20. OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo original por 90 (noventa) dias. SUPORTE LEGAL: Cláusula Sexta do Termo de Contrato nº. 018/2024. Careiro da Várzea/AM, em 23 de junho de 2025. PEDRO DUARTE GUEDES Prefeito Municipal OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2022, celebrado em 16 de setembro de 2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa J M L GOMES FILHO-EPP, sob o CNPJ n° 26.371.253/0001- 65. OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo original por 120 (cento e vinte) dias. SUPORTE LEGAL: Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº. 033/2022. Careiro da Várzea/AM, em 30 de abril de 2025. PEDRO DUARTE GUEDES Prefeito Municipal TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2023, celebrado em 20 de outubro de 2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa SANTOS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, sob o CNPJ n° 07.148.735/0001-06. OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo original por 180 (cento e oitenta) dias. SUPORTE LEGAL: Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº. 040/2023. Careiro da Várzea/AM, em 09 de abril de 2025. PEDRO DUARTE GUEDES Prefeito Municipal SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2024, celebrado em 03 de Junho de 2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa M S CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, sob o CNPJ n° 10.188.217/0001-20. OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo original por 150 (cento e cinquenta) dias. SUPORTE LEGAL: Cláusula Sexta do Termo de Contrato nº. 025/2024. Careiro da Várzea/AM, em 27 de Março de 2025. PEDRO DUARTE GUEDES Prefeito Municipal SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2024, celebrado em 03 de Julho de 2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa CRUZEIRO COMERCIO DE MATERIAIS SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA, sob o CNPJ n° 44.375.135/0001-07. OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo original por 180 (cento e oitenta) dias. SUPORTE LEGAL: Cláusula Sexta do Termo de Contrato nº. 032/2024. Careiro da Várzea/AM, em 26 de junho de 2025. PEDRO DUARTE GUEDES Prefeito Municipal