DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco - Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO Nº 003/2025 - SRP, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENVIRA -AM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 07 (sete) de agosto de 2025 às 10hrs (horário de Brasília), no Local: www.bll.org.br Portal de Licitações Públicas BLL Compras. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Envira, (AM), 24 de julho de 2025. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 1/2025. A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a escolha da proposta mais vantajosa para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM 09 SALAS NO MUNICIPIO DE ENVIRA/AM. nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão ocorrerá dia 11 (onze) de agosto de 2025 às 10h30min (horário de Brasília) na Portal de Licitações Públicas BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 06/08/2025. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos- licitatorios ou pelo EMAIL: [email protected]. Envira, (AM), 24 de julho de 2025. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025-SRP. Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, por meio da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco - Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 003/ 2025 - SRP, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENVIRA -AM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 07 (sete) de agosto de 2025 às 10h 00min (horário de Brasília). Local: www.bll.org.br Portal de Licitações Públicas BLL Compras. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Envira, (AM), 25 de julho de 2025. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023-2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - SRP/CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIOS E ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA. CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025 - SRP/CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: - AMAZONAS AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.290.396/0001-87, com valor global de R$ 1.334.759,10 (um milhão trezentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025 - SRP/CPL. Em 28 de julho de 2025 JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL, Decreto n°339/2025, da Prefeitura Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO COMPLETO E EPI'S DESTINADOS AOS GARIS QUE EXECUTAM OS SERVIÇOS ROTINEIROS DA LIMPEZA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no dia 11 de agosto de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 28 de julho de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013-2025, CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, no dia 02 de setembro de 2025, as 10h30min (horário local), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 28 de julho de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, ESPECIFICAMENTE MATERIAIS PEDAGÓGICOS. ESSES ITENS DESTINAN-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA-AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] e onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 15/08/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 15/08/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 28 de julho de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO E/OU FORNECIMENTO DE ITENS PERMANENTES, COMO: MATERIAIS DE TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E MÍDIA. OS ITENS ADQUIRIDOS SERÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] e onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 13/08/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 13/08/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 28 de julho de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ITENS DE CONS U M O, ESPECIFICAMENTE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER. ESSES MATERIAIS SERÃO DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS INSERIDAS NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL VINCULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES COTIDIANAS NESSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] e onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 14/08/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 14/08/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 28 de julho de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI