DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANILSO MONTEIRO DA SILVA refeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 022/2025 - "formação de registro de preços para aquisição de material odontológico pra atender às necessidades do município de Juruá pelo período de 12 meses", que ocorrerá dia 08 de agosto de 2025, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 023/2025 - "Formação de Registro De Preços para contratação de empresa especializada no serviço de publicação de atos administrativos no Diário Oficial Da União, no Diário Oficial Do Estado/Am e em jornal de circulação diária - digital para atender às necessidades do município de juruá pelo período de 12 meses", que ocorrerá dia 12 de agosto de 2025, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 28 de julho de 2025. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA - Agente de Contratação- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, pelo menor preço, para execução dos serviços de pavimentação em via urbana no Munícipio, conforme contrato de repasse 944628/2023/mcidades/caixa no município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 31/07/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 01/09/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 04/09/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - Sessão Pública: 04/09/2025 às 9h - Horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Jutaí (AM), 28 de julho de 2025. MESSIAS CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Contratante: Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC, CNPJ: 31.724.173/0001-86. Contratada: Construtora Tulypa Ltda., CNPJ: 07.675.045/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da Feira Municipal da Betânia - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. Valor: R$ 2.974.026,54. As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 41101, Programa de Trabalho nº 23.605.0135.1068.0000, Fonte de Recurso nº 17002477, Natureza da Despesa nº 44905193, Nota de Empenho nº 2025NE00225 de 10/7/2025, no valor de R$ 2.632.256,82 referente ao empenho parcial do valor destinado pelo repasse do Convênio nº 923342/2021-MDR/CEF, realizada pela União, para atender a reforma da Feira Municipal da Betânia, totalizando o valor global do objeto, cujos valores de empenhos complementares serão apreciados pelo Departamento da Inspetoria Setorial de Finanças e pela própria SEMEF. Fundamento: Dispensa de Licitação prevista no art. 24, XI da Lei 8.666/93, cuja autorização foi republicada através do DOM nº 6064, instruído através do Processo SIGED nº 2025.35000.31032.0.021418. Prazo de vigência: 360 dias, e o prazo para a completa execução das obras e serviços contratados será de 180 dias, a contar do dia 10/7/2025. Celebrado em 10/7/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Aquisição de Aquisição de GÁS Liquefeito de Petróleo (GLP), envasado em botijões de 13kg para atender a administração municipal. Início da inscrição ordinária no dia 8/8/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins-AM, 25 de julho de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 028/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá; Do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Construção de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP, convênio 945836/2023; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 675.300,00; Prazo de Vigência do Contrato: A contar a partir de 28/07/2025, findando o prazo em 28/07/2026; Orçamento: As despesas correrão por conta do orçamento do ano de 2025/2026 e Convênio relatado; Publicado no Mural da Prefeitura e demais dependências dos Prédios Públicos Municipais e Diários Oficiais conforme determina da Lei; O presente Termo de Publicação foi feito nos moldes da Lei Orgânica Municipal do Município; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá-AM, em 28 de julho de 2025. Walder Ribeiro da Costa - Prefeito CONTRATO 029/2025 Contratante: Prefeitura de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: RM Construserv Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá; Do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Área Rural no, convênio 943495/2023; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 2.569.558,43; Prazo de Vigência do Contrato: A contar a partir de 28/07/2025, findando o prazo em 28/07/2026; Orçamento: As despesas correrão por conta do orçamento do ano de 2025/2026 e Convênio relatado; Publicado no Mural da Prefeitura Municipal e demais dependências dos Prédios Públicos Municipais e Diários Oficiais conforme determina da Lei; O presente Termo de Publicação foi feito nos moldes da Lei Orgânica Municipal do Município; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá-AM, em 28 de julho de 2025. Walder Ribeiro da Costa - Prefeito EXTRATOS DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO TERMO DO CONTRATO 028/2025 Concorrência Eletrônica 90010/2025 - Processo Administrativo 90010/2025 - Contratante: Prefeitura de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep: 69.680-000; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Construção de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP, convênio 945836/2023; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 675.300,00; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos da Lei 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Içá/AM, 28 de julho de 2025. Walder Ribeiro da Costa - Prefeito ORDEM DE SERVIÇO - TERMO DO CONTRATO 029/2025 Concorrência Eletrônica 90011/2025 - Processo Administrativo 90011/2025; Contratante: Prefeitura de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: RM Construserv Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 40.730.195/0001-40 com endereço na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Área Rural no Município; convênio 943495/2023; Valor: Por força do contrato, a Prefeitura compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 2.569.558,43; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá/AM, 28 de julho de 2025.Walder Ribeiro da Costa - Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90014/2025 Processo Licitatório 90014/2025 A Comissão Municipal Permanente de Licitação, da Prefeitura de Santo Antonio do Içá, torna público a abertura da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica 90014/2025, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal 136/2025- GPMSAI de 26/05/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Concorrência Pública 90014/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Área Urbana no Munícipio - Convênio 950565/2023; No dia 12/08/2025 às 10h30 (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas, e Portal de Transparência do Município e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]; Santo Antonio do Içá/AM, 25 de julho de 2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90015/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90015/2025 A Comissão Municipal Permanente de Licitação, da Prefeitura de Santo Antonio do Içá, torna público a abertura da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica 90015/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal 136/2025- GPMSAI de 26/05/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Concorrência Pública 90015/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Ampliação de Centro de Referência de Assistência Social - Convênio 946690/2023; No dia 13/08/2025 às 10h30 (Horário De Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas , e Portal de Transparência do Município e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]; Santo Antonio do Içá/M, 25 de julho de 2025. TIAGO DA SILVA GARCIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2025 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2025 CEC/PMTBT DATA DE ASSINATURA: 24/07/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS: 1ª) A empresa REJANE DE PAULA AGUIAR - ME, sob o CNPJ nº 04.588.490/0001-40, situada na Rua Marechal Mallet, Nº 51 - Centro - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12. OBJETO "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS E TRANSLADO DE CORPOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP.