DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO: FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 021/2025-CEC/PMTBT. Tabatinga (AM), 24 de julho de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2025. PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 21/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP -nº 021/2025 cujo objeto contempla: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE BARCO TIPO BALEEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a Empresa: A empresa LTV NAVEGAÇÕES LTDA, sob o CNPJ nº 23.840.576/0001-62, situada Rua Josias da Costa - Bairro Vila Verde - Município de Tabatinga/Am, vencedora do item: 01. II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2025. PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 7/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP -nº 07/2025 cujo objeto contempla: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERARIAS E TRANSLADO DE CORPOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a Empresa: A empresa REJANE DE PAULA AGUIAR - ME, sob o CNPJ nº 04.588.490/0001-40, situada na Rua Marechal Mallet, Nº 51 - Centro - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12. II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 16/2025 - CEC/PMTBT O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 101/GP-PMT de 06 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições comunica a REMARCAÇÃO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº 016/2025 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO, SOB REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM, visto que houve a necessidade de ajustes no Edital. Mediante o exposto, a data de Abertura da sessão e recebimento das propostas fica remarcada para o dia 07/08/2025 às 09h00min (horário local). Tabatinga (AM), 25 de julho de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO: FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 007/2025-CEC/PMTBT. Tabatinga (AM), 24 de julho de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025- SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE nº. 020/2025- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA, conforme condições conforme condições no site: https://bll.org.br/, fica prorrogado para o dia 08 de agosto de 2025 horário da abertura da proposta às 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025- SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE nº. 021/2025- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA, conforme condições conforme condições no site: https://bll.org.br/, fica prorrogado para o dia 11 de agosto de 2025 horário da abertura da proposta às 09h30min. Encruzilhada - BA, 25 de julho de 2025. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação/ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Republicação. Publicada no dia 25/07/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 139 e página 278. Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Item. Processo Administrativo nº 078/2025. O Município de América Dourada/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 011/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDAD ES ESCOLARES E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Item. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 29/07/2025. O limite de acolhimento das propostas até 09h00min do dia 08/08/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 08/08/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 08/08/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes , no site https://licitacoes- e2.bb.com.br, ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA . América Dourada-BA, 28 de julho de 2025. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - contratação de pessoa jurídica visando a construção de uma Quadra Coberta para ampliação da Escola Municipal João Alves Teixeira Sobrinho, na comunidade Quilombola da Moitinha, Município de Barra da Estiva. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:00 h do dia 12 de agosto de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba. PAULO JOSÉ PINTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03/2025 Menor preço. Abertura: 12/08/25 às 10h. Objeto: pavimentação de ruas com piso intetravado no povoado de Antarí e Milagres. Local: BLL. Edital: https://www.barradomendes.ba.gov.br e https://www.bll.org.br. Esclarecimentos: e-mail [email protected]. Barra do Mendes-BA, 28 de julho de 2025. MANOEL GABRIEL DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2024 Proc. Adm. Nº 25969/2025 - Pregão Presencial nº 007/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001- 62. CONTRATADA: FUJIGRAF INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.413.100/0001-01, com sede na Rua Paraná, nº 184, Galpão, bairro São Paulo, Barreiras/BA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir do dia 26 de julho de 2025, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass.: 25/07/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025, cujo objeto é EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE OXIGENIO GASOSO MEDICINAL, E AQUISIÇÃO DE FLUXOMETRO E VÁLVULA , EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRO PRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas 04/08/2025 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 11/08/2025 as 09:30 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] Barro Preto, 25 de julho de 2025. LUCAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em pré-moldado na Rua do Campo, no Distrito de Barrolândia, neste Município de Belmonte - BA, de acordo com os termos do Contrato de Repasse nº 925651/2021/MDR. DATA: 11/07/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a homologação e adjudicação do resultado da CONCORRÊNCIA 002/2025 que tem como objeto a Pavimentação em prémoldado na Rua do Campo, no Distrito de Barrolândia, neste Município de Belmonte - BA, de acordo com os termos do Contrato de Repasse nº 925651/2021/MDR, que deu como vencedora a empresa DELTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita com o CNPJ Nº 00.198.284/0001-72, com o valor Global de R$ 377.420,40 (trezentos e setenta e sete mil e quatrocentos e vinte reais e quarenta centavos), analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. A autoridade do órgão MUNICIPIO DE BELMONTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME NO EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. IÊDO JOSÉ MENEZES ELIAS Prefeito