DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h ou pelo e-mail [email protected]. Brumado-BA, 28 de julho de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA URBANA NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA TUCUNARÉ E BEIRA MAR, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - BA E CONSTRUTORA GOMES FRANCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 53.479.991/0001-01, SEDIADA NA AVENIDA LUIS VIANA FILHO, Nº 7532, EDIF. COND. HELBOR CORMOPOLITAN HOME STAY E OFFICES TORRE 2, CEP Nº 41.701-005, SALVADOR - BAHIA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. VICTOR PEREIRA GOMES FRANCO, SÓCIO PROPRIETÁRIO. CONTRATO DE REPASSE Nº 1004352-50/2013. VALOR GLOBAL R$ 1.842.256,88 (um milhão oitocentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e seis mil e oitenta e oito reais). DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. VIGÊNCIA: 22/07/2025 À 30/01/2026. LICITAÇ ÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Paulo César Ramos Carvalho - Prefeito Municipal de Canavieiras - BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo N° 104/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, CNPJ sob Nº. 13.817.804/0001-20; CONTRATADO: CONSTRUTORA GO M ES FRANCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 53.479.991/0001-01, SEDIADA NA AVENIDA LU I S VIANA FILHO, Nº 7532, EDIF. COND. HELBOR CORMOPOLITAN HOME STAY E OFFICES TORRE 2, CEP Nº 41.701-005, SALVADOR - BAHIA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. VICTOR PEREIRA GOMES FRANCO, SÓCIO PROPRIETÁRIO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA URBANA NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA TUCUNARÉ E BEIRA MAR, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATO DE REPASSE Nº 1004352-50/2013. VALOR GLOBAL: R$ 1.842.256,88 (um milhão oitocentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e seis mil e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: CE 002/2025; DATA: 22/07/2025. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. PAULO CÉSAR RAMOS CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - SRP UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender às demandas do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Obras e Urbanismo do município de Candiba-BA. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2025 às 08h no site: www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h, no site: www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba-BA, 28 de julho de 2025. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP056/2025 - SRP O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sistema registro de preços Nº PESRP056/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de materiais didáticos estruturados e materiais complementares para atendimento ao ensino infantil, ensino fundamental e ensino de jovens e adultos (EJA), contendo assessoria pedagógica e recursos digitais conforme condições, quantidades e exigências presentes nesse instrumento, para às necessidades da Prefeitura de Canudos (BA), Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 11/08/2025, às 10h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 046/2025, o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de saúde, materiais permanentes e materiais específicos para o EMAD, Centro Municipal de Fisioterapia, Laboratório Municipal, UMI, Atenção Primaria, Centro de Especialidades e SAMU para aprimorar e aumentar o atendimento a diversos pacientes que necessitam de reabilitação, recuperação e tratamento de saúde do Município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 14/08/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 28 de julho de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2025 O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 018/2025, cujo objeto Contratação de entidade sem fins lucrativos especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária, destinados a suprir as necessidades junto a Secretaria Municipal da Saúde do município de Conde - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. Recebimento de Propostas: das 08h00 do dia 30/07/2025 até às 08h30min do dia 14/08/2025. Abertura de Propostas: 14/08/2025, às 09h00min. Disputa: 14/08/2025 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br Conde-BA, 28 de julho de 2025. THIAGO LIMA LEITE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para contratação de empresa de engenharia para consultoria e assessoramento em especificações, estudos de viabilidade técnica, análises, fiscalização, laudos, levantamentos, projetos de incêndio, pareceres e vistorias em obras e serviços demandados pelo Município de Coribe, abertura no dia 15/08/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - BA, 28 de julho de 2025. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 406/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de lanches, doces e salgados, para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 29 de julho de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 9:00 horas do dia 08 de agosto de 2025; DATA DA SESSÃO: às 9:00 horas do dia 08 de agosto de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de. Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 28 de julho de 2025. RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 742/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 742/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 070/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares e instrumentais para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Cruz das Almas/BA. Na data de 13/08/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. Á COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 032/2025, cujo objeto é o registro de preços, para futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de refeições, quentinhas e kit lanche, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08/08/2025 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 28 de julho de 2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2025 P.A. Nº 341/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 01 de agosto de 2025, às 08h00min. Na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializa para prestação de serviço de buffet para atender a Conferência Municipal de Assistência Social, que acontecerá no dia 06 de agosto de 2025, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e CADÚNICO. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 01/08/2025 às 07:59. Em 28 de julho de 2025. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação