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Diário Oficial da União · 29/07/2025 · pág. 269

DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900269 269 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025 O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº. 0009/2025, derivado do Processo Administrativo nº 0087/2025, a ser realizada a sessão no dia 11/08/2025, às 09h00, a presente licitação tem por objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para compor as cestas básicas para serem distribuídos para famílias em vulnerabilidade econômica dentro do programa de benefícios sociais, em atendimento ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-Ba, 28 de julho de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 11/2025 O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº. 0011/2025, derivado do Processo Administrativo nº 0098/2025, a ser realizada a sessão no dia 11/08/2025, às 09h00, a presente licitação tem por objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e acessórios, em atendimento à prefeitura municipal de Igaporã e suas secretarias. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-Ba, 28 de julho de 2025. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 40/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA. Data: 11/08/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 28 de julho de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 O Pregoeiro realizará licitação em 11/08/2025 às 08h30m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1075691]. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa(s) apta(s) a fornecer mobiliário, equipamento de Informática, eletrodomésticos e eletrônicos, e instrumentos musicais, para o uso administrativo e apoio pedagógico das diversas Unidades Administrativas do Município de Irajuba-BA . Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br. Irajuba-BA, 28 de Julho de 2025. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade de Concorrência Pública Eletrônica sob o n° 001/2025, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PR EÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para "CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE ITANHÉM/BAHIA, MEDIANTE RECURSO FEDERAL", conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Início de acolhimento das propostas: das 09hrs do 29/07/2025 até 12hrs do dia 04/09/2025. Início da sessão da disputa dos lances: 05/09/2025 às 08hrs30m. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295- 2062 ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00 às 12:00. Itanhém (BA), 28 de julho de 2025. MILTON FERREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 032/2025, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material permanente médico-hospitalar para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Município de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 11 de agosto de 2025, às 10:00h (dez horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 28 de julho de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades deste Município., abertura no dia 13/08/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 28 de julho de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90016/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Jacaraci, estado da Bahia, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote para o registro de preços destinado à eventual e futura aquisição de materiais hospitalares, materiais e instrumentos odontológicos, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades Básicas de Saúde do município de Jacaraci - BA . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 29/07/2025. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 13/08/2025 às 08h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/08/2025 a partir das 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, email: [email protected] e telefone (77) 99124-3412. Em 28/07/2025. VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público as licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município Lafaiete Coutinho/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. Data: 11/08/2025 - Horário: 09:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para a prestação de serviços de exames laboratoriais com o intuito de atender à demanda de exames preventivos, diagnósticos e monitoramento de saúde, garantindo a qualidade, precisão e confiabilidade dos resultados destinados a demanda da secretaria de saúde do Município de Lafaiete Coutinho. Data: 11/08/2025 - Horário: 14:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (SUS), do município de Lafaiete Coutinho/Ba, sob o Sistema de Registro de Preços. Data: 12/08/2025 - Horário: 09:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816. Lafaiete Coutinho, 29 de julho de 2025. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público aos interessados, que na data de 12 de agosto de 2025, às 08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº.024/2025PE, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) POR GRUPO, com objeto AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BAHIA, no modo de disputa ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ Em 28 de julho de 2025 JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA CONFORME CONVÊNIO MAPA N° 942123/2023 - TRANSFEREGOV N° 037891/2023. Data: 11/08/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/ Login/Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA, 28 de julho de 2025 ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.331.788/0021-62. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 13688/2025. Modalidade: Adesão à Ata de registro de preços oriunda do Pregão eletrônico n.º 001/2024 da Prefeitura Municipal de Dias D'ávila. Objeto do Contrato: Adesão ao PREGÃO ELETRONICO N° 001/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, contratação via Registro de Preços de empresa especializada no Fornecimento de Gases Medicinais, e não medicinais, em regime de comodato sem ônus para o município, de tanque criogênico e cilindros, conforme especificação e quantitativo constante no processo e fornecimento de acessórios, para atender as necessidades do aos Usuários do Sistema Único de Saúde SUS na área Hospitalar, Emergência Pediátrica, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), SAMU e nas Unidades vinculadas à Atenção Básica do Município de Lauro de Freitas Bahia, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência, baseando-se na Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 23.2301.2359/2339.33903000.15001002 / 16000000. Valor: R$ 543.439,10 (quinhentos e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 25 de julho de 2025. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária Municipal.