DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900270 270 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o P R EG ÃO ELETRÔNICO 017/2025, tendo como Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, visando à manutenção e conservação de pavimentação asfáltica em CBUQ nas vias públicas do Município de Lauro de Freitas/BA. Vencedoras: A empresa METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 07.478.417/0001-03, pelo valor: R$ 6.499.075,80 (seis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setenta e cinco reais e oitenta centavos) para o LOTE 01. A RSH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 01.099.606/0001-99, empresa líder do CONSÓRCIO RS-RO a ser constituído, pelo Valor: R$ 6.915.355,20 (seis milhões, novecentos e quinze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) para o LOTE 02. Homologação: 25/05/2025. JOSELENE CARDIM BARBOSA DE SOUZA Secretária AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA INTEGRADA. Vencedoras: A empresa MOWRY TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 55.581.652/0001-59, pelo valor: R$ 8.496.509,74 (oito milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e nove reais e setenta e quatro centavos) para o LOTE 01. A empresa STI - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA INTERNET LTDA, CNPJ sob nº 20.135.080/0001-08, pelo Valor: R$ 573.974,00 (quinhentos e setenta e três mil, novecentos e setenta e quatro reais) para o LOTE 02. Homologação: 25/05/2025. TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DO CONTRATO Nº 556/2025 Processo Administrativo n° 241/2025, Concorrência Eletrônica 004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de "construção de escola em tempo integral - FNDE - escola 13 salas" a ser realizada no município de Livramento de Nossa Senhora/Ba, de acordo plano de trabalho firmado no termo de compromisso nº 958349/2024/FNDE/CAIXA, celebrados com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Livramento de Nossa Senhora/Ba Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia, CNPJ nº 13.674.817/0001-97. Contratada: PMG CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. CNPJ: 27.594.624/0001-30. Endereço: Av. Antônio Carlos Magalhaes, nº 2573, Royal Trade, Sala 109, Brotas, Salvador - Bahia. CEP: 40.280-902. Valor da Contratação: R$ 8.507.000,00 (Oito milhões quinhentos e sete mil reais). Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 24 de julho de 2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços com vistas à requalificação energética em unidades de ensino da rede municipal, incluindo execução de projeto, execução e comissionamento, para atender as demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Livramento de Nossa Senhora / BA. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 05/09/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Manoel Loiola Gomes - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº352/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 11/08/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes processos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico: PE 028/2025, em 11/08/2025, às 09:30h. Registro de preços, para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes, destinados as unidades básicas de saúde do Município de Manoel Vitorino/Ba, através das emendas parlamentares. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PA 251/25. Serviços continuados de terceirização de mão de obra por hora, com dedicação exclusiva, abrangendo 10 categorias profissionais para atender às demandas das Secretarias, totalizando 245,30 postos estimados (160 horas mensais/funcionário). Recebimento das propostas: das 8h do dia 28/07/25 às 8h do dia 19/08/25. Julgamento da sessão: às 9h do dia 19/08/25. Local: www.bllcompras.com. Edital: http:/ /www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/ pmmulungudomorro/diario, https://mulungudomorro.ba.gov.br/ e [email protected]. Mulungu do Morro/Ba, 23 de julho de 2025. JÉSSICA BRANDÃO NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Abertura: 12/08/2025 às 10h00min, que tem por objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kits de materiais de Língua Portuguesa e Matemática com foco na remediação das aprendizagens dos alunos do Ensino Fundamental - anos iniciais e finais - da Rede Municipal de Ensino de Nova Soure - BA, bem como a aquisição de material didático de Ensino Religioso destinado a atender as necessidades pedagógicas de alunos e professores da mesma etapa de ensino, Edital disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP, Nova Soure/BA, 28/07/2025. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios para formação de kit´s destinados a distribuição gratuita em atendimento ao Programa EJAI do Município de Novo Triunfo, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 11/08/2025, às 11:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editais-licitacoes. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Novo Triunfo, 28/07/2025. NOEMIR DA SILVA UNGRIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 047/2025, que tem por objeto aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção dos veículos e máquinas pesadas, menor preço global por lote. Data: 13/08/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 28 de julho de 2025. Telefone: (77) 3667-2245 LAILA DE JESUS NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A PREFEITURA DE PIRAÍ DO NORTE/BA torna público aos interessados a abertura da CHAMADA PÚBLICA para o CREDENCIAMENTO N°. 005-2025: Início de recebimento das propostas e habilitação 01/08/2025. OBJETO: credenciamento de Pessoas Jurídicas, Microempreendedor Individual (MEI) e Pessoa Físicas, para a prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da zona rural da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025, a ser realizado com VANS, em estradas vicinais não pavimentadas, inclusive, as de difícil acesso, de acordo com as ROTAS constantes no TERMO DE REFERÊNCIA. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na Praça Santo Antônio nº 220, 1º andar Centro. Piraí do Norte (BA), 28 de julho de 2025 FLÁVIA MAMÉDIO COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Republicação A Pregoeira torna público aos interessados a republicação da licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 006/2025/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO: eventuais contratações de empresas especializadas para fornecimento medicamentos (farmácia básica, injetáveis e controlados), materiais penso e odontológicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria municipal de Saúde do município de Piraí do Norte/Ba, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos. Sessão de abertura realizar-se-á em 08.08.2025 às 13:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs. Piraí do Norte (BA), 28 de julho de 2025 FLÁVIA MAMÉDIO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 PA Nº 104/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Registro de Preço de Empresa Especializada para Locação de Software de Gestão Pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, para atender as demanda de diversas secretarias dessa municipalidade, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa: 12 de Agosto de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 28 de Julho de 2025. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo Nº 191/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a AQUISIÇÃO DE FO R M A PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 11/08/2025 às 14h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP. Queimadas-BA, 28 de julho de 2025. RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito