DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ricardo Marcos Batista Lopes, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O Prefeito Municipal de Rafael Jambeiro/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações, tendo em vista o Parecer Conclusivo da Assessoria Jurídica do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: OBJETO: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, com condutor, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no transporte escolar aos discentes matriculados na rede de ensino público do Município de Rafael Jambeiro/Ba. Foi credenciada a empresa MARACAS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA cadastrado no CNPJ 15.299.172/0001-85, com o valor global estimado em R$ 7.776.616,00 (sete milhões setecentos e setenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais). Rafael Jambeiro/BA, 1º de julho de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa especializada na operacionalização e gestão de serviços de saúde, através de profissionais de saúde, com foco na coordenação e otimização do atendimento em diversas especialidades médicas e áreas afins, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Rafael Jambeiro/Ba. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da sessão: 11/08/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA . ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025. A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo/BA, por meio do Fundo Municipal de Saúde e da Agente de Contratação, torna público que realizará Credenciamento de pessoa física/jurídica para a prestação de serviços de saúde em diversas especialidades, atendendo às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ribeira do Amparo/BA. Recebimento da documentação: A partir do dia 29 de julho de 2025, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo, situada na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no endereço acima ou podem ser acessados por meio do link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo (BA), 28 de julho de 2025. TASSIANE DANTAS DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 11/08/2025 às 10:00hs, o Pregão Eletrônico nº 025/2025 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos com a finalidade de atender as demandas de iluminação pública do município de Ribeira do Amparo/Ba. Critério de Julgamento: Menor preço por item. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da r eferida Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo - Bahia, 28 de julho de 2025. TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16-2025. O objeto visa aquisição de material de consumo (papel, pastas, canetas, grampos, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), produtos de armarinho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O período para recebimento de propostas começara no dia 29 de julho de 2025, as 18h, e encerrara no dia 11 de agosto de 2025, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail licitacaoriodecontas @gmail.com. Rio de Contas (BA), 28 de julho de 2025 CELIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 12/08/2025, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contração de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Santa Teresinha - BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - BA, 28 de julho de 2025 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Abertura 30/07/2025.Objeto: credenciamento para contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, para prestação de serviços de alienação, incluindo a preparação, organização e condução, de Leilões Públicos de desfazimento de bens móveis inservíveis, do Município de Santanópolis- BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2173&cidade=Santan% C 3 % B 3 p o l i s & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santanópolis-BA, 28 de julho de 2025 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Santo Estêvão/BA, convoca os interessados para a retomada da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios e hortifrutis para Alimentação Escolar conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Itens: 1, 2, 3, 6, 9, 13, 14, 15, 16, 25, 26, 27, 30, 31, 37, 50, 55, 58 e 59. Data: 29/07/2025, às 10h. A referida convocação, justifica-se diante da rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços, diante do descumprimento por parte da empresa vencedora. https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.br https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected], https://doem.org.br/ba/santoestevao. Santo Estêvão-BA, 28 de julho de 2025. LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de forma parcelada, de Material de Consumo (Mat. Didático, Limpeza, Escritório e Utensílios), destinados às atividades diárias e rotineiras da Escola de tempo integral, Escola Odilon Martins dos Anjos, na Comunidade de Trairas, Zona Rural, Serra Dourada/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de nº 23/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 08/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 073/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 29.07.2025 - Análise das propostas dia 11.08.2025, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 11.08.2025 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]). Em 27 de julho de 2025. GELSON C. DOS SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 103- 2025, Processo Administrativo: 1083/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZ A (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 11/08/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". VICTOR KINIDEL DETHLING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 O Município de Umburanas-Ba, através da Secretaria de Administração comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o Credenciamento de empresas para o fornecimento de material de construção em geral, visando o atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Umburanas - Bahia. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Oficial do Município, no link https://www.umburanas.ba.indap.com.br/licitacoes. Maiores informações pelo e- mail: [email protected]. Umburanas-Ba, 28 de julho de 2025. WERGUY MATIAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Publicação 7º Termo Prorrogação de vigência do Contrato Nº 106/2018. Origem: Concorrência Pública Nº 001/2018. Contratante: Município de Uruçuca - BA. Contratada: CSO Engenharia LTDA. Lei Federal nº 8.666/93. Objetivo: Alteração contratual para o fim de execução de serviços não previstos na planilha original. Construção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental no Distrito de Serra Grande/Uruçuca/BA. Prorrogação do prazo de Vigência do Contrato até 31/12/2025. Data da Assinatura: 26/12/2024. Moacyr Leite Junior - Prefeito.