DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade e forma PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 164/2025 e ao Edital nº 032/2025, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 29/07/2025; Início da sessão pública: 09h00min do dia 14/08/2025; objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa na aquisição de equipamento e material de informática, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por item. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 167/2025 e ao Edital nº 035/2025, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 29/07/2025; Início da sessão pública: 09h00min do dia 12/08/2025; objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por item. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 168/2025 e ao Edital nº 036/2025, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 29/07/2025; Início da sessão pública: 09h00min do dia 13/08/2025; objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa na aquisição de material de expediente, didático, papelaria e escritório, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e- mail: [email protected] e no site www.varzeanova.ba.gov.br. LUÍS EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de som, palco, iluminação, geradores, toldos, painéis de Led, sanitários químicos, decoração e toda estrutura de apoio para os eventos tradicionais a serem realizados no Município de Várzea da Roça/BA. Data da sessão: 13/08/2025 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça - BA, 28 de julho de 2025. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Municipio de Wagner/BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 11/08/2025 às 10:00h, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação. Os interessados deverão apresentar as propostas de preços e os documentos de habilitação nos termos do edital e seus anexos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Wagner/BA, 28 de julho de 2025. ENAGIO SOARES DA SILVA Secretário de Serviços Públicos, Obras e Transportes ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.28.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para a manutenção de vias urbanas em diversos logradouros no Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de agosto de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 30 de julho de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira - CE, 28 de julho de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.07.28.1 Concorrência Nº 2025.07.28.1 - Com base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de 25 unidades habitacionais, com localização no Bairro Moêda, na Sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 974773/2024/MCIDADES/CAIXA (Plano de Trabalho nº 1100158-19), celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 30 de julho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 13 de agosto de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 13 de agosto de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré - CE, 28 de julho de 2025 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.001/2025-CE A Secretaria de Esporte do Município de Banabuiú, através da Comissão Central de Licitação torna público a quem interessar que realizará próximo dia 12 de agosto de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 08.001/2025-CE, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução da Reforma e Modernização do Estádio Municipal de Futebol - MAPP 5465, de responsabilidade da Secretaria de Esporte do Município de Banabuiú-CE, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.banabuiu.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações através do e-mail: [email protected] ou [email protected]. Banabuiú - CE, 25 de julho de 2025 MAIARA DE FATIMA OLIVEIRA MACIEL Agente Interina de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO RESULTADO DE JULGAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 06.13.02/2025 A Agente de Contratação da Comissão Permanente de Contratação de Capistrano - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo objeto é a Pré-Qualificação a Contratação de Empresa especializada para Construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 1, no Bairro Mazagão II, Capistrano-CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: Medeiros Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 07.615.710/0001- 75; Aguia Construcoes e Incorporações Ltda - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; Noverga Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 49.784.187/0001-50; Ecofort Construtora e Serviços Ltda - CNPJ Nº 36.100.959/0001-46; Arktec Construtora e Arquitetura Ltda - CNPJ Nº 51.007.107/0001-00; H & E Engenharia Ltda - CNPJ Nº 25.026.953/0001-50; L B Construções Ltda - CNPJ Nº 40.454.732/0001-76; Foco Locacao Ambiental - CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; LF Serviços Urbanos Ltda - CNPJ Nº 45.687.486/0001-16; Construvasp Construções & Serviços Ltda - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65 e SM Pinheiro Construções & Serviços Ltda - CNPJ Nº 23.549.313/0001-07, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: Daterra Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 10.477.919/0001-24; AJ Construtora e Transporte Ltda - CNPJ Nº 74.022.229/0001-63; Novo Caminho Construtora Ltda - CNPJ Nº 32.641.253/0001-30; Lexon Serviços & Construtora - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; Construtora BRB Ltda - CNPJ Nº 22.577.254/0001-00; 3D Construções Ltda - CNPJ Nº 07.930.565/0001-17 e Bezerra E Bonfim Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 37.407.918/0001-60. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Capistrano-CE, 28 de julho de 2025. FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.25.034-CE-SEDUC O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de agosto de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão n° 2025.07.25.034-CE-SEDUC. Objeto: Ampliação da Creche Minervina Coelho de Freitas, situada na Localidade de Arroz, Município de Chorozinho/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho - CE, 25 de julho de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 60101/2025. Aviso de Alteração Contratual. A Secretaria de Municipal de Saúde, torna público o Extrato do 1º (primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 180201SESA/2025, (Concorrência Pública Nº 060101/2025), com OBJETO: Ampliação do prédio do Hospital de Coreaú, Dr. Fernando Teles Camilo com a construção de centro cirúrgico e enfermarias, trata-se de aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo- se um ACRÉSCIMO de R$ 169.775,58 (Cento e Sessenta e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Oito Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.464.711,68 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil, Setecentos e Onze Reais e Sessenta e Oito Centavos). Coreaú-CE, 10 de Julho de 2025. Beatriz de Assis Vasconcelos - Ordenador de Despesas.