DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900273 273 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21/2025 Nº Processo: PMF - 0707.006/2025 Origem da Licitação: Secretaria da Educação. Do Tipo: Menor Preço Global, por lote. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de kits escolares destinados aos alunos da rede pública de ensino municipal, junto à Secretaria da Educação de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e Sessão: 14/08/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no Licitanet: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025-CR A Prefeitura Municipal de Frecheirinha - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 30 de julho de 2025 a 30 de julho de 2026, no horário de 08:00 às 14:00, horário de Brasília/DF, estará realizando o processo Credenciamento, tombado sob o Nº 007/2025-CR, no portal www.licitanet.com.br, visando o Chamamento Público para credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento, operacionalização, acompanhamento e integração de estagiários participantes do Programa "Criando Oportunidades, Facilitando a Cidadania - COFCI", voltado a estudantes estagiários, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, de interesse da Secretaria de Educação do município, o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00 e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.frecheirinha.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Á comissão de contratação. Frecheirinha - CE, 28 de julho de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.06.20.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Tecta Construções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na construção de escola com 13 (treze) salas de aula (padrão FNDE), localizada no distrito de Canabarava dos Ferreiras, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 11.083.408,99 (onze milhões oitenta e três mil quatrocentos e oito reais e noventa e nove centavos). Prazo de execução: 14 (quatorze) meses. Signatários: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima e Francisco João de Matos Neto. Granjeiro/CE, 28 de Julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.04.1-PE Pregão Eletrônico N.º 2025.07.04.1-PE. Julgamento: Menor preço por grupos de itens. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de biópsia, incluindo A coleta de material, para atendimento à população usuária dos serviços de saúde, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 13 de agosto de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte - CE, 28 de julho de 2025. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.09.02-PMI/FUSPI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como Concorrência Eletrônica n° 2025.06.09.02- PMI/FUSPI, cujo objeto é contratação de serviços de requalificação predial, sob demanda, a serem executados nas dependências dos imóveis ocupados pela Fundação de Saúde Pública de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do Edital, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: Vínculo Construções e Tecnologia - Ltda, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1740, Sala 302, Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP nº 60.150-161, inscrita no CNPJ 53.086.750/0001-94. Valor Total Homologado: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Desconto Vencedor: 02% (dois por cento). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara - Superintendente da Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI). Iguatu-CE, 28 de Julho de 2025. FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA Superintendente da Fundação de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.07.23.01-PMI/FUSPI FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU (FUSPI) - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.07.23.01-PMI/FUSPI. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Dietas Enterais e Parenterais destinadas ao atendimento de demandas do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. TIPO: Menor Preço (Por de Item). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas desta entidade, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m (Horário de Brasília) do dia 11 de agosto de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). Iguatu-CE, 28 de Julho de 2025. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 717.01/2025-CP Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 18 de agosto de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a Construção de Passagem Molhada na Zona Rural do Município de Itapiúna/CE (Localidade de Itans), conforme Instrumento Nº 939734/2022. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt- br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna-CE, 28 de julho de 2025 RENAN FERREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025072101PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025072101PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de material permanente e consumo destinados a manutenção do abatedouro público deste município, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 11 de agosto de 2025, no site https://bllcompras.com/. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara - CE, 28 de julho de 2025. DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeira AVISO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2025040301-CE A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Jaguaribara/CE, torna público o resultado da análise dos documentos de habilitação do processo, cujo objeto é o Credenciamento de Leiloeiros Públicos, devidamente inscritos na Junta Comercial do Estado do Ceará, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis e/ou imóveis da Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE. Foram Habilitados os seguintes leiloeiros: Fernando Caetano Moreira Filho, Daniel Elias Garcia, Daniela de Souza Castelo, João Paulo Ferreira e Eduardo Sydney Bezerra de Girão. Foram Inabilitados ou desclassificados os leiloeiros: Lucas Rafael Antunes Moreira, Jonas Gabriel Antunes Moreira, Fernando Montenegro Castelo, Georgia de Souza Castelo, Érico Sobral Soares. Fica aberto o prazo recursal conforme item 2.9 do edital. O inteiro teor da análise encontra-se disponível e devidamente publicado nos mesmos meios oficiais utilizados para divulgação do Edital. Jaguaribara - CE, 25 de julho de 2025. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.07.01/2025 O(A) SECRETARIA DO ESPORTE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.07.01/2025. Objeto: contratação de empresa apta a realizar os serviços de construção de um espaço esportivo comunitário Tipo-A no município de Jaguaribe, junto a Secretaria Municipal de Esporte. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ [email protected]. Informações pelo telefone: (88) 3522-1092, ou no endereço: Rua Maria Nizinha Campelo, 341, Centro, Jaguaribe/CE. Jaguaribe - CE, 29 de julho de 2025 MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.23.1 Pregão Eletrônico Nº 2025.07.23.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de mobiliário escolar visando atender às necessidades das unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30 de julho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 13 de agosto de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 13 de agosto de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim - CE, 28 de julho de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.06.001/2025-01 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Julho de 2025, às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE. A data de abertura do certame será dia 08 de Agosto de 2025, às 09h00min, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o Nº 13.06.001/2025-01, com fins a Objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro, capacidade mínima de 07 lugares para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Martinopole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 28 de Julho de 2025 FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Agente de Contratação