DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Morrinhos/CE, 28 de Julho de 2025. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2025050501.1 - Origem: Adesão nº 2025.05.05.01-AD. Contratante Prefeitura Municipal de Paracuru/Ce, representada pela Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito. Contratada: C. Rolim Motos LTDA, CNPJ Nº 04.685.620/0001-62, Objeto: Aquisição de motocicletas, visando atender as necessidades operacionais da Guarda Civil do Município de Paracuru/Ce, junto a Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada, conforme Adesão Externa (Carona) ao processo licitatório nº 20220067-PMCE e Ata de Registro de Preços nº 2024/18133. Valor: R$ 416.100,00 (Quatrocentos e dezesseis mil e cem reais). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 18/06/2025, Marcílio Teles de Queiroz - Secretário municipal de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.14.07.2025-SEFIN A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.14.07.2025-SEFIN, critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, tendo como OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na locação de hardware e software integrado de autoatendimento de gestão de IPTU, para simplificar a consulta e o pagamento de tributos, com integração via API, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, mão de obra necessária para operacionalizar os equipamentos e o atendimento On-Site, sob a responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Russas/CE, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Russas-CE, 25 de Julho de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.07.05.2025-SEINF Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 25/07/2025, em favor da licitante VENCEDORA: TAVARES CONSTRUCOES LTDA - ME; inscrita no CNPJ com o nº 09.067.320/0001-33, com Endereço na Av Dom Jose Tupinambá Da Frota, 1517, SALA 03, Bairro Centro, Sobral/CE - CEP: 62.010-290, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Edson Tavares Junior, no VALOR GLOBAL de R$ 282.259,39 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil, Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 002.07.05.2025-SEINF, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da extensão do canteiro central no cruzamento da Rua Felipe Santiago com a Rua Vila Matoso, com faixas de pedestres e rebaixamento de calçadas, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 25 de Julho de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25004 - SME - ADENDO Nº 1 PROCESSO Nº P382622/2025. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25004 - SME - ADENDO Nº 01. Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 13/08/2025, às 09h. (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar incluindo motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, a serem utilizados nos distritos e localidades do Município de Sobral", conforme as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 25 de Julho de 2025. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00007.20250328/0001-64 - Contrato Nº 202506100001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2025.03.31.002- Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada(o): CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de melhoria nos sistemas de abastecimento de água do distrito de São José de Solonópole-CE, conforme Convênio 939326/22 - Funasa, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole-CE. - Valor Total: R$ 5.653.412,35 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e doze reais e trinta e cinco centavos) - Programa de Trabalho: 0701.15.452.0024.1.020 - Ampliacao do Sistema de Abastecimento d agua, R$ 5.653.412,35 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 10 de Junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00007.20250415/0001-02 - Contrato Nº 202507020002 - Origem: Concorrência Pública Nº 2025.04.23.001. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada(O): Medeiros Construcoes e Servicos Eireli. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de ampliação do Sistemas de Abastecimento de Água na sede do Município de Solonópole-CE, conforme Convênio 931189/2022 - FUNASA, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole-CE - Valor Total: R$ 1.960.884,77 (um milhão, novecentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos) - Programa de Trabalho: 0701.15.452.0024.1.020 - Ampliacao do Sistema de Abastecimento d agua, R$ 1.960.884,77 no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 02 de julho de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.03.31.002 Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00007.20250328/0001-64 - Concorrência Pública Nº 2025.03.31.002. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução DOS serviços de melhoria nos sistemas de abastecimento de água do Distrito de São José de Solonópole-CE, conforme Convênio 939326/22 - Funasa, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole-CE. A Sra. Ana Vitória Pinheiro Nogueira, Ordenadora de Despesa, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, adjudica o objeto e homologa a Licitação para CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.795.971/0001-38, pelo melhor valor de R$ 5.653.412,35 (cinco milhões e seiscentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e doze reais e trinta e cinco centavos). Solonópole - CE, 10 de Junho de 2025. ANA VITÓRIA PINHEIRO NOGUEIRA Secretaria Municipal da Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.04.23.001 Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00007.20250415/0001-02 - Concorrência Pública Nº 2025.04.23.001. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de ampliação do Sistemas de Abastecimento de Água na sede do Município de Solonópole-CE, conforme Convênio 931189/2022 - FUNASA, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole-CE - A Sra. Ana Vitória Pinheiro Nogueira, Ordenador de Despesa, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o objeto e Homologa a licitação para Medeiros Construcoes e Servicos Eireli, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.615.710/0001-75, pelo melhor valor de R$ 1.960.884,77 (um milhão, novecentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), em 02 de julho de 2025. Solonópole/CE, 2 de julho de 2025. ANA VITÓRIA PINHEIRO NOGUEIRA Secretaria Municipal da Infraestrutura ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 121/2025 CE Nº 013/2024 (PROC. Nº. 8658/2024) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0017 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 28070/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES). VALOR: O valor total da contratação é de R$ 270.499,98 (DUZENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, NOVENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 4 (quatro) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 24 de Novembro de 2025. FONTES DE RECURSO: - 150000009999 - FICHA 00158 (recursos não vinculados de impostos e transferências de impostos) - 011001.1545100071.037 - 44905100000. - 270000000001 - FICHA 00158 (outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união) - 011001.1545100071.037 - 44905100000. ASSINATURA: 24/07/2025, KAYDMAN MARTINS JORDEM Prefeita Municipal em Exercício. Alegre/ES, 24/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 80/2025. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo nº 2025- CJHTP. Inexigibilidade de licitação nº 51/2025. Empresa: 31.441.567 Diego Moreira de Souza. CNPJ n.º 31.441.567/0001-27. Objeto: contratação de show com o cantor Diego Marques, para realização de apresentações musicais na 12ª festa do café, organizada pela secretaria municipal de turismo e cultura do município de Iúna, no dia 10 de agosto, às 19 horas, no parque de exposições Cassiano Osório, município de Iúna/ES. Valor: R$15.000,00. Vigência: 10/08/2025 a 31/08/2025. ID CidadES: 2025.037E0700001.10.0038. Romário Batista Vieira, Prefeito de Iúna - ES. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2025 Processo nº 2025-JLQTR. O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Breno e Bernardo LTDA, inscrita no CNPJ n.º 30.762.465/0001-40, para apresentação de show artístico com a dupla Breno e Bernardo, a ser realizado no parque de exposições Cassiano Osório, município de Iúna/ES, no dia 08/08/2025, em comemoração a 12ª edição da festa do café, no valor global de R$50.000,00, com fundamento no inciso II, do artigo 74, da lei federal nº 14.133/2021. Fichas orçamentárias 586 e 587. ID CIDADES: 2025.037E0700001.10.0040. Romário Batista Vieira, Prefeito de Iúna/ES. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4970/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 93/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Agropecuária Moinho Ltda, inscrita no CNPJ 37.728.012/0001-47, objetivando a aquisição de ferramentas manuais e elétricas visando o atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Escolar do Município, no valor total de R$ 5.343,00 (cinco mil trezentos e quarenta e três reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0095 Jerônimo Monteiro-ES, 28 de Julho de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4970/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 93/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Leo Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ 04.731.355/0001-01, objetivando a aquisição de ferramentas manuais e elétricas visando o atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Escolar do Município, no valor total de R$ 3.778,00 (três mil setecentos e setenta e oito reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0095 Jerônimo Monteiro-ES, 28 de Julho de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação