DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4310/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 95/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Unilima Uniformes e Confecções Ltda, inscrita no CNPJ 18.250.413/0001-90, objetivando a aquisição de sacolas em tecido de algodão cru personalizadas para o programa CDA, no valor total de R$ 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0097 Jerônimo Monteiro-ES, 28 de Julho de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4033/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 39/2025, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Breno e Bernardo Ltda, inscrita no CNPJ 30.762.465/0001-40, objetivando a realização de show musical com a dupla "Breno e Bernardo", com duração aproximada de 1h45min, a ser realizado no dia 07/09/2025 (Domingo), em razão da programação da "29ª Expoagro de Jerônimo Monteiro - ES", no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0039 Jerônimo Monteiro-ES, 28 de Julho de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 061/2024 ID TCEES N° 2024.041E0700001.01.0007 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA CONTRATADA: CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO NO CENTRO DE SÃO LUIZ DE MIRANDA, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032023- 032596/2023 PROGRAMA N° 09032023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 27/07/2025 a 26/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP ID 2025.043E0700001.01.0013 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021 Objeto: - Constitui objeto do presente edital a aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, cadastradas no CADÚNICO e referenciadas no Centro de referência de Assistência Social CRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 12 de agosto de 2025. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 12 de agosto de 2025. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Mantenópolis/ES, 28 de julho de 2025. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICENÇA Requerimento de Licença Municipal A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Pinheiros/ES, através do processo N° 0121/2025, a Licença Municipal Simplificada para a Atividade de instalação de Canteiro de Obras da Obra de Macrodrenagem, na Rua Herildo Santos Alves, S/N, Centro (próximo ao posto Baratão) Pinheiros/ES. Em, 28 de julho de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 PMSDN COD. CIDADES 2025.064E0700001.01.0006 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14/08/2025 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Casa da Mulher no município de São Domingos do Norte - ES, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários á completa e perfeita execução dos serviços .Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital . Para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. O edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br . São Domingos do Norte 28 de Julho de 2025. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da Pregoeira Oficial, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Pregão Eletrônico Nº 000019/2025. RESULTADO XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA no lote 1 no valor total de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais) Venda Nova do Imigrante-ES, 25 de julho de 2025 ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 278/2025. Processo Licitatório nº 8840547/2024. Pregão Eletrônico nº 081/2025. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0046. CONTRATADA: CAC COMERCIAL LTDA. OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (COFFEE BREAK). VALOR DO CONTRATO: 159.440,00 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRAT O : 07/07/2025. Dotação Orçamentária decorrentes da presente contratação correrão à conta da Dotação Orçamentária: 15.01.10.122.0003.2.0024, 15.01.10.122.0003.2.0025 e 15.01.10.305.0003.2.0028 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fontes do Recurso 2.600.0015.0000, 2.621.0484.0000, 1.500.0015.1002 e 1.600.0036.0000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 363/2023. Processo Administrativo nº 4080824/2023. IDcidades:2023.077E0600022.02.0038. CONTRATADA: SAILE - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de recepcionistas. OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1 - repactuar, a partir de 01/01/2024, o salário e benefícios das categorias abrangidas na Convenção Coletiva de Trabalho SINDILIMPE 2024, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº ES000118/2024, de acordo com o estabelecido no Cláusula Décima Quarta, subitem 14.1, do Contrato Originário, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.2 - repactuar, a partir de 01/01/2025, o salário e benefícios das categorias abrangidas na Convenção Coletiva de Trabalho SINDILIMPE 2025, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº ES000055/2025, de acordo com o estabelecido na Cláusula Décima Quarta, do Contrato Originário, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.3 - reajustar, o valor do benefício "Vale transporte" para R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos), a partir de 14/01/2024, conforme Portaria nº 003-S SETOP (DIO-ES de 12/01/2024), e posteriormente para R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos), a partir de 12/01/2025, conforme Portaria nº 003-S (DIO-ES de 10/01/2025), demonstrado no Anexo I deste Termo; 1.1.4 - reajustar, a partir de 17/03/2024, em 4,496270% (quatro vírgula quatro nove seis dois sete zero por cento) relativo ao índice IPCA/IBGE no período de março/2023 a fevereiro/2024 e, a partir de 17/03/2025 em 5,057630% (cinco vírgula zero cinco sete seis três zero por cento) relativo ao índice IPCA/IBGE no período de março/2024 a fevereiro/2025, de acordo com o estabelecido na Cláusula Décima Quarta, do Contrato Originário, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.5 - prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, de 23/07/2025 a 22/07/2027, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: - R$ 13.383.659,13 (treze milhões, trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 18/07/2025. Pareceres Jurídico (PGM): 1023/2025 e Técnico (CGM): 743/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 03 - Processo nº 5694010 /2025. Contrato original nº 175/2024 - Processo nº 2837170/2022. Contratada: SOPE - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda. Objeto do contrato: Execução de serviços e obras de contenção de encosta nas áreas do Município de Vitória/ES, mapeadas como risco geológico R3- Alto ou R4- Muito Alto referentes aos laudos geológico-geotécnicos sob: n.º 013/2022, 016/2022, 017/2022, 018/2023, 026/2023, 043/2023, 046/2023, 088/2022, 116/2023 e laudos da defesa civil Nº 092/2023 e 132/2021. Objeto do Aditivo prorrogação do prazo de vigência e execução em mais 150 (cento e cinquenta) dias. Data da assinatura do termo: 18/07/2025. Parecer Jurídico (PGM): 1020/2025, constante dos autos. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 ID (CIDADES): 2025.077E0500001.17.0007. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviço de consultas de nutrição, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever na primeira fase, até às 23:59 horas do dia 13 de agosto de 2025, nos termos estabelecidos no Edital Nº 008/2025 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 008/2025, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2025. Informações: [email protected] Vitória-ES, 25 de julho de 2025 RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE D ES P AC H O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Protocolo Nº 001348/2025 Adjudico o objeto do Edital Pregão Eletrônico Nº 000019/2025, à empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA no lote 1 no valor total de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais), pelo menor preço. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Edital de Pregão Eletrônico 000019/2025 Processo nº. 001348/2025 Objeto: AQUISIÇÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER O CONVÊNIO 938481/2022 COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA HOMOLOGO o presente Pregão Eletrônico de Nº000019/2025, no valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Em favor da empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA no lote 1 no valor total de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais) Venda Nova do Imigrante-ES, 24 de julho de 2025. DALTON PERIM Prefeito