DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 29/07/2025, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: (62) 33931126. Itaguaru/GO, 28 de julho de 2025. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOVIÂNIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Agente de Contratação e equipe de contratação do Município de Joviânia, nomeados pelo Decreto n° 015, de 02 de Janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, A REPUBLICAÇÃO DO EDITAL da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020. As especificações dos produtos, os quantitativos e preços estão relacionados no Edital de Chamada Pública n.º 001/2025. As documentações deverão ser entregues à partir do dia 30 de julho de 2025, até o dia 19 de agosto de 2025, devendo os documentos de habilitação serem encaminhados ao setor de licitações por meio de protocolo no setor responsável, em horário de expediente, ou por e-mail [email protected]. A comissão se reunirá para análise e decisão quanto a habilitação no dia 20 de agosto de 2025, às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Joviânia, na Avenida 7 de Setembro, n.º 1.094, Novo Loteamento, Quadra 25, Lote 14, Joviânia - GO. Para mais informações os interessados deverão procurar a Nutricionista Sr.ª Mariana Cândida Alves Miranda no endereço: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Joviânia, no Departamento de Nutrição, na Avenida JK, n.º 757, Centro, das 08h às 11h de Segunda à Sexta. Joviânia - GO, 25 de julho de 2025. DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 4/2025 PROCESSO ADM. Nº 2024004570 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 004/2025- FME. A autoridade Municipal do MUNICIPIO DE LUZIANIA-GO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 003/2025, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO, proferida pela Comissão de Contratação, que tem por objeto e a Contratação de empresa especializada para construção do CMEI - Centro Municipal de Ensino Infantil, Localizado na Praça Goiás - Gleba A - Jardim Zuleika no Distrito do Jardim Ingá, no Município de Luziânia-GO, junto a Secretaria Municipal de Educação de Luziânia- GO, ficando convocada a empresa: VERDANT ENGENHARIA LTDA: 29.270.046/0001-02, com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.153.000,00, para assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, sob as penalidades da lei. Luziânia-GO, 25 de julho de 2025. MARIA LUIZA DA COSTA SAMPAIO LIMA Secretaria de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 23/2025 PROCESSO ADM. Nº 2025010031 -PREGÃO ELETRONICO N° 023/2025-FMS. A autoridade Municipal do MUNICIPIO DE LUZIANIA-GO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com decreto 002/2025, Comunica a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO, proferida pela Equipe de Pregão, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futuras aquisição de Papel Termossensível e Filmes radiológicos para uso no Hospital Municipal do Jardim Ingá, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia- GO, ficando convocada a empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (28387424000170) com os lote: 01 no valor total de R$ 81.996,00, perfazendo um valor total licitado de R$81.996,00, ficando convocada para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, sob as penalidades da lei. Luziânia-GO, 25 de julho de 2025. GLÊNIO MAGRINI ROQUE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Solicitante: Secretaria Municipal De Administração PROCESSO:1288/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ao qual possui exclusividade para prestação de serviços de show artísticos SÓ DESSA VEZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, detentora dos direitos de exclusividade e representante da dupla "HUGO HENRIQUE", para apresentar no dia 24 de agosto de 2025, em comemoração ao 2º Rodeio Show Município de Nazário. FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no art. 74 E 75, da Lei 14.133/2024. FAVORECIDO: SÓ DESSA VEZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ENDEREÇO: AVENIDA OLINDA, Nº 960, TORRE 1 SALA 702 A - ALPHAVILLE ARAGUAIA, GOIÂNIA-GO. CEP: 74.887-120 VALOR ESTIMADO: R$ 150.000,00 Nazário/GO, 24 de julho de 2025. ALYNE LIMA MOURA DA COSTA - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Munícipio de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025, cujo objeto é aquisição de aparelhos de ar condicionado split, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Bernardo/GO. A realizar se no dia 12 de agosto de 2025, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Padre Bernardo-GO, 25 de julho de 2025. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL EDITAL Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2246/2025 O MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 21 DE AGOSTO DE 2025, às 09:00 HORAS, na sede deste Órgão, sito à Avenida Independência, Praça Santo Antônio, 700 - Centro - Piranhas- Goiás- CEP 76.230-000, Licitação Pública na modalidade "CONCORRÊNCIA PRESENCIAL" "MENOR PREÇO GLO BA L " , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL E INTEGRAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS-GO - FNDE - CRECHE TIPO 01, conforme Convênio n° 961014/2024 e Contrato de Repasse n° 1094728 - 37/2024. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3665-7000 ou no www.piranhas.go.gov.br e [email protected]. Piranhas - GO, 23 de julho de 2025. LUCILENE FRANCISCA LEITE RAMOS REZENDE Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 44/2025 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2025006809, Lei 14.133/2021, Modo de disputa: aberto, que fará realizar na modalidade pregão, do tipo, menor preço, pelo sistema registro de preço objetivando eventual aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia necessários para atender as demandas do setor de fisioterapia da secretaria municipal integrada de saúde, assistência social, esporte e lazer, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no termo de referência, que acompanha o edital. Fim do cadastramento das propostas 12/08/2025 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 12/08/2025 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 29/07/2025, respectivamente na sede administrativa do município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 28 de julho de 2025. RAQUEL PINA DE SÁ Pregoeira Em Substituição. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Tipo: Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Pires do Rio/GO, através da Secretaria de Educação Planejamento torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, visando a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Creche-Escola Padrão FNDE- Tipo I, nas Coordenadas 17.311818, -48.269282, no Município de Pires do Rio/GO, em sessão pública com início às 9h dia 09/09/2025, sendo início da disputa de preços às 9h do mesmo dia. O certame será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras- BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 8h dia 29/07/2025 até às 8h dia 09/09/2025. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala do Departamento de Licitação e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo e-mail: [email protected]. Pires do Rio/GO, 28 de julho de 2025 ALINE CAMILY DE GODOY BRANQUINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90001/2025 OBJETO: Adesão nº 026/2025 a Ata de Registro de Preços 90001/2025, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços n 90001/2025, processo 159058/2024 da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura de Rio Verde para a aquisição de grama esmeralda para instalar nos polos esportivos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sendo o item 01, com valor total de R$ 262.500,00 conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE RIO VERDE-GO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário OROMILDES DE OLIVEIRA MASSON JUNIOR, inscrito no CPF .018.111-*, adere à Ata de Registro de Preços nº 90001/2025, Processo Licitatório nº 159058/2024, firmada entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO VERDE-GO e a empresa GRAMA GPP AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ 23.794.708/0001-67, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. GENAIR PIRES VIEIRA, inscrita no CPF .482.741-*, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 90001/2025 referente ao Processo Licitatório nº 159058/2024 da SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado à Av. Flamboyant, esq/com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75.906-880, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8039, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 28 de julho de 2025. OROMILDES DE OLIVEIRA MASSON JUNIOR Secretário Municipal de Esportes e Lazer GENAIR PIRES VIEIRA Grama GPP Agrícola Ltda EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2025; Adesão à ata de registro de preço n.° 1.317/2024 Pregão Eletrônico 075/2024 e processo 28.515/2014 da Prefeitura de Senador Canedo-GO; Processo n.º 96589/2025; Objeto: Aditivo de Acréscimo de veículos, e reajuste contratual que tem como objetivo a aquisição, referente à locação de veículos de passeio e utilitários (caminhonetes) para atender as necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e RS Produtos e Serviços Ltda ; Valor R$ R$ 66.274,73 (sessenta e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e três centavos); Data da Assinatura: 15/07/2025; Data de Vigência: 16/07/2025 até 16/03/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Rodrigo de Freitas Sales pela contratada.