DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). INFORMAÇÕES: Telefone: (62) 3357-3066. Uruaçu 28 de julho de 2025. JESSE SILVA DE ARAUJO Secretário Municipal de Administração ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 157/2025 - Concorrência Eletrônica 003/2025 - Contratante: Secretaria Municipal De Finanças e Planejamento, CNPJ 06.116.461/0001-00. Contratada: A Monike Silva Lima Ltda, CNPJ 17.356.410/0001-72, Sediado na Rua João Sousa, Nº 07, Centro, São Benedito Do Rio Preto-MA. Base Legal: artigo 28, II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do mercado municipal no Bairro Torres, no município de Anapurus/MA; Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0204 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo - 04 122 0003 1.003 Const. Reforma, Ampliação, Equipamento, Mobil de Prédios Públicos Municipais - 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Valor Global de R$ 252.828,26 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos). Data de Assinatura: 24/07/2025. Francisco Ferreira Chaves Neto, Secretário Municipal de Finanças e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 293/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas para a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2025. Contratado: R. MACEDO SOARES, inscrito no CNPJ n° 10.680.662/0001-03. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor global de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais). A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Projeto Atividade: 2003. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de julho de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 294/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas para a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2025. Contratado: R. MACEDO SOARES, inscrito no CNPJ n° 10.680.662/0001-03. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor global de R$ 27.450,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Projeto Atividade: 2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Projeto Atividade: 2105. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de julho de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 295/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas para a atender as necessidades da Secretaria de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2025. Contratado: R. MACEDO SOARES, inscrito no CNPJ n° 10.680.662/0001-03 PREGÃO ELETRÔNICO n° 035/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor global de R$ 219.600,00 (duzentos e dezenove mil e seiscentos reais). A dotação orçamentária será: 12.361.1012.2030.0000- Projeto Atividade: 2030. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000- Projeto Atividade: 2093. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de julho de 2025. ASS. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 296/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas para a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2025. Contratado: R. MACEDO SOARES, inscrito no CNPJ n° 10.680.662/0001-03. Contratante: secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor global de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais). A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000- Projeto Atividade: 2048. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de julho de 2025. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 297/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas para a atender as necessidades da Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2025. Contratado: R. MACEDO SOARES, inscrito no CNPJ n° 10.680.662/0001-03. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global de R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Projeto Atividade: 2078. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Projeto Atividade: 2025. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de julho de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 298/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas para a atender as necessidades da Secretaria de Indústria e comércio. PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2025. Contratado: R. MACEDO SOARES, inscrito no CNPJ n° 10.680.662/0001-03. Contratante: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17. Valor global de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais). A dotação orçamentária será: 22.661.1009.2127.0000- Projeto Atividade: 2127. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de recursos: Recursos Ordinários Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de julho de 2025. ASS: Rosângela Silva da Costa de Lima. CARG: Secretária Municipal de Industria e Comercio /Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - PMBC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1327/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 138/2023, e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Material de Construção para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O início da disputa ocorrerá no dia 12 de agosto de 2025, às 09h20min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min, no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos sobre a licitação, entrar em contato pelo seguinte e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 18 de julho de 2025 AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - PMBC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 138/2023, e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral e Gás Liquefeito para Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O início da disputa ocorrerá no dia 12 de agosto de 2025, às 14h30min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min, no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos sobre a licitação, entrar em contato pelo seguinte e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 18 de julho de 2025 AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA Pregoeira R E T I F I C AÇÕ ES CONTRATO n° 291/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 034/2025 Na publicação do Diário Oficial da União do dia 24 de julho de 2025, seção 03, página 292, onde se lê: Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Lê-se: O prazo de vigência da contratação será de 05 (cinco) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021DATA: Barra do Corda (MA), 24 de julho de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social /Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO n° 292/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 034/2025 Na publicação do Diário Oficial da União do dia 24 de julho de 2025, seção 03, página 292, onde se lê: Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Lê-se: : O prazo de vigência da contratação será de 05 (cinco) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021DATA: Barra do Corda (MA), 24 de julho de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades das Secretarias Municipais de da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTES: Secretarias Municipais Infraestrutura, de Educação, Assistência Social e Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 12/08/2025. HORÁRIO: 10h:00min (treze horas e trinta minutos) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 23 de Julho de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira.