DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia - SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 14/08/2025. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Eletrônicos, Fardamentos e Insumos, a fim de viabilizar as atividades das equipes EMAD e EMAP, destinados à Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 12/08/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025. (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Teste Qualitativo Indicado para a Triagem Imunológica do Beta-HCG em tiras, destinados à Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 12/08/2025. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025. (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Expediente, destinados à Secretaria Municipal de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 12/08/2025. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 25 de julho de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão - Eletrônico na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material pedagógico e móveis escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Icatu-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 11 de agosto de 2025, às 08H00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail: [email protected]. Icatu/MA 25 de julho de 2025 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP 023/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, a retificação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 023/2025 (Processo Administrativo nº. 202507039/2025 do tipo: Menor Preço por lote que tem por Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futuro e eventual execução dos serviços de formação para atendimento da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o PUBLICADO NO DOU NR. 136, no DIA 22/07/2025, PAG 183. ONDE SE LÊ certame se realizará ás 14:00 hs do dia 01 de agosto de 2025 LEIA-SE: o certame se realizará às 08 hs do dia 12 de agosto de 2025. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 24 de julho de 2025 MARIA TAMIRES FREITAS SILVA. Pregoeiro de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para conclusão de quadra poliesportiva com vestiários no Povoado Cordeiro do Município de Pio XII/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: EBC JR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.399.112/0001-55, sediada na AV MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 1912, SALA 00030710010001, SABBAK, SANTA INES - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 808.021,52 (oitocentos e oito mil, vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pio XII/MA, 24 de julho de 2025. JOSE FIRMO DE ANDRADE NETO. Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para conclusão de quadra poliesportiva com vestiários no Povoado São José da Mata do Município de Pio XII/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: EBC JR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.399.112/0001-55, sediada na AV MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 1912, SALA 00030710010001, SABBAK, SANTA INES - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.091.788,23 (um milhão, noventa e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pio XII/MA, 24 de julho de 2025. JOSE FIRMO DE ANDRADE NETO. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117-10/06/2025 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO/MA, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/08/2025.HORÁRIO: 09:00 (nove horas), horário de Brasília (DF). FONTE DE RECURSOS: 10.302.0210.2056.0000. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal de Riachão/MA: https://www.riachao.ma.gov.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: [email protected]. Riachão-MA, 25 de julho de 2025. SOLANGE TEIXEIRA LIMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRENCIA Nº 3/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025071700002 CONCORRENCIA Nº 003/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.232.615/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de sistemas de abastecimento d´água no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. CONTRATADA: BARRETO SERVICOS DE PERFURAC AO DE POCO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.068.173/0001-16, com sede na Rua Valdemiro Cavalcante, 681, Bairro Rodolfo Teófilo, município de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.430-050. VALOR CONTRATADO: R$ 2.730.300,00 (dois milhões setecentos e trinta mil e trezentos reais). Recursos Próprios e Federais. Dotação Orçamentária: 17 511 0045 1005 0000 CONST. DO SIST. SIMP. DE ABAST. D'AGUA POÇOS ART. E CACIMBAS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de julho de 2025. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025071700003 CONCORRENCIA Nº 4/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025071700003 CONCORRENCIA Nº 004/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.232.615/0001-20. OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. CONTRATADA: MAVI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.409.951/0001-06, com sede na Rod MA 230 KM 67, 10, Bairro Zé Gomes, município de Brejo, Estado do Maranhão, CEP 65.520-000. VALOR CONTRATADO: R$ 1.905.402,64 (um milhão novecentos e cinco mil quatrocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). Recursos Próprios e Federais. Dotação Orçamentária: Recurso: MINISTERIO DAS CIDADES TRANSFEREGOV Nº / ANO DA PROPOSTA 072915/2023 15 451 0042 1001 0000 CONSTRUÇAO MELHORIA DE LOGRADOUROS PUBLICOS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de julho de 2025. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025071700004 CONCORRENCIA Nº 5/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025071700004 CONCORRENCIA Nº 005/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.232.615/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. CONTRATADA: EBN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.695.815/0001-59, com sede na Rua Onze, 07, Quadra 10 Sala 01, Bairro Seriema, município de Caxias, Estado do Maranhão, CEP 65.603-120. VALOR CONTRATADO:R$ 4.245.000,00 (quatro milhões duzentos e quarenta e cinco mil reais). Recursos Próprios e Federais. Dotação Orçamentária: 12 361 0038 1022 0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de julho de 2025. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025071800002 CONCORRENCIA Nº 6/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025071800002 CONCORRENCIA Nº 006/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.232.615/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de pontes em madeira de lei e bueiro de Concreto no município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. CONTRATADA: A. F. CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.037.280/0002-00, com sede na Av Senador Vitorino Freire, 887, Bairro Terras Duras, município de Chapadinha, Estado do Maranhão, CEP 65.500-000. VALOR CONTRATADO: R$ 3.998.900,00 (três milhões novecentos e noventa e oito mil e novecentos reais). Recursos Próprios e Federais. Dotação Orçamentária: 26 782 0056 1032 0000 CONST. DE EST. VICINAIS, PONTES E BUEIROS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de julho de 2025. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores