DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: A execução do presente objeto ora contratado, a contratante prorroga a vigência do contrato de 10 de julho de 2025 para 09 de julho de 2026 nos termos do art. 106 e art. 107 da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20240627001 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Adita o 1º (primeiro) Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo, do presente contrato que tem por objetivo a "Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Praças e Reforma da Rodoviária Intermunicipal no município de Santa Quitéria do Maranhão - MA". CONTRATADA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.882.626/0001-34, situada na Av Honorio de Paiva, 1135, Piçarra, Cep 64.015- 125, Teresina/PI. Vigência: A execução do presente objeto ora contratado, a contratante prorroga a vigência do contrato de 27 de junho de 2025 para 27 de junho de 2026 nos termos do art. 106 e art. 107 da Lei nº 14.133/21. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2025 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de sistemas de abastecimento d´água no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. ADJUDICA: BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.068.173/0001-16, com sede na Rua Valdemiro Cavalcante, 681, Bairro Rodolfo Teófilo, município de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.430-050. Valor global R$ 2.730.300,00 (dois milhões setecentos e trinta mil e trezentos reais). Santa Quitéria do Maranhão - MA, 4 de julho de 2025 . CARLEILSON LOPES ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2025 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de sistemas de abastecimento d´água no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. HOMOLOGA: BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.068.173/0001-16, com sede na Rua Valdemiro Cavalcante, 681, Bairro Rodolfo Teófilo, município de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.430-050. Valor global R$ 2.730.300,00 (dois milhões setecentos e trinta mil e trezentos reais). Santa Quitéria do Maranhão - MA, 4 de julho de 2025 . ADILSON DE SOUSA MEIRELES Secretário de Finanças AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2025 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA . ADJUDICA: MAVI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.409.951/0001-06, com sede na Rod MA 230 KM 67, 10, Bairro Zé Gomes, município de Brejo, Estado do Maranhão, CEP 65.520-000. Valor global R$ 1.905.402,64 (um milhão novecentos e cinco mil quatrocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). Santa Quitéria do Maranhão - MA, 8 de julho de 2025 . CARLEILSON LOPES ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2025 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. HOMOLOGA: MAVI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.409.951/0001-06, com sede na Rod MA 230 KM 67, 10, Bairro Zé Gomes, município de Brejo, Estado do Maranhão, CEP 65.520-000. Valor global R$ 1.905.402,64 (um milhão novecentos e cinco mil quatrocentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). Santa Quitéria do Maranhão - MA, 8 de julho de 2025 . ADILSON DE SOUSA MEIRELES Secretário de Finanças AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2025 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. ADJUDICA: EBN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.695.815/0001-59, com sede na Rua Onze, 07, Quadra 10 Sala 01, Bairro Seriema, município de Caxias, Estado do Maranhão, CEP 65.603-120. Valor global R$ 4.245.000,00 (quatro milhões duzentos e quarenta e cinco mil reais). Santa Quitéria do Maranhão - MA, 4 de julho de 2025 . CARLEILSON LOPES ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2025 O O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. HOMOLOGA: EBN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.695.815/0001-59, com sede na Rua Onze, 07, Quadra 10 Sala 01, Bairro Seriema, município de Caxias, Estado do Maranhão, CEP 65.603-120. Valor global R$ 4.245.000,00 (quatro milhões duzentos e quarenta e cinco mil reais). Santa Quitéria do Maranhão - MA, 4 de julho de 2025 . ADILSON DE SOUSA MEIRELES Secretário de Finanças AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2025 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de pontes em madeira de lei e bueiro de Concreto no município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. ADJUDICA: A. F. CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.037.280/0002-00, com sede na Av Senador Vitorino Freire, 887, Bairro Terras Duras, município de Chapadinha, Estado do Maranhão, CEP 65.500-000. Valor global R$ 3.998.900,00 (três milhões novecentos e noventa e oito mil e novecentos reais). Santa Quitéria do Maranhão - MA, 16 de julho de 2025 . CARLEILSON LOPES ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2025 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de pontes em madeira de lei e bueiro de Concreto no município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. HOMOLOGA: A. F. CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.037.280/0002-00, com sede na Av Senador Vitorino Freire, 887, Bairro Terras Duras, município de Chapadinha, Estado do Maranhão, CEP 65.500-000. Valor global R$ 3.998.900,00 (três milhões novecentos e noventa e oito mil e novecentos reais) Santa Quitéria do Maranhão - MA, 16 de julho de 2025 . ADILSON DE SOUSA MEIRELES Secretário de Finanças AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 53/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, torna público, que os pregões eletrônicos na modalidade Pregão Eletrônicos: SRP 053/2025, objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual execução dos serviços de formação para atendimento da educação no Municipio de Santa Quitéria do Maranhão, Publicado no DOU nº 135, Caderno de terceiros seção 03 pagina 200 dia 21 de julho de 2025 onde se LÊ: O CERTAME SE REALIZARÁ: ÀS 08:00: HS DO DIA 01 de agosto DE 2025, LEIA-SE: O CERTAME SE REALIZARÁ ÀS 08:00 HS DO DIA 11 de agosto de 2025. TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. Será realizado através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 24 de julho de 2025 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Preço Proc Adm: 202507113/25 do tipo: Menor preço por ítem para contratação de empresa para fornecimento de lixeiras para atendimento da prefeitura municipal de Santa Quitéria do Maranhão/Ma. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 11 de agosto de 2025, (horário de Brasília) através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 24 de julho de 2025 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR 012/2025 (Processo Administrativo nº. 202507046/2025 PARA REGISTRO DE PREÇIO, do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de empresa especializada para futuro e eventual execução dos serviços de SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM MICRORREVESTIMENTO ASFALTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERFNARDOI/MA. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 14 de agosto de 2025 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br.., sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia. São Bernardo-MA 24 de julho de 2025 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 27/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202507041/2025 do tipo: Menor Preço por lote, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual execução dos serviços de formação inicial e continuada para atendimento da Secretaria de Educação da Prefeitura de São Bernardo, o certame se realizará ás 09:00 hs do dia 12 de agosto de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 24 de julho de 2025 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Pregoeira