DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900288 288 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Abertura dos envelopes do Processo Administrativo nº 057/2025 - Chamada Pública nº 002/2025. Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com base no Art. 14, caput e §1º, da Lei nº 11.947/09. Abertura e análise das propostas e habilitação: 12/08/25 às 9h30m. Francielle Rodrigues Nogueira-Agente de Contratação. Informações: (35) 3281-1100 ramal 05.Site: Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio www.cristina.mg.gov.br, link "Licitações e Contratos". SANDRA MARIA ARAÚJO DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Licitatório 052/2025. Pregão Eletrônico 018/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental para elaboração dos estudos e documentos técnicos necessários ao processo de licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental competente, em atendimento às necessidades da secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente. Data da sessão: 11/08/2025, às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza - MG, 28 de julho de 2025 ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Licitatório 053/2025. Pregão Eletrônico 019/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro na cobertura de 02 (dois) veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da Sessão: 13/08/2025, às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835- 1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza - MG, 28 de julho de 2025 ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo n.º 128/2025, Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 007/2025. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 004/2024 - Pregão Eletrônico nº. 005/2024 - Processo Licitatório nº. 006/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco - CIMVALES, visando a aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalers. Verificada a regularidade procedimental [...] RATIFICO o presente processo em favor da empresa MEDIOCENTER LTDA, CNPJ: 51.910.969/0001-30, com valor global de R$ R$726.817,89 Diamantina - MG, 2 de julho de 2025 Geferson Giordani Burgarelli Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 Processo Licitatório 18/2025 O Mun. de Divino das Laranjeiras, comunica que abrirá Proc. Licitatório 18/2025, Pregão Presencial 17/2025. Obj: Contratação de empresa especializada em instalação e manutenção de sistema de iluminação pública com tecnologia led, incluindo luminárias e demais equipamentos complementares, conforme especificações no termo de referência anexo ao Edital. Abertura: 11/08/25 às 09h. Aquisição do edital na sede da Prefeitura, e-mail: [email protected] ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. KATRINE MARTINS MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 60/2025 - Processo 175/2025. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e outros, para atender as demandas judiciais do município. Data da Sessão: 13/08/2025 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Processo de Licitação nº 144/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 144/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Refere-se à contratação de empresa especializada na organização, planejamento e execução de processo de seleção e eleição de diretores e vice diretores escolares de todas as unidades de ensino da rede pública municipal e zona rural e distrito, para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 10h00min (horário de Brasília) do dia 11 de agosto de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt- br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá- los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal - MG, 25 de julho de 2025 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Processo de Licitação nº 146/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 146/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, bem como dos documentos complementares necessários à execução de obras públicas no município de Frutal/MG, para atender a Secretaria Municipal de Obras, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 10h00min (horário de Brasília) do dia 12 de agosto de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal - MG, 25 de julho de 2025 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90021/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preço para aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas, para o serviço de nutrição e dietética (SND) do Hospital Municipal. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 horas do dia 14 de agosto de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares - MG, 21 de julho de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de publicação sob a modalidade CREDENCIAMENTO N° 004/2025 - PAC N° 234/2025, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é contratação de Leiloeiro Público Oficial para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis e imóveis, de propriedade do Município de Governador Valadares/MG, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência e os demais anexos que integram o Edital. Os interessados poderão obter o edital de "CREDENCIAMENTO", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações e envio de documentação através do email [email protected] ou presencialmente na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Data para envio por email ou entrega presencial da documentação: a partir de 04/08/2025. Vigência do Edital 06 meses. Governador Valadares - MG, 23 de julho de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90039/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de filmes e químicos para o setor de radiologia que foram fracassados no PE 76/2024 cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 15 de agosto de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 24 de julho de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Extrato do Termo de Compromisso 217/2025, PAC 152/2024 Pregão Eletrônico 23/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SHOPPING CHURRASCARIA LTDA, CNPJ 50.412.011/0001-57, o qual rege Aquisição de Alimentação para servidores do setor de imunização e centro de controle de zoonoses, que trabalham em campanha de vacinação do município de Governador Valadares, Registro de preço para aquisição de alimentação pronta em embalagem de marmitex, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD lll), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS ll) e Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPS I) da Secretaria Municipal de Saúde. Aquisição marmitex para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. Início em 30/06/2025 e término em 30/06/2026, valor total estimado de R$ 1.199.142,00 (Um milhão e cento e noventa e nove mil e cento e quarenta e dois reais). Publique-se. Governador Valadares, 24 de julho de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATOS DE CONTRATO Proc. 97/23, PE 6/23- Aquis. de equip. Escolares, Cv Saída nº 1261003325/2022/SEE-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de PINHEIRO E SOUZA DISTR. LT DA - M E , CNPJ 45.785.473/0001-80-CTR 30/25. Vlr: R$1.320,00. Vig.: 31/12/25. Proc. 97/23, PE 6/23- Aquis. de equip. Escolares, Cv Saída nº 1261003325/2022/SEE-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de DOMINIO COM. DE EQUIP. LTDA - E P P , CNPJ 18.527.195/0001-98-CTR 31/25. Vlr: R$26.966,58. Vig.: 31/12/25. Proc. 117/23, PE 8/23- Aquis. de mob. e equip. escolar, Cv Saída nº 1261002713/2022/SEE- Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de MAC COP. E COM DE EQUIP ELETR. LTDA-ME, CNPJ 24.501.724/0001-87-CTR 32/25. Vlr: R$26.670,00. Vig.: 31/12/25. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO V Termo Aditivo AO CTR N° 27/23-PRC. 11/23-TP 1/23-Contratante: PREF MUNIC G R ÃO MOGOL. Contratado: 01.058.206/0001-35-CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA-EPP. Objeto: prorrogação da vigência 15/7/25 a 15/1/26-Art. 57, Inc., L.8.666/93. II Termo Aditivo AO CTR N° 67/23-PRC. 49/23-TP 3/23-Contratante: PREF MUNIC GRÃO MOGOL. Contratado: 10.741.886/0001-88-CONSTRUTORA EXATA LTDA-ME. Objeto: prorrogação da vigência 15/7/25 a 15/1/26-Art. 57, Inc., L.8.666/93. I Termo Aditivo AO CTR N° 32/24-PRC. 19/24-CP 2/24-Contratante: PREF MUNIC G R ÃO MOGOL. Contratado: 06.934.631/0001-64-CONSTRUTORA NORTE MINAS ENGENHARIA LTDA- ME. Objeto: prorrogação da vigência 26/6/25 a 26/6/26, art. 107, L.14.133/2021. III TERMO ADITIVO AO CRT 47/24. PRC 40/24, CE 3/24-Contratante: PREF MUNIC GR AO MOGOL. Contratado: 24.113.786/0001-11-IMPULSO EMPREEND. LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação da vigência p/06 (seis) meses 30/6/25 a 30/12/25, art. 107, L.14.133/21.