DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/23 Torna público o Proc. 117/23, PE 8/23- Aquisição de mob. e equipamentos escolar, Cv de Saída nº 1261002713/2022/SEE-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA E HOMOLOGA a favor de MAC COP. E COM. DE EQUIP. ELETR. LTDA-ME, CNPJ 24.501.724/0001-87-Vlr: R$26.670,00. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Torna público o Processo 046/2024-INEX 017/24 CRED 003/24-Cred. serv. médicos-Julg. de documentos 30/7/25-9hs - [email protected] www.graomogol.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO Torna público o Processo 024/25-INEX 012/25 CRED 001/25-Aquis. de gêneros alimentícios da Agric. Familiar-Julg. de documentos 30/7/2025, 13hs- [email protected] www.graomogol.mg.gov.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AV I S O S CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Processo Licitatório: 49/2025. Inexigibilidade por credenciamento Nº 03/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios anexo I - termo de referência. ABERTURA: 18.08.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia - MG, 25 de julho de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Processo Licitatório: 50/2025. Inexigibilidade por credenciamento Nº 03/2025. OBJETO: registro de preços para aquisição parcelada de gases medicinais para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Guimarania. ABERTURA: 19.08.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia - MG, 25 de julho de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Licitatório: 001/2025. Inexigibilidade por credenciamento chamada pública Nº 001/2025. OBJETO: Seleção de empresa dos ramos da construção civil interessada na produção de empreendimento habitacional, no âmbito do programa minha casa minha vida, com recursos do FAR. ABERTURA: 29.07.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia - MG, 25 de julho de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitatório: 48/2025 - Inexigibilidade por Credenciamento 01/2025. Objeto: Prestação de serviços de saúde, especialmente em exames clínicos, consultas medicas e procedimentos cirúrgicos destinados a atender os entes consorciados ao CIMINAS - Consorcio Interfederativo de Minas Gerais. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CIMINAS - CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS CNPJ: 19.493.732/0001-99 Contrato nº 45/2025. Valor Global: R$ 102.500,00. Vigência: 25.07.2025 a 25.07.2026. Data da assinatura: 25.07.2025. Guimarânia - MG, 25 de julho de 2025. Alex Guimarães Nunes. Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO Ato Autorizativo Nº: 46/2025. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 314 do dia 23/07/2025, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do dia 23/07/2025, onde lê-se "07/08/2025", leia-se "11/08/2025". Ato Autorizativo Nº: 47/2025. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 314 do dia 23/07/2025, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do dia 23/07/2025, onde lê-se "08/08/2025", leia-se "13/08/2025". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 55/2023. Dispensa nº 31/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de tapa buracos em CBUQ, em vias do Município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 41.804.972/0001- 16. Contrato nº 50/2023. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses e de valor de 25%. Data da assinatura: 24.07.2025. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Guimarânia/MG, 28 de julho de 2025. Alex Guimarães Nunes. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Edital, Processo Licitatório nº 078/2025, Pregão Eletrônico nº 041/2025. Av i s o Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo e limpeza para atender as diversas Secretarias do Município de Ipanema/MG. Abertura dia 08/08/2025 às 08h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 28 de julho de 2025. SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 22/2025 A Secretária Adjunta de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar homologação em favor da empresa ECODENGUE BRASIL LTDA, referente a aquisição de prato anti-aedes, valor total R$ 249.964,72, cumprindo o art. 74, inciso I da Lei Federal 14.133/21. Em 23 de julho de 2025. ELISÂNGELA ALVES SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 053/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 020/2025 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU -MG, neste ato representada pela Sra. Ingrid Souza Santos, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: Aquisição de gases medicinais liquefeitos e comprimidos, armazenados em cilindros, para suprimento da Unidade de Saúde do município de Ipiaçu/MG, menor preço por item. Realização do certame: dia 14 de agosto de 2025, às 09:00h (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu-MG, 25 de julho de 2025. INGRID SOUZA SANTOS Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2025 Fundamentação Legal: Artigo 75, caput, inciso II da Lei nº 14.133/21. A Prefeitura Municipal de Ipiaçu-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso e software de gestão educacional (diário escolar digital), em atendimento a demanda das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipiaçu-MG, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços, a contar desta publicação até a data limite, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/.ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 23/07/2025 às 14:00.DATA DA SESSÃO: 29/07/2025 às 9h.FIM DA SESSÃO: 29/07/2025 às 15h00min.TEMPO DE DURAÇÃO DA SESSÃO: 6h.A proposta de preços deverá ser enviada através da plataforma licitanet, no sítio eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e documentos integrantes estarão disponíveis no sítio eletrônico da Plataforma acima informada e no endereço eletrônico https://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/portal.xhtml?Param=Ipiacu, na aba "LICITAÇÕES". Dúvidas e maiores esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Ipiaçu-MG, 23 de julho de 2025. ANNA JULIA BORGES REZENDE Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2024 Processo: 063/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU e a empresa GYNARTE PROTESSES DENTARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira, do Contrato nº 160/2024, que passa a vigorar com nova redação, nos termos previstos no item 3.2. do contrato original, com fundamento no art. 124 e 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 105.000,000 (cento e cinco mil reais), passando o valor total do contrato para R$ 210.000,000 (duzentos e dez mil reais). Vigência: Da data da assinatura até 19/07/2024. Assinam: PREFEITURA MUNICPAL DE IPIAÇU e representante da empresa GYNARTE PROTESES DENTARIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 052/2025. ADESÃO Nº 004/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. CONTRATADO: tiago h. Silva. Adesão a ata de registro de preços oriunda do processo licitatório Nº 088/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2024 E ATA 067/2024 Do município de capinópolis, a qual tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamento de reposição e serviços de instalação e manutenção preventiva, corretiva em câmaras frias, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde. VIGÊNCIA: 28/07/2025 a 28/07/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$44.898,32 (quarenta e quatro mil e oitocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE ESTRADA NO BAIRRO DO BARREIRO DE IPUIUNA/MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 945535/2023/MIDR/CAIXA ." A sessão pública será realizada no dia 03 de setembro 2025 às 08h30min pelo portal www.bll.org.br. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, pelos sites www.ipuiuna.mg.gov.br e www.bll.org.br. Informações: tel. (35) 98432-5256 ou e-mail: [email protected] MAINARA FRANCO MELO Agente de Contratação