DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900290 290 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 - SRP Tipo menor preço. Abertura 08/08/25 às 08h:30min. Obj: Reg. de Preços para futura e eventual aquisição de veículos para diversas Sec. do Mun. de Jampruca. Sessão na Sala de Licitação, Praça Jorge Agostinho, 56, centro. Consultas ao edital e informações: www.jampruca.mg.gov.br WELISTON FERREIRA DE ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 66/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 23/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Atlântica Didática & Pedagógica Distribuidora Ltda/R$ 132.220,00; Elitesports Arbitragem e Materiais Ltda/R$ 12.301,00; Embrac-Empresa Bras. de Assistência Cul. Ltda/R$ 27.000,00; Indústria de Bolas Tita Ltda/R$ 10.089,50; LCA Indústria e Comércio de Cordas e Redes Esportivas Ltda/R$ 3.100,00; Multimarcas Móveis e Equipamentos Ltda/R$ 86.245,00; Publix Empreendimentos Comerciais Ltda/R$ 10.839,00; Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos Ltda/R$ 4.900,00; Trimanas Ltda/R$ 150.990,00; VLS Representação Comercial/R$ 5.282,30; VSR Comércio Ltda/R$ 11.900,00 Objeto da Licitação: Aquisição de brinquedos didáticos e material esportivo para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer neste Município Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATAS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Processo de Licitação nº 006/2024, tendo como objeto: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares de "A" a "Z", e materiais e insumos médico hospitalares, saneantes, equipamentos e móveis hospitalares, com base no maior percentual de desconto (%) constantes nas tabelas CEMED/ANVISA e RESVISTA SIMPRO: Ata de Registro de preço n0 003/2025 fornecedor CONFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 02.534.890/0001-09, no valor de R$ 5.600,000,00 ( cinco milhões e seiscentos mil reais). Com vigência de 04 de abril de 2025 a 04 de abril de 2026. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 065/2025, EMPRESA TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº. 00.604.122/0001-97, constitui objeto do presente instrumento: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do consórcio união da serra geral e seus municípios consorciados, visando o abastecimento destes, por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, no valor de R$ 3.360.000,00 (Três milhões trezentos e sessenta mil reais). Ata de Registro de Preço Externa- Pregão Presencial 015/2025, Processo 004/2025. Vigência 08/04/2025 a 01/05/2026. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 131/2025, A&M Soluções Integradas Ltda, CNPJ nº 57.601.967/0001-46; Contrato 132/2025, Supermercado E Panificadora Gabiroba Ltda, CNPJ nº 41.495.791/0001-00; Contrato 133/2025, Th Comércio De Carnes Ltda, CNPJ nº. 49.931.218/0001-59, Contrato 134/2025 Va Industria De Alimentos Ltda, CNPJ Nº. 55.529.503/0001-40, constitui objeto do presente instrumento: Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa, no 2º semestre de 2025, nos respectivos valores de R$ 176.981,70 (cento e setenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos); R$ 44.770,85 (quarenta e quatro mil setecentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos); R$ 99.447,40 (noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) e R$ 25.857,00 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e sete reais). Pregão Eletrônico 023/2025, Processo 060/2025. Vigência 25/07/2025 a 25/01/2026. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Pregão Eletrônico nº 022/2025 - Processo de Licitação nº 059/2025, tendo como objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos para Clínica Municipal de Fisioterapia, SERDI (Serviço de Reabilitação de Deficiência Intelectual e/ou Transtorno do Espectro Autista) e Unidades de Atendimentos Odontológicos: Ata de Registro de preço n0 005/2025 fornecedor CIRURGICA IZAMED LTDA - CNPJ 12.967.916/001-02, no valor de R$ 1.380,00 ( mil trezentos e oitenta reais); Ata de Registro de preço n0 006/2025 fornecedor: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO HOSPITALAR- CNPJ: 31.401.798/0001-07, no valor de R$ 2.592,00 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais); Ata de Registro de preço n0 007/2025 fornecedor: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.235.370/0001-10, no valor de R$ 31.246,40 ( trinta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos); Ata de Registro de preço n0 008/2025 fornecedor: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.593.430/0001-50, no valor de R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais); Ata de Registro de preço n0 009/2025 fornecedor: MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 45.053.942/0001-76, no valor de R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais) e Ata de Registro de preço n0 010/2025 fornecedor: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 54.860.907/0001-50, com o valor de R$ 16.440,00 ( dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais) . Com vigência de 22 de julho de 2025 a 22 de julho de 2026. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Homologo o Pregão Eletrônico nº 016/2025 - Processo de Licitação nº 045/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços por comodato/locação contínuos de monitoramento eletrônico 24 horas por dia, 7 dias por semana, por meio de sistema de alarme, incluindo implantação, instalação, fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários, além da manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças durante a vigência contratual. Em favor de Myseg Monitoramento Ltda, CNPJ 33.508.122/0001-42, valor R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) e MS Segurança Eletrônica Ltda, CNPJ 17.772.398/0001-87, valor R$ 49.976,96 (quarenta e nove mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG 25 de julho de 2025. JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Contrato nº 064/2025 - Concorrência Eletrônica N° 005/2025 - Processo Administrativo N° 151/2025. A Prefeitura Municipal de Lambari (MG) faz saber que nos termos da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal 4.574/2023, firma contrato referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2025, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obra remanescente de Creche Pro Infância Tipo 2 Padrão FNDE, conforme projeto base, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, cálculo BDI e tabela de composições. Contratada: Construtora Villela S Silva Ltda, CNPJ 47.130.041/0001-66. Fundamentação Legal: Artigo 28, II, da Lei Federal no 14.133 de 2021. Dotação Orçamentária: Ficha 670. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor total estimado de R$ 433.356,20 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte Centavos). Data da Assinatura: 23/07/2025. Extrato Contrato nº 065/2025 - Concorrência Eletrônica n° 001/2025 - Processo Administrativo N° 069/2025. A Prefeitura Municipal de Lambari (MG) faz saber que nos termos da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal 4.574/2023, firma contrato referente a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, conforme projeto base, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta Nº 11467.0840001/24- 019. Contratada: Mendes Planejamento e Construções Ltda, CNPJ 41.731.503/0001-14. Fundamentação Legal: Artigo 28, II, da Lei Federal no 14.133 de 2021. Dotação Orçamentária: Ficha 677. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor total estimado de R$ 1.920.000,00 (Um Milhão e Novecentos e Vinte Mil Reais). Data da Assinatura: 21/07/2025. Extrato Contrato nº 060/2025 - Concorrência Eletrônica n° 006/2025 - Processo Administrativo N° 152/2025. A Prefeitura Municipal de Lambari (MG) faz saber que nos termos da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal 4.574/2023, firma contrato referente a Concorrência Eletrônica nº 006/2025, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra remanescente da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Vitor Teixeira Filho, Padrão FNDE, conforme projeto base, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e cálculo BDI. Contratada: Construtora Mineira Brasil Ltda, CNPJ 35.226.116/0001-28. Fundamentação Legal: Artigo 28, II, da Lei Federal no 14.133 de 2021. Dotação Orçamentária: Ficha 670. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor total estimado de e R$ 252.247,94 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Data da Assinatura: 18/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 99/2015 CONCORRÊNCIA N° 02/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 205/15 Partes: INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 57.444.283/0001-88 e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA - Conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 151/2025) fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/07/2025, em consonância com o art.57, §1º, IV, da Lei Federal n° 8.666/93. Data de assinatura do termo aditivo: 14/07/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. Wesley Bambirra Rodrigues EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2016 CONCORRÊNCIA N° 03/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 924/15 Partes: INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 57.444.283/0001-88 e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA- Conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 151/2025) fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/09/2025, em consonância com o art.57, §1º, IV, da Lei Federal n° 8.666/93. Data de assinatura do termo aditivo: 14/07/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. Wesley Bambirra Rodrigues AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 071/2025, PRC 157/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças originais, para atender a frota municipal, veículos locados, veículos do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Polícia Militar, veículos pesados e máquinas. Dia da Licitação: 12/08/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br , link Licitação. Leopoldina, 25 de julho de 2025. KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 092/2025. Partes: Município de Machado/FAMA TRACTOR LTDA . Processo licitatório 080/2025 - Pregão Eletrônico 019/2025. Objeto: Aquisição de 1 (um) trator agrícola cabinado, com recursos recebidos através do convênio MDA n.º 969395/2024 Transferegov.br, atendendo necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária. Valor: R$ 345.600,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 24/07/2026 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Pregão Eletrônico Nº 034/2025 - Processo Nº. 115/2025 - Edital Nº 040/2025 Registro de Preços. Do Objeto: Futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e feijões, destinados à alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino e Entidades Conveniadas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 31/07/2025 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 12/08/2025 às 18h00min. Início da sessão de disputa de preços: 13/08/2025 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Pregão Eletrônico Nº 032/2025 - Processo Nº. 113/2025 - Edital Nº 038/2025 - Registro de Preços. Do Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 31/07/2025 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 12/08/2025 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 12/08/2025 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Agente de Contratações