DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900291 291 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para "aquisição de ferramentas e peças de máquinas e roçadeiras em atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Manga/MG", no dia 11/08/2025 as 09h. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 28 de julho de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 42/2025. Objeto: Reg. de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia, para atender e suprir as necessidades da Sec. Mun. de Saúde do Mun. de Mata Verde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data de análise e julgamento das propostas: 11/08/25, às 10hrs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 43/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Roberto Martins Magno, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no edital e nos seus anexos. Data de análise e julgamento das propostas: 13/08/25, às 09hrs. Edital e mais informações estão disponíveis no site www.mataverde.mg.gov.br e na Plataforma Licitar Digital https://www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão. IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, nova data de realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 21/2025, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços diversos em poços artesianos no município de Mateus Leme. A abertura está prevista para o dia 21/07/2025, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 27/052025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 28 de julho de 2025. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO p/Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 035/2025, firmado entre o Município de Moema e Construtora J. Maia Ltda - CNPJ Nº 14.054.958/0001-70. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em estradas vicinais de acesso à zona rural do Povoado da Vargem Grande e das localizadas no Distrito da Caiçara, no Município de Moema/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do Município, em especial ao estabelecido no Termo de Referência, Anexo I, convênio estabelecido entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Moema/MG, sob o nº 940382/2022, no âmbito de Programa de Adequação de Estradas Vicinais, recursos repassados pela Caixa Econômica Federal. Validade até 18/07/2026. Valor total de R$ 1.333.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e três mil reais). Data de assinatura: 18/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades desenvolvidas pelos programas concedido por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e ações promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada sessão de licitação para o dia 12/08/2025 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e www.muriae.mg.gov.br - Setor de Licitação: situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro - Muriaé-MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 24 de julho de 2025. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Contratação de empresa especializada para a execução do remanescente da obra da praça (com mobilidade, acessibilidade e mobiliário urbano), localizada na Colonização III, Zona Rural do município de Nova Porteirinha-MG, conforme RESOLUÇÃO SEGOV Nº 021/2022- Data da Abertura da Sessão e início de Disputa:02/09/2025 às 09h00min, Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 As Secretarias Municipais de: Esportes, Educação e Tecnologia, Saúde E Mulher, Igualdade Racial e Juventude torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 34/2025. Processo de Compras Nº 151/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 29/07/2025 até às 8h59min do dia 12/08/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 28 de Julho de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº049/2025 - PROC. ADM. Nº200/2025 - Realizará aquisição de lâmpadas, globos prismáticos e corpos de luminárias, na modalidade pregão eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, tipo Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 13/08/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 25 de julho de 2025. LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR Secretária Municipal de Industria, Comércio e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA os seguintes processos: P.A. 035/2025 - Inexigibilidade de Licitação 016/2025. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com a banda "SAMBACANA" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2025" do município de Patis/MG. Empresa: SB SAMBACANA & HIAGO VOLPONI LTDA - CNPJ: 42.868.879/0001-38. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). P.A. 036/2025 - Inexigibilidade de Licitação 017/2025. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com o cantor "DAN ROCHA" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2025" do município de Patis/MG. Empresa: Andre Gomes da Silva - CNPJ: 31.497.328/0001-99. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Patis-MG, 28 de julho de 2025. ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO ao contrato n° 170/2024 (Inexigibilidade por Credenciamento n° 71/2024). Contratada: Fundação Educacional de Patos De Minas. Objeto: repasse de recursos oriundos da Portaria GM/MS 6.464 de 30/12/2024 no valor de R$ 53.139,62 (cinquenta e três mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos), conforme processo nº 18600-25-PAT-SMS. Data de Assinatura: 23/07/2025. Patos de Minas, 24 de julho de 2025. Luis Eduardo Ferreira Falcão. Prefeito. AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA Nº 7/2025. A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna pública a CONCORRENCIA Nº 07/2025. Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a revitalização do Teatro Municipal Leão de Formosa. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 18/08/2025 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/08/2025 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/ consultarLicitacao.xhtml?tipo=int https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822- 9642 / 9607. Patos de Minas, 28 de julho de 2025. ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 O Município de Pedras de Maria da Cruz, Torna público, Procedimento Licitatório Nº 044/2025, Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002/2025 - Objeto - futura e eventual aquisição gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos estudantes do ensino fundamental e educação infantil da rede municipal de educação do Municipio de Pedras de Maria da Cruz/MG, exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento de 11/08/2025, 08:00 Horas - Agente de contratação: Arlene Souza Barbosa, pelo e-mail: [email protected] ou https://pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/ ARLENE SOUZA BARBOSA Agente de Contratação