DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As empresas / profissionais serão convocados, em conformidade com a ordem de credenciamento e por meio de sorteio, se houver empate. 12.10. Caso a demanda seja insuficiente, o credenciado terá 02 (dois) dias úteis para confirmar interesse na contratação, sob pena de convocação do próximo credenciado, respeitada a lista consolidada da especialidade de acordo com a ordem de classificação. PASSA A LER-SE: 2.7. Após a assinatura do Termo de Adesão de Credenciamento pelo profissional habilitado, as convocações para a prestação dos serviços ocorrerão a critério da entidade pública, observando-se rigorosamente o sistema de ordem de credenciamento, cuja distribuição da demanda ocorrera com os seguintes critérios: atuação profissional, com maior tempo de serviço, sendo válidos os últimos 05 (cinco) anos, em órgãos públicos ou privados, devendo para tanto serem demonstrados documentos que comprovem o tempo de experiência. Em caso de empate entre o critério de distribuição da demanda, será por fim realizado o sorteio. 9.2. A lista de credenciadas será homologada e divulgada com a classificação da ordem de distribuição das demandas dos credenciados conforme critério de experiência e certificações estabelecidos no edital de credenciamento. 12.9. As empresas / profissionais serão convocados, em conformidade com a ordem de credenciamento, cuja distribuição da demanda ocorrera com os seguintes critérios: atuação profissional, com maior tempo de serviço, sendo válidos os últimos 05 (cinco) anos, em órgãos públicos ou privados, devendo para tanto serem demonstrados documentos que comprovem o tempo de experiência e por meio de sorteio, se houver empate. 12.10. Caso a demanda seja insuficiente, o credenciado terá 02 (dois) dias úteis para confirmar interesse na contratação, sob pena de convocação do próximo credenciado, respeitada a lista consolidada da especialidade de acordo com a ordem de distribuição da demanda. CONSIDERANDO A RETIFICAÇÃO, A NOVA DATA DE ABERTURA PASSA A SER: DATA ABERTURA: 06/08/2025, às 9H00 horas As demais disposições permanecem inalteradas. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS deverão ser encaminhados por e-mail: [email protected]. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, no horário das 13H às 16H30MIN, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br. Planura/MG, 28 de julho de 2025. ASDRUBAL CAYRES DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Pregão Eletrônico nº 21/2025, Processo nº 046/2025, registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG. Anulação de processo licitatório em resposta ao ofício bld.cfiilcip.suricato.tcemg nº 120/2025. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 28 de julho de 2025. RONILSON L SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº 05/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para ampliação do C.E.I.M. Marilisa Lopes de Oliveira incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 18 de agosto de 2025, as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 28 de julho de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 64/2025 - Objeto: Aquisição de medicamentos básicos para atender a demanda do município de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 14 de agosto de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 28 de julho de 2025. WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo licitatório nº 106/2025. A Prefeitura Municipal de Pratinha, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Pratinha/MG, conforme especificações e características constantes do termo de referência. Que será realizado no dia 18/08/2025 as 09:00horas, pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034)2120-0601. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 Processo licitatório nº 105/2025. Torna público a ratificação do processo licitatório na modalidade de Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de assessoria a departamento municipal de educação e cultura, bem como ao conselho municipal do patrimônio cultural, objetivando a participação do município perante o programa do ICMS cultural elaboração de inventário do acervo cultural laudo técnico de bem tombado. Contratada: RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.608.471/0001-26. No valor Global de R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). Com base no art. 74, Alínea "c" da lei 14.133/2021. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (34) 2120-0601 - Ramal 3419. 28 de julho de 2025. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO referente à ADESÃO A Ata de Registro de Preços nº 017/2024, Procedimento Administrativo nº 025/2025, Modalidade Pregão Eletrônico Por Registro de Preços 014/2024, Cujo Objeto É O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículos de Representação, Caminhonetes, Sedan e Suv (Novos - Primeiro Emplacamento), Para Atender As Necessidades dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams. Orgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-Cimans. Empresa: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. CNPJ: 03.470.727/0041- 18, valor global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Riacho dos Machados-MG, 28 de julho de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O município de Rio Casca torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, no dia 11 de agosto de 2025, às 08:30h, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e insumos odontológicos para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Sessão eletrônica na plataforma https://ammlicita.org.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 28 de julho de 2025. FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 O município de Rio Casca torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, no dia 13 de agosto de 2025, às 08:00h, para contratação de empresas para manutenção: preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e fisioterápicos e câmaras frias. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 28 de julho de 2025. FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2025 Republicação, Processo nº 82/2025, Dispensa Eletrônica nº 032/2025. Objeto: Fornecimento de bebedouro industrial e refil para atender demandas do Município, propostas e documentos até 04/08/2025 às 08h00min, início da sessão 04/08/2025 às 08h30min no site: https://www.bll.org.br/. Edital disponível em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo/MG, 28 de julho de 2025. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025 Republicação, Processo nº 79/2025, Dispensa Eletrônica nº 031/2025. Objeto: Fornecimento de serviços de sinal móvel pessoal (SMP), com o fornecimento de chip de acesso, para aparelhos moveis para atender demandas do Município, propostas e documentos até 04/08/2025 às 08h00min, início da sessão 04/08/2025 às 08h30min no site: https://www.bll.org.br/. Edital disponível em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 28 de julho de 2025. GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 Processo Licitatorio nº054/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO.AVISO DE PRORROGAÇAO.O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que recebimento de proposta e sessão do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos éticos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto-MG. Fica prorrogado sendo assim: Encerramento do recebimento das propostas comercial e habilitação no dia 01/08/2025, às 09h30min. Data de início da sessão: 01/08/2025 às 09h31min. Informações e contato: Tel:(33) 99956-7355 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto MG 28 de julho de 2025. EDIVANIA SANY DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 078/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 31 de Julho de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetura para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Feliz Cidade - Tipo I, no Município de Santa Rita do Sapucaí-MG, com fornecimento de todo o material necessário. Fica retificada a data de abertura da sessão pública em razão de pedido de impugnação. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 24 de Julho de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 103/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 13 de Agosto de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de LEITE INTEGRAL UHT E REFRIGERANTE DE 200ML para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 28 de Julho de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação