DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900293 293 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 011/2025 - PROCESSO Nº 074/2025. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Das 08h do dia 30 de julho até as 12h30min do dia 13 de agosto de 2025. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória e através da Plataforma Eletrônica Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br/. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 das 12h às 17h e-mail [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma https://licitamaisbrasil.com.br/. Sta Vitória, 28 de julho 2025. ANA CRISTINA MORAIS SANTOS MOREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0055/2025, Pregão Eletrônico nº 0020/2025. Sistema de Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços animadores, locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atendimento aos diversos eventos promovidos pela prefeitura municipal de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quarta-feira, 13 de agosto de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quarta- feira, 13 de agosto de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/70686. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 28 de julho de 2025. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2025. REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de ponto eletrônico por reconhecimento facial, bem como fornecimento de sistema de controle de acesso, incluindo software devidamente licenciado, equipamentos, instalação, configuração e suporte técnico afim de atender as demandas das Secretarias do Município de São Gonçalo do Pará, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 12 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 28 de julho de 2025. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2025. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará., nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 07 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 28 de julho de 2025. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 086/2025 - Pregão Eletrônico nº. 007/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentaria total, maxilar e mandibular, no âmbito da portaria GM/MS nº. 2.625/2023, atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João Evangelista/MG. Data: 12/08/2025 - Horário: 09:00 horas. Maiores inf: [email protected] INES XAVIER VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico - 54/2025, Proc. 128/2025 - Tipo menor - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquina pá carregadeira e vibroacabadora para atender o Município de São João Nepomuceno, conforme Programa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Instrumento N° 959633. Abertura dia 12/08/2025 às 9:30h. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 Torna público a realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico nº 029/2025, processo administrativo 076/2025.contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, de primeiro linha, destinados à manutenção da frota de veículos automotores pertencente à Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital., conforme descrições abaixo, o pregão eletrônico será conduzido pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 09 horas, do dia 08 de julho de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link:https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). 28/07/2025. Em 28 de julho de 2025. NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO. Contratante: município de Serranópolis de Minas - Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Construção do Centro de Informações Turísticas, Localizado Na Praça Antunes, S/N, Bairro Alto da Serra/Floresta No Município de Serranópolis de Minas/Mg Através do Convênio 1271001694/2023, Conforme Documentos Em Anexo. Processo Licitatório nº 001/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Empresa Contratada: Contrato nº 027/2024 - SOCIEDADE COMERCIAL JPP CONSTRUTORA LTDA - Validade: até 28/08/2025. Serranópolis de Minas/MG, 21/07/2025. Arlene Maria Dias da Silva. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025. O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 001/2025, Processo Administrativo nº 045/2025, que tem por objeto a contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade institucional, com o objetivo de informar o público em geral sobre ações, programas, projetos e iniciativas de interesse público desenvolvidas pela Administração Municipal. Data de abertura da sessão: 17 de setembro de 2025, às 13:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada à Avenida Acesita, nº 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG. O presente Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site - http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 25 de julho de 2025. MARCÍLIO MAGALHÃES PEREIRA Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2025. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de informática (peças e componentes de computadores), visando a manutenção e atualização dos equipamentos de todas as Secretarias Municipais. que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 11/08/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na praça Santo Antônio, 170, Centro. telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 28 de julho de 2025. DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 37/2025, Processo Licitatório nº 134/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 13/08/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. Extrato de 2º aditivo ao contrato de recursos não reembolsáveis BDMG/BF 245.346/18 Renova município não reembolsáveis - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, inscrita no CNPJ nº 38.486.817/0001-94, fica alterado o valor de repasse para até R$ 1.912.227,18, com um saldo a liberar de até R$ 651.014,34. Fica definido que a data limite para o repasse de recursos será até 06/11/2029 e a vigência do contrato alterada para 30/11/2029. Tumiritinga-MG, 16 de julho de 2025. Nilso Guimarães - Prefeito Municipal. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 014/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 024/2025, destinada ao Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços mecânicos para a frota de veículos, equipamentos e maquinários, em atendimento às necessidades do Município de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 30 de julho de 2025 até às 16:30 horas do dia 31 de julho de 2026. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 25 de julho de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação