DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h00 do dia 29/07/2025 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, no endereço: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 21 de julho de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 Exclusivo para me/epp/equip. Objeto: aquisição de brinquedos e materiais lúdicos destinados ao atendimento psicossocial de crianças e adolescentes nos serviços públicos de saúde do município de Uberaba/MG, em atendimento à Secretaria de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 30/07/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h30 do dia 14/08/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h30 do dia 14/08/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 110.849,46. Fonte de recursos: vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 101/2025 estará disponível a partir das 12h do dia 30/07/2025 através dos seguintes acessos:Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao;Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;Plataforma eletrônica de licitações AMM Licita (Licitar Digital),pelo link: https://ammlicita.org.br.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)3331-2750/ 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 24 de julho de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2025 COMPRASNET Nº. 90314/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de desenvolvimento social - Objeto: Aquisição de mobiliário e bens para Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias, onde são desenvolvidas atividades que permitam a convivência em grupo; cuidados pessoais; fortalecimento das relações sociais; apoio e orientação aos cuidadores familiares; acesso a outros serviços e a tecnologias que proporcionam autonomia e convivência, conforme previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, com o objetivo de atender às demandas dos Serviços Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$175.642,89. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/08/2025 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 28 de julho de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO 019/2025. Torna-se público, o Processo Administrativo Licitatório interno nº 122/2025, Adesão nº 019/2025 como Órgão ou Entidade não participante (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 054/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024, Promovido pelo MUNICÍPIO DE ITABIRINHA/MG, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares de alta complexidade destinados à Secretaria Municipal de Saúde, menor preço global apurado: Valor Global: R$ 1.012.900,00 (um milhão, doze mil e novecentos reais). Fornecedor: COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA. CNPJ: 08.648.188/0001-90. Disponibilização do edital no endereço eletrônico site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia, 28 de julho de 2025. LIGIA MAGNA AMORIM PEREIRA Secretária Municipal de SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO 040/2025 - ADESÃO 013/2025 - HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGO Processo nº 040/2025 - ADESÃO nº 013/2025, (órgão participante), objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e higiene comum, em Adesão a Ata de Registro de Preços n° 014/2025, n° 020/2025, n° 024/2025, n° 033/2025 e n° 034/2025, Processo Licitatório nº 076/2024, Pregão Eletrônico n° 031/2024, pertencentes ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, sendo o item adjudicado as empresas CAMPAR LTDA, SNOP CORRELATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, TÁTICO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA , INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACEUTICO LTDA, AGILIZA DISTRIBUIDORA LTDA , perfazendo o valor total de R$ 67.910,00 Vespasiano, 28 de julho de 2025. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretario de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 PROCESSO Nº 51/2025. OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a retificação da licitação na modalidade Pregão eletrônico para aquisição de mobiliários, incluindo móveis, cadeiras, mesas, armários, estantes, e camas beliche. Início do recebimento de proposta: dia: 22/07/2025. Data da sessão pública: Dia 31/07/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital retificado já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Processo de Contratação Direta nº 087/2025, Dispensa nº 006/2025, Chamada Pública nº 002/2025 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil (Creche, Pré-Escola), Ensino Fundamental e EJA, da Rede Pública do Município de Turmalina/MG, para o segundo semestre do ano de 2025, nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até às 08h00min do dia 18 de agosto de 2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 18/08/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], ou pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1. Em 25 de julho de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Câmara Municipal de Breves/PA vem Retificar o aviso do Pregão 004 circulado no D.O.U em 10/07/2025, seção 3, pág. 223. ONDE SE LÊ: 22/07/2025, LEIA-SE: 07/08/2025. A Câmara Municipal de Breves/PA vem Retificar o aviso do Pregão 005 circulado no D.O.U em 10/07/2025, seção 3, pág. 223. ONDE SE LÊ: 24/07/2025, LEIA-SE: 11/08/2025. Breves/PA, 28 de julho de 2025. MARCO ANTÔNIO PENA BORGES Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 O pregoeiro da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, designada pela Portaria nº 001/2025, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, torna público, que o Pregão Eletrônico N°003/2025, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa responsável com a segurança da infraestrutura do datacenter, configuração e segurança dos servidores que contém os softwares da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia/PA, teve como vencedora as empresas: SIGOP- SISTEMAS DE GESTAO LTDA, CN`PJ: 18.428.785/0001-63, no valor de R$59.940,00 (Cinquenta e nove mil novecentos e quarenta reais). ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025-CC/SESMAB/FMS O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 12 de agosto de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa nº 77 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no Edital, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Dedetização, Desinsetização, Desratização, Sanitização e Serviço de Higienização, Desinfecção e limpeza em Geral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 28 de julho de 2025 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação da Ata de Registro de Preços nº06/2025, publicado no D.O.U. de 04.06.2025, Seção 3, Página 312, onde se lê: "DIONELSON SIQUEIRA MARINHO," Secretário Municipal de Saúde Alenquer/ leia-se: "DIONELSON SIQUEIRA MARINHO," Secretário Municipal de Saúde Alenquer/PA e Roberto Junior do Nascimento Silva," Secretário Municipal de Assistência Social Alenquer/PA" as demais permanecem inalteradas. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 56/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIAPAL DE ALTAMIRA, Empresa: MANÁ PRODUÇÕES, COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 10.230.780/0001-10, contrato nº. 25-0714-001, valor R$ 5.000,00. Vigência: 15/07/2025 a 15/09/2025; Objeto: Contrato exclusivo para o apoio e captação de recursos e contrapartidas para os Jogos Indígenas 2025 entre os dias 17 a 20 de julho de 2025 no município de Altamira-PA , abrangendo atividades culturais, esportivas, logísticas, de comunicação, infraestrutura e promoção, a ser realizado no município de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 15/07/2025