DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: E C G LIMA LTDA, CNPJ nº 38.235.887/0001–70, contrato nº. 24-1113- 001, valor R$ 353.808,00, Objeto: aditivo de valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo fundamentação legal no art.124, inciso I, alíneas "a" e "b de seu objeto locação de caminhões, máquinas pesadas e veículos utilitários. Ass.: Altamira/PA, 12/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Fica revogado o Pregão Eletrônico nº 07/2025, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações predial dos imóveis da Administração Pública Municipal. Que teve a abertura do dia 26/06/2025, às 11:00h. Com base no Art. 71 da Lei Federal 14.133/21 e pelas súmulas do STF 346 e 473. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2025, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações predial dos imóveis da Administração Pública Municipal. Data de abertura: 12/08/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.004 SESAU.PMA - REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO, BEM COMO PARA DAR ATENDIMENTO, DE FORMA SATISFATÓRIA, ÀS CONSTANTES DEMANDAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.004 SESAU.PMA, no valor total de R$ 5.532.809,04 (cinco milhões, quinhentos e trinta e dois mil, oitocentos e nove reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025. PART ES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.016 A Pregoeiro da SML/PMA e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.016 SESAU.PMA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO), CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, BIPAP CIPAP E VENTILADOR MECÂNICO PORTÁTIL, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) INCLUSAS E OS KITS NECESSÁRIOS PARA SUA ADMINISTRAÇ ÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, cuja sessão de abertura ocorreu no dia 23/06/2025 às 10h, foi declarada FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado. Ananindeua/PA, 28 de Julho de 2025 BARBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250138: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU; CONTRATADO: SUPERMERCADO CORINGÃO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: R$ 10.787,66 (dez mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250139: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: SUPERMERCADO CORINGÃO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: R$ 17.246,24 (dezessete mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250140: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADO: SUPERMERCADO CORINGÃO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: R$ 14.817,50 (quatorze mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250141: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: SUPERMERCADO CORINGÃO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.356,30 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250142: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU; CONTRATADO: M P MENDES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: R$ 271.331,90 (duzentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250143: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: M P MENDES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: R$ 222.487,85 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250144: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADO: M P MENDES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: R$ 358.697,10 (trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250145 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: M P MENDES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: R$ 76.313,98 (setenta e seis mil, trezentos e treze reais e noventa e oito centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 300525-001/PMA: ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-A/2025 - PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO CAMINHONETE, DESTINADOS A APOIAR LOGISTICAMENTE AS AÇÕES DE RESPOSTA À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 59052.026150/2024-66, VINCULADO À SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEDEC/MIDR. VALOR TOTAL: R$ 8.060,00 (oito mil e sessenta reais); VIGÊNCIA: 30 de maio de 2025 a 30 de novembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 9.2025-01 - Pregão Eletrônico nº 9.2025-01ALIMEN ; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA Vencedora do certame: M P MENDES LTDA inscrita no CNPJ n° 34.580.386/0001-70, com o valor total R$ 928.830,83 (Novecentos e vinte e oito Mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e três centavos) SUPERMERCADO CORINGAO CO M E R C I O DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ n° 46.641.103/0001-31, com o valor total R$ 45.207,70 (quarenta e cinco Mil, duzentos e sete reais e oitenta e setenta centavos); resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 9.2025-01 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações e das demais normas legais aplicáveis, considerando o julgamento da licitação. VIGÊNCIA: 25/07/2025 a 25/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICA Nº 1/2025-PMA Aviso de Homologação e Adjudicação; Modalidade: PREGÃO ELETRONICA nº. 001.2025-PMA REPETIÇÃO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. Vencedores do certame: M P MENDES LTDA inscrita no CNPJ n° 34.580.386/0001-70, com o valor total R$ 928.830,83 (Novecentos e vinte e oito Mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e três centavos) SUPERMERCADO CORINGAO CO M E R C I O DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ n° 46.641.103/0001-31, com o valor total R$ 45.207,70 (quarenta e cinco Mil, duzentos e sete reais e oitenta e setenta centavos; HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Anapu/PA, 24 de Julho de 2025. LUIZ CARLOS AGUIAR LETE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Augusto Corrêa, neste Estado. Abertura no dia 13/08/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/Pa, 28 de julho de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O AV I S O A Prefeitura Municipal de Belterra-PA por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Cultura e Turismo - SEMICULT e Secretaria Municipal de Administração e Governo - SEMAG, torna público o novo cronograma do remanejamento do EDITAL N° 001/2025 PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) DA PNAB. Os documentos podem ser obtidos no site belterra.pa.gov.br Belterra (PA), 28 de julho de 2025. SIMONE BRAGA MONTEIRO Secretária Municipal de Administração e Governo