DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900296 296 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar do Município de Benevides/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação-CNPJ nº 23.827.214/0001-31. Contrato nº 62/2025-Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS- CNPJ:37.556.213/0001-04. Valor: R$ 246.469,70 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos); Contrato nº 63/2025-Contratada: COMERCIAL PANGEIA LTDA-CNPJ:52.813.999/0001-91. Valor: R$ 1.495.625,00 (um milhão quatrocentos noventa e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais); Contrato nº 64/2025-Contratada: DISTRIBUIDORA MESQUITA LTDA-CNPJ: 55.346.592/0001- 90. Valor: R$ 1.776.874,47 (um milhão setecentos e setenta e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais quarenta e sete centavos); Contrato nº 66/2025-Contratada: RAMOS COMERCIO LTDA-CNPJ: 55.999.499/0001-84, Valor R$ 14.460,00 (quatorze mil quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 28/04/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Contrato 208/2025 oriundo Pregão Eletrônico n.º 010/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICPAL DE BENEVIDES CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede localizada na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, nº01, Centro, Benevides/PA, CEP 68.795-000. Objeto Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA Contrato Administrativo n.º 208/2025. Contratada ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTD:,CNPJ,45.894.181/0001-85 Valor: O valor total da contratação é de R$ 42.720,00 (quarenta e dois mil e setecentos e vinte reais). Data de Assinatura: 13/06/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 13/06/2025 a 13/06/2026. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon - Prefeitura Municipal de Benevides/PA . EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos itens remanescentes do Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas de alimentação escolar do Município de Benevides/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação-CNPJ nº 23.827.214/0001-31. Contrato nº 250/2025-Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS-CNPJ:37.556.213/0001-04. Valor: R$ 391.840,07 (trezentos e noventa e um mil oitocentos e quarenta reais sete centavos); Contrato nº 251/2025-Contratada: COMERCIAL PANGEIA LTDA-CNPJ:52.813.999/0001-91. Valor: R$ 26.668,80 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais oitenta centavos); Contrato nº 252/2025-Contratada: RAMOS COMERCIO LTDA-CNPJ: 55.999.499/0001-84, Valor R$ 106.080,00 (cento e seis mil oitenta reais); Contrato nº 253/2025-Contratada: DISTRIBUIDORA MESQUITA LTDA-CNPJ: 55.346.592/0001-90. Valor: R$ 364.624,30 (trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais trinta centavos); Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 17/07/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Contrato 209/2025 oriundo Pregão Eletrônico n.º 010/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede localizada na Av. João Batista Figueiredo, s/n, Centro, Benevides/PA, CEP 68.795-000. Objeto Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA Contrato Administrativo n.º 209/2025. Contratada: a ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA CNPJ 45.894.181/0001-85. Valor: O valor total da contratação é de R$24.030,00 (vinte quatro mil trinta). Data de Assinatura: 13/06/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 13/06/2025 a 13/06/2026. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Contrato 210/2025 oriundo Pregão Eletrônico n.º 010/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº23.827.214/0001-31, com sede localizada na Rua Joao Batista Figueiredo, nº s/n Médici, CEP 68.795-000. Objeto Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 210/2025. Contratada ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA: CNPJ 45.894.181/0001-85, Valor: O valor total da contratação é de R$ 326.808,00 (TREZENTOS VINTE SEIS MIL, E OITOCENTOS E OITO REAIS). Data de Assinatura: 13/06/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 13/06/2025 a 13/06/2026. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atender a rede de ensino de Benevides através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação- CNPJ nº 23.827.214/0001-31. Contrato nº 260/2025-Contratado: Antônio Ribeiro da Silva-CAF: PA052024.01.001479240CAF. Valor: R$ 25.695,79 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais setenta e nove centavos); Contrato nº 261/2025-Contratado: Antônio Rafael Nascimento da Silva-CAF: PA082024.01.001990131CAF.Valor R$ 28.754,34 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais trinta e quatro centavos); Contrato nº 262/2025- Contratado: Antônio Samuel Tavares Barbosa-CAF: PA012025.01.002580046CAF. Valor R$ 39.989,46 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais quarenta e seis centavos); Contrato nº 263/2025-Contratado: Carlos Roberto Gomes Pereira-CAF: PA022024.01.0011282148CAF. Valor: R$ 37.921,15 (trinta e sete mil novecentos e vinte e um reais quinze centavos); Contrato nº 264/2025-Contratado: Denivaldo Rosa Guimarães Farias-CAF: PA072024.01.001782458CAF. Valor R$ 38.636,05 (trinta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais cinco centavos); Contrato nº 265/2025-Contratado Guilherme Lima Monteiro-CAF: PA042025.01.003380904CAF. Valor R$ 39.996,05 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais cinco centavos); Contrato nº 266/2025-Contratado Jorge Elso Espírito Santo Cunha-CAF: PA112024.01.002286982CAF. Valor R$ 39.996,05 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais cinco centavos); Contrato nº 267/2025- Contratado: Jorge Marcelo Pereira Batista-CAF:PA012024.01.001110177CAF. Valor: R$ 39.983,49 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e três reais quarenta e nove centavos); Contrato nº 268/2025-Contratado: Laercio Gomes Barbosa- CAF:PA012025.01.002574453CAF. Valor total R$ 35.336,46 (trinta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais quarenta e seis centavos); Contrato nº 269/2025-Contratada: Maria Estela Alves Pinheiro-CAF: PA102024.01.002228748CAF. Valor R$ 39.993,90 (trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais noventa centavos); Contrato nº 270/2025-Contratado: Pedro Paulo Guimarães Pinheiro-CAF: PA072023.01.000558498CAF. Valor R$ 39.998,76 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais setenta e seis centavos); Contrato nº 271/2025-Contratado: Reinaldo da Cunha Lima-CAF: PA012025.01.002574146CAF. Valor R$39.985,86 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais oitenta e seis centavos); Contrato nº 272/2025-Contratada: Soraya Lima Monteiro-CAF:PA042025.01. 0 0 3 3 8 1 0 1 0 C A F. Valor: R$ 39.996,05 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais cinco centavos); Contrato nº 273/2025-Contratado: Euclides da Silva Alves-CAF PA042024.01 . 0 0 1 4 1 2 0 9 7 C A F. Valor R$ 39.996,42 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais quarenta e dois centavos); Data de Assinatura: 17/06/2025. Vigência: 12 meses. Contrato nº 281/2025- Contratada: Cooperativa Agropecuária de Benevides - COOPABEN - CNPJ: 10.249.079/0001- 42-CAF: PA042024.02.000002488CAF. Valor R$ 401.395,74 (quatrocentos e um mil trezentos e noventa e cinco reais setenta e quatro centavos); Contrato nº 282/2025- Contratada: Cooperativa Agroindustrial Familiar de Benevides e Região - COOPAFABEN - CNPJ: 19.249.458/0001- 07-CAF: PA062024.02.000002606. Valor R$261.513,51 (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e treze reais cinquenta e um centavos). Contrato nº 283/2025-Contratada: Cooperativa Agropecuária do Salgado Paraense- C A S P C N P J : 1 1 . 8 8 5 . 7 8 3 / 0 0 0 1 5 4 C A F : 0 4 2 0 2 3 . 0 2 . 0 0 0 0 0 1 6 3 2 C A F. Valor R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Data de Assinatura: 27/06/2025. Vigência: 12 meses. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva/ Secretaria de Educação de Benevides /PA EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Contrato º 211/2025 oriundo Pregão Eletrônico n.º 010/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Nº18.992.855/0001-01, com sede localizada na Av. Paul Begot,nº236 Centro, CEP 68.795-000. Objeto Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 211/2025. Contratada: ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA CNPJ 45.894.181/0001-85, Valor: O valor total da contratação é de R$48.060,00 (quarenta e oito mil e sessenta reais ). Data de Assinatura: 13/06/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 13/06/2025 a 13/06/2026. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luiza Euclidia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Contrato 212/2025 oriundo Pregão Eletrônico n.º 010/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ Nº 36.518.297/0001-29, com sede localizada na Av. Paul Begot, nº 407 Centro, CEP 68.795-000. Objeto Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 213/2025. Contratada: ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. Valor: O valor total da contratação é de R$ 8.544,00 (oito mil quinhentos e quarenta e quatro) Data de Assinatura: 13/06/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 13/06/2025 a 13/06/2026. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira- Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Contrato 213/2025 oriundo Pregão Eletrônico n.º 010/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CNPJ Nº 36.518.297/0001- 29, com sede localizada na Av. Paul Begot, nº 407 Centro, CEP 68.795-000. Objeto Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 213/2025. Contratada: ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA CNPJ 45.894.181/0001-85 Valor: O valor total da contratação é de R$8.010,00 oito mil e dez) Data de Assinatura: 13/06/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 13/06/2025 a 13/06/2026. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira- Secretaria Municipal Especial de Planejamento e Desenvolvimento de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Contrato 214/2025 oriundo Pregão Eletrônico n.º 010/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICPAL DE BENEVIDES CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede localizada na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, nº01, Centro, Benevides/PA, CEP 68.795-000. Objeto Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA Contrato Administrativo n.º 214/2025. Contratada: C. N. MOTA LTDA CNPJ 13.822.943/0001- 41 Valor: O valor total da contratação é de R$ 92.949,60 (NOVENTA E DOIS MIL, NOVEC E N T O S E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Data de Assinatura: 13/06/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 13/06/2025 a 13/06/2026. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon - Prefeitura Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Contrato 215/2025 oriundo Pregão Eletrônico n.º 010/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede localizada na Av. João Batista Figueiredo, s/n, Centro, Benevides/PA, CEP 68.795-000. Objeto Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA Contrato Administrativo n.º 215/2025. Contratada: C. N. MOTA LTDA, CNPJ 13.822.943/0001-41 Valor: O valor total da contratação é de R$ 327.137,37 (TREZENTOS VINTE SETE MIL,CENTO TRINTA E SETE REAIS E TRINTA SETE CENTAVOS) Data de Assinatura: 13/06/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 13/06/2025 a 13/06/2026. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Contrato 216/2025 oriundo Pregão Eletrônico n.º 010/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº23.827.214/0001-31, com sede localizada na Rua Joao Batista Figueiredo, nº s/n Médici, CEP 68.795-000. Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza), visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 216/2025. Contratada: C. N. MOTA LTDA CNPJ 13.822.943/0001-41. Valor: O valor total da contratação é de R$ 605.730,60 (seiscentos e cinco mil, setecentos e trinta reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 13/06/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 13/06/2025 a 13/06/2026. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Contrato 217/2025 oriundo Pregão Eletrônico n.º 010/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Nº18.992.855/0001-01, com sede localizada na Av. Paul Begot,nº236 Centro, CEP 68.795-000. Objeto Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza), visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 217/2025. Contratada: C. N. MOTA LTDA CNPJ 45.894.181/0001-85 Valor: O valor total da contratação é de R$132.460,20 (cento trinta e dois mil e quatrocentos sessenta reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 13/06/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 13/06/2025 a 13/06/2026. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luiza Euclidia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Contrato 218/2025 oriundo Pregão Eletrônico n.º 010/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ Nº 36.518.297/0001-29, com sede localizada na Av. Paul Begot, nº 407 Centro, CEP 68.795-000. Objeto Contratação de empresa para), visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 218/2025. Contratada: C. N. MOTA LTDA CNPJ 13.822.943/0001-41 Valor: O valor total da contratação é de R$ 61.864,24 (SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) Data de Assinatura: 13/06/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 13/06/2025 a 13/06/2026. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira- Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Contrato 219/2025 oriundo Pregão Eletrônico n.º 001/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CNPJ Nº 36.518.297/0001- 29, com sede localizada na Av. Paul Begot, nº 407 Centro, CEP 68.795-000. Objeto Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 219/2025. Contratada: C. N. MOTA LTDA CNPJ. 13.822.943/0001-41 Valor: O valor total da contratação é de R$ 42.687,00 (quarenta e dois mil e seiscentos oitenta e sete reais) Data de Assinatura: 13/06/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 13/06/2025 a 13/06/2026. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira- Secretaria Municipal Especial de Planejamento e Desenvolvimento de Benevides/PA.