DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO, Secretária Municipal de Saúde, torna público o extrato da Dispensa 037/2025, Contratada: CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.332.016/0001-40, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/PA, pelo valor global de R$ 61.112,07 (sessenta e um mil, cento e doze reais e sete centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90018/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES (CAMISETAS, SHORTS, MOCHILA E GARRAFA), OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11 de agosto de 2025, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de equipamentos, peças, acessórios e serviços, para motosserras e roçadeiras, para manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Meio Ambiente-SEMMA do município de Brasil Novo - PA. Empresa: MARCOS P DOS SANTOS COMERCIO LTDA, com CNPJ nº 07.020.668/0001-40. Valor Total: R$ 276.675,82. Empresa: A C DE SOUZA TEIXEIRA LTDA, com CNPJ nº 42.376.596/0001-79, Valor Total: R$ 222.430,15. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 22 de julho de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025-SEMED - ATA 030/2025 Processado o Pregão Eletrônico n° 011/2025-SEMED Aquisição de pneus, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I deste edital, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Publicação da Ata de Registro de Preços Empresa vencedoras: MC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 52.228.901/0001-39, no valor de R$ 410.078,00(quatrocentos e dez mil e setenta e oito reais). Brasil Novo-PA, 24 de julho de 2025. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-SRP CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 30.319.647/0001-41, CONTRATADA: MC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 52.228.901/0001-39, contrato nº 073/2025, no valor de R$ 260.126,00 (duzentos e sessenta mil, cento e vinte e seis reais), OBJETO: aquisição de pneus, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I deste edital, Dotação: 12 361 0005 2.043 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 12 361 0401 2.048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 - Material de consumo assinatura, Assinatura 25/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.016.001-PE Refere-se a serviços de Coffee Break, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, do edital de Pregão Eletrônico SRP N.º 16/2025.Tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada, tendo seu valor registrado da seguinte forma:BRASFER COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.673.683/0001-00, no valor total: 998.668,89 (novecentos e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Com vigência do dia 24/07/2025 até 24/07/2026. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2025.016.002-PE A Ata de Registro de Preços refere-se a serviços de Coffee Break, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, do edital de Pregão Eletrônico SRP N.º 016/2025. Tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada, tendo seu valor registrado da seguinte forma: L. A. KAMASAKI SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 55.790.841/0001-31 no valor total: R$ 83.168,00 (oitenta e três mil e cento e sessenta e oito reais). Com vigência do dia 23/07/2025 até 23/07/2026. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2025.016.003-PE A Ata de Registro de Preços refere-se a serviços de Coffee Break, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, do edital de Pregão Eletrônico SRP N.º 16/2025. Tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada, tendo seu valor registrado da seguinte forma: S. MONTEIRO PAPELARIA LTDA CNPJ: 09.186.564/0001-35, no valor total: R$ 120.919,80 (cento e vinte mil, novecentos e dezenove reais e oitenta centavos). Com vigência do dia 23/07/2025 até 23/07/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Eu, Cosma Maria Nascimento Da Cunha, Secretária Municipal de Educação, com base no artigo 71, inciso IV da Lei n° 14.133/2021, resolvo: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A CONCORRÊNCIA Nº 2/2025, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO CONJUNTO JAPIIM EM CASTANHAL/PA - FNDE CRECHE TIPO 2. Empresa vencedora: J E CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO LTDA | CNPJ: 17.056.181/0001-70. Valor: R$ 2.959.750,60. haja vista a apresentação regular da proposta e documentos de habilitação, conforme requisitados edital. Castanhal/PA, 24 de julho de 2025 COSMA MARIA NASCIMENTO DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO n°03/2025-PMC Torna público a Secretaria Municipal de Educação de curralinho por meio da Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, conforme art. 75 inciso I da Lei Federal 14.133/2021, pelo decreto Nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS nos 29/07/2025 às 8h Até 31/07/2025 às 00h através do endereço eletrô[email protected] cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ,INTERNET FLU DEDICADA E MONITORAMENTO EM 7 PONTOS COM 3 CAMARAS EM NUVENS , a fim de atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURRALINHO /PA. Dispensa presencial NOEME TEIXEIRA VALENTE Secretária De Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-017-SRP Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar, referente ao ano letivo de 2025, com data de abertura para o dia 17/07/2025 as 08:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-004 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana no município de Goianésia do Pará, com data de abertura para o dia 23/07/2025 as 08:30 horas. Tipo menor preço. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 7 de junho de 2025 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 Na publicação do dia 14/07/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 282, na primeira coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025. Onde se lê: com abertura no dia 25 de julho de 2025 às 15:00hs. Leia-se: com abertura no dia 07 de agosto de 2025 às 09:00hs. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 018/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: COSTA PAES LTDA; CNPJ nº 08.602.474/0001-15; objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresas Especializada Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitação, Extrato de Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 30/06/2025 a 30/12/2025. Assinatura: 30/06/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 004/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Noguchi Comercio e Distribuicao Ltda - Me; CNPJ nº 11.826.010/0001-05; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisiçao de Gás de Cozinha de 13 KG, Tipo GLP (Gás Liquefeito de Petroleo) e Vasilhames. Vigência: 30/06/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 30/06/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 006/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J N Fonseca - Epp; CNPJ nº 09.363.460/0001-59; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisiçao de Gás de Cozinha de 13 KG, Tipo GLP (Gás Liquefeito de Petroleo) e Vasilhames. Vigência: 30/06/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 30/06/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 018/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: E Miranda Pinheiro - Epp; CNPJ nº 00.609.492/0001-17; Objeto: Registro se Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, do Tipo Menor Preço Por Lote/Grupo de Itens. Valor global: R$ 109.183,40. Vigência: 23/07/2025 à 22/07/2026. Assinatura: 23/07/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 018/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J. E. de Oliveira Rodrigues - Epp; CNPJ nº 17.142.432/0001-30; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, do Tipo Menor Preço Por Lote/Grupo de Itens. Valor global: R$ 544,70. Vigência: 23/07/2025 à 22/07/2026. Assinatura: 23/07/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 018/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: São Benedito Materias de Construção, Construtora e Eletros; CNPJ nº 14.098.166/0001-05; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, do Tipo Menor Preço Por Lote/Grupo de Itens. Valor global: R$ 249.653,45. Vigência: 23/07/2025 à 22/07/2026. Assinatura: 23/07/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 018/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Me; CNPJ nº 07.137.759/0001-60; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, do Tipo Menor Preço Por Lote/Grupo de Itens. Valor global: R$ 70.119,50. Vigência: 23/07/2025 à 22/07/2026. Assinatura: 23/07/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005 Contratação de pessoa jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema (s) integrado (s) para gestão pública, para atender o município de Goianésia do Pará, com data de abertura para o dia 13/08/2025 as 10:30 horas. Tipo menor preço global. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-006 Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para montagem (equipagem) de ambulância - UTI móvel, através da secretaria municipal de saúde de Goianésia do Pará, com data de abertura para o dia 08/08/2025 as 10:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 28 de julho de 2025 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira