DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública será em 19 de agosto de 2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a abertura do Concorrência Eletrônica nº 90005/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO "B", PADRÃO FNDE NO BAIRRO BRASIL NOVO NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 6993 - CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E O MUNICÍPIO ITUPIRANGA/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 19 de agosto de 2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a abertura do Concorrência Eletrônica nº 90006/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO 967889/2024/MESP/CAIXA - CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E O MUNICÍPIO ITUPIRANGA/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 20 de agosto de 2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 90030/2025, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 15 de agosto de 2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 90030/2025, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO AREIA BRANCA, BRITA E SEIXO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 15 de agosto de 2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2025-FME CONTRATO Nº 503/2025-FME. Origem: CONCORRÊNCIA nº CP/2025.007-FME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ Nº. 06.088.674/0001-76. Contratado: W. R. M. SAGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.464.193/0001-80, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA CARMEM VALENTE, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. Valor total do R$1.503.258,52 (Um milhão, quinhentos e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária4041 Sec. Mun.de Educação, Cultura e Desporto, 12 361 0401 1.042 Construção, Reforma e Ampliação Unidades Escolares da Rede de Ensino Fundamental, 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 15001001 Receita de imposto e transf. - Educação, 15710000 Transferência de convênio-Estado/Educação, 15730000 Royalties do petróleo e gás à Educação, 17060000 Transferência especial da União. Vigência do Contrato: 28/07/2025 A 31/12/2025 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assumidas. Data da Assinatura: 28/07/2025. Luziane Nogueira Pereira Ordenador de despesas AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP/2025.008 O Município de Jacareacanga/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, através do Fundo de M. e D. da E.B. e Des. Prof Ed - FUNDEB, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA nº CP/2025.008- FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA , PARA EXECUÇÃO DA TROCA DO TELHADO E DO PISO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EMÍLIA, NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADO: COSNTRUTORA E CERAMICA ALTO TAPAJOS LTDA, CNPJ: 18.391.392/0001-22, VENCEDORA, com o valor Global de R$ 694.649,24 (Seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 28 de julho de 2025 LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Secretária Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP/2025.007-FME O Município de Jacareacanga/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA nº CP/2025.007-FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA CARMEM VALENTE, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADO: W. R. M. SAGA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 07.464.193/0001-80, VENCEDORA, com o valor Global de R$1.503.258,52 (Um milhão, quinhentos e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 28 de julho de 2025 LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Secretária Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP/2025.008-FME, O Município de Jacareacanga/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, através do Fundo de M. e D. da E.B. e Des. Prof Ed - FUNDEB, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA nº CP/2025.008-FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA TROCA DO TELHADO E DO PISO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EMÍLIA, NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADO: COSNTRUTORA E CERAMICA ALTO TAPAJOS LTDA, CNPJ: 18.391.392/0001-22, VENCEDORA, com o valor Global de R$ 694.649,24 (Seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 28 de julho de 2025 LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE RETICAÇÃO A Secretaria Municipal de Administração de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA nº 017/2025-PMLA. Objeto: é Contratação Emergencial Para Aquisição De Kits De Alimentação, Limpeza De Residenciais, Higiene Pessoal, Materiais Diversos Para Dormitório, Em Atendimento Às Necessidades Da Coordenadoria Municipal De Proteção E Defesa Civil Junto As Famílias Afetadas Pelo Período De Chuvas Intensas No Município De Limoeiro Do Ajuru/Pa. ONDE LÊ SER abertura do Processo: dia 29/07/2025, às 10:00h. LEIA- SE abertura da sessão dia 31/07/2025 às 08horas. 2.1. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Portal de Compras Públicas, disponível em endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O restante permanece inalterado. Circulada no D.O.U seção 3 pág. 312 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 em 24/07/2025. Limoeiro do Ajuru/Pa, 28 de julho de 2025 GERSON MONTEIRO CARNEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO 117, 170, 171, 172, 173, 174, 177, 178, 182, 183, 199, 200, 206, 207, 212, 218, 219, 226, 228, 234, 237, 246, 263, 289, 290, 313, 315, 317, 318, 321, 340, 342, 343, 344, 360, 362, 368 e 374 no valor R$430.477,62. PDL Neto Comercio Atacadista de Medicamentos, CNPJ: nº30.571.825/0001-27. ITENS: 108, 201, 202, 203, 204, 205, 227, 238, 239, 250, 286, 316, 319, 320, 322 e 323 no valor R$20.869,04. Bragantina Distribuidora de Medicamentos LTDA ME, CNPJ: 07.832.455/0001-12. ITENS: 208, 280 e 373 no valor R$35.641,00. Polymedh LTDA, CNPJ: nº 63.848.345/0001-10. ITENS: 065, 101, 111, 122, 129, 130, 131, 161, 162, 260, 267, 268, 269, 310, 372, 378 e 382 no valor R$132.070,19. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-00021. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/06/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 30/06/2025 e termino em 30/01/2026, termos do art. 6 e 111 da lei 14.133/2021. Contrato nº20240254. Modalidade: Concorrência nº 3.2024-00002. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção de creche/pré-escolar padrão SEDUC, no município de Mãe do Rio, em conformidade com convenio Nº054/2023 - SEDUC, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Contratante: Fundo Municipal de Educação, de CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contratado: Ampla Construtora & Incorporadora Eireli, de CNPJ sob o nº 28.333.517/0001-11. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº9.2025-00005. Contrato nº 20250245. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 29.895.598/0001-06. Contratada (o): Z L Elétrica LTDA, CNPJ: nº 47.460.874/0001-95 no valor de: R$ 22.749,00. Vigência do contrato 22/07/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 22/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00034-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em recapagem de pneus para veículos leves e pesados, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de obras e urbanização do município de Mãe do Rio. Abertura: 13/8/2025. Às 8h, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretaria Municipal de Finanças