DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.664.446/0001-37. Contratado: A ARAUJO MOREIRA EIRELI. CNPJ: 30.276.432/0001-90. Valor: (quatrocentos e três mil, setecentos reais). Objeto: Aquisição de Água Mineral, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.051, 2.064, 2.071. 2.052, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Data da assinatura: 23/07/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20231218 da Concorrência nº 002/2023-FME. Objeto: Aditivo de supressão de valor, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º da Lei nº 8.666/93, referente a serviços de engenharia para ampliação e construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pacajá. Valor anterior: R$ 5.751.195,61 (cinco milhões setecentos e cinquenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos). Valor da supressão: R$ 129.246,62 (cento e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Valor atualizado: R$ 5.621.948,99 (cinco milhões seiscentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: ESTANCIA E CONSTRUTORA PACAJÁ, CNPJ(MF) 32.366.893/0001-80. Vigência: 14/07/2025 a 16/05/2026. Data da Assinatura: 14/07/2025. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de despesa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2/2024, CARONA Nº A/2025-00015, Objeto: "Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, para a aquisição de playgrounds, kits infantis e brinquedos para atender à Educação Infantil das escolas da rede pública municipal de ensino de Paragominas-PA". O Secretário Municipal de Educação, Pablo Alves Gatinho, Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: ADJUDICAR a contratação da empresa VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.733.870/0001-84, que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de Licitação, pelo melhor valor de R$ 1.002.661,97 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório na modalidade decorrente da CARONA Nº A/2025-00015. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação. Paragominas, 25 de julho de 2025. Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação de Paragominas. Paragominas, 25 de julho de 2025 PABLO ALVES GATINHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 176/2024. Contratante Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ MF nº 01.611.858.0001-55. Contratado: J A Fontenele Junior Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.901.546/0001- 81. Objeto: Construção de um Centro de Eventos na Vila Aparecida, Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação de Vigência do Contrato original nos termos do Art. 111 da Lei nº 14.133/2021 a contar do dia 04/07/2025 e término em 04/01/2026 e de acordo com a Cláusula Décima Terceira do contrato original, data de assinatura 03/07/2025. Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 1801.13.392.0392.1.025.4.4.90.51.00 - Construção do Centro cultural, obras e instalações. Ordenador: Arthur Possimoser do Socorro. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230082. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ MF nº 01.611.858.0001-55. Contratado: Sollos Construtora Ltda inscrita sob o CNPJ/MF 01.733.027/0001-56. Objeto: Construção do Complexo Administrativo do Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação de Vigência do Contrato original nos termos do art. 57, I da Lei Federal nº 8.666/93, a contar do dia 25/06/2025 e término em 25/06/2026 e de acordo com a Cláusula Décima Primeira do contrato original, data de assinatura 24 de junho de 2025. Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 1801. 1801.04.122.0052.1.023.4.4.90.51.00 - Obras em Prédios Públicos. Ordenador de Despesa: Arthur Possimoser do Socorro. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20240051. Contratante Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ MF nº 01.611.858.0001-55. Contratado: Maciel Albuquerque Engenharia e Construção Ltda inscrita sob o CNPJ/MF 49.838.016/0001-67. Objeto: Construção De Concha Acústica no Município de Placas - Pará. Alteração: Prorrogação de Vigência do Contrato original nos termos do Art. 111, da Lei nº 14.133/2021, a contar do dia 13/07/2025 e término em 12/01/2026 e de acordo com a Cláusula Décima Primeira do contrato original, data de assinatura 24 de junho de 2025. Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 1801.154510501.1.027 Obras de Infra-Estrutura Urbana, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Ordenador de Despesa: Arthur Possimoser do Socorro. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2025. A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.566.342/0001-52, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 018/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresa Especializada, Para Realização de Exames de Imagem (USGs) aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), Visando Atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Placas/Pa. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal- da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. Placas/Pa, 28 de julho de 2025 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 20220237. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica, CNPJ MF nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Sollos Construtora Ltda inscrita sob o CNPJ/MF 01.733.027/0001-56. Objeto: Construção de E.M.E.F. Professora Irani de Andrade Tomaela 6 Salas, Com Quadra Poliesportiva, no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação de Vigência do Contrato original nos termos do art. 57, I da Lei Federal nº 8.666/93, a contar do dia 30/06/2025 e término em 29/12/2025 e de acordo com a Cláusula Décima Primeira do contrato original, data de assinatura 27 de junho de 2025. Dotação Orçamentária1218.12.361.0401.1.004 - Construção de Unidades Escolares Ensino Fundamental-FUNDEB 30% 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ordenador de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5009-1/2025-PMPM TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 5009-1/2025-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ: 05.183.827/0001-00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DORMITÓRIO E COLCHÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE RESPOSTA DA DEFESA CIVIL DURANTE O ANO DE 2025. Empresa: GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ N° 52.205.164/0001-59 Valor mensal R$ 242.818,50 (Duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 5009-1/2025-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ: 05.183.827/0001-00 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047-1/2025-PMPM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DORMITÓRIO E COLCHÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE RESPOSTA DA DEFESA CIVIL DURANTE O ANO DE 2025. Empresa: GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ N° 52.205.164/0001-59 Valor mensal R$ 242.818,50 (Duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação foi ratificada pela autoridade competente. O contrato terá a duração de 60 (sessenta) dias contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/07/2025. Porto de Moz - PA, 25 de julho de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 21/2025 CONTRATO Nº: 2807001/2025ADM ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2025-2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS CONTRATADA (O): A K BELLO DOS SANTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, COLHÕES, LENÇOIS E REDE, PARA AJUDA HUMANITÁRIA PARA AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADES DEVIDO A ESTAÇÃO CLIMATICA OCORRIDA, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, ATRAVÉS DO REPASSE FEDERAL, PROCESSO Nº 59052.034204/2025-48, PORTARIA Nº 543, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NOS TERMOS DA TEBELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. VALOR TOTAL: R$ 144.310,00 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e dez reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0101.041820003.2.011 Manutenção da Coordenação da Defesa Civil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 97.860,00, Exercício 2025 Atividade 0101.041820003.2.011 Manutenção da Coordenação da Defesa Civil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 46.450,00 VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO nº 021-2025-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, COLHÕES, LENÇOIS E REDE, PARA AJUDA HUMANITÁRIA PARA AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADES DEVIDO A ESTAÇÃO CLIMATICA OCORRIDA, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, ATRAVÉS DO REPASSE FEDERAL, PROCESSO Nº 59052.034204/2025-48, PORTARIA Nº 543, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NOS TERMOS DA TEBELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO . Vencedor(es): A K BELLO DOS SANTOS LTDA, com o valor total de R$ 144.310,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil, Trezentos e Dez Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - JOSE FILHO CUNHA DE OLIVEIRA. 28 de Julho de 2025. Rurópolis-pá, 28 de julho de 2025. JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202507170001 Nº Processo: 00008.20250428/0001-02. CONCORRÊNCIA N.º 001/2025-PM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. Contratado: H. E. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 07.225.822/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura em uma Quadra Poliesportiva no bairro do Leitoso município de Rurópolis/Pará, conforme contrato de repasse nº 949306/2023/MESP/CAIXA. Valor R$ 617.900,00 (Seiscentos e Dezessete Mil e Novecentos Reais), Assinatura: 24/07/2025. Vigência 12(doze) meses contado a partir da assinatura do contrato, José Filho Cunha de Oliveira, Prefeito do Município de Rurópolis/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2024-SEMSA . Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Extintores de Incêndio, Fornecimento de Recarga de Extintores, Placas de Sinalização de Combate A Incêndio e Insumos Para Manutenção dos Sistemas de Combate a Incêndio das Unidades HMS, PSM e UPA do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 050/2024-SEMSA. Processo Administrativo nº 805/2024-SEMSA . Assinatura da Ata: 18/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras FGS Comercial Ltda, CNPJ: 39.988.022/0001-47, vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18 e 19 no valor total de R$ 6.305,02; Meta Comércio de Ferragens e Ferramentas Eireli - Epp, CNPJ: 27.518.373/0001-05, vencedora dos itens 02, 13 e 15 no valor total de R$ 5.338,07. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 11.643,09 (onze mil seiscentos e quarenta e três reais e nove centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário de Saúde/Dec. nº 010/2025 - GAP/PMS.