DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 94,899,33. WELLINGTON DE SOUZA GALDINO. Secretário Municipal de Administração. Decreto N° 002/2025-GAP/PMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - SEMAD Objeto: Registrar preço visando futura contratação de empresa especializada para cadastro e transmissão de eventos do SST (saúde e segurança do trabalho) no esocial (s-2210, s-2240) de todos os servidores do quadro funcional do Município de Santarém. Edital: 30/07/2025 no endereço eletrônico: www. portaldecompraspublicas. com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 30/07/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/08/2025 às 9h no site www. portaldecompraspublicas.com.br. JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB no uso de suas atribuições, tendo em vista a desistência de uma empresa vencedora dos itens: 04,05,10,16,18, e logo estes itens fracassaram. Resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025/SEMURB para a Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPI's & EPC's) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos-SEMURB, Processo Administrativo Nº 2025/006/1138 - SEMURB. Autorizo a homologação e adjudicação dos demais itens e empresas vencedoras do certame. Dê-se a devida publicidade. Santarém/PA, 28 de julho de 2025 RONAN MANUEL LIBERAL LIRA Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 7/2025-052FMAS/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMAS, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: I.P. INDUSTRIAL MOVELEIRA LTDA, CNPJ nº: 03.739.706/0001-68, com o valor arrematado de R$ 43.989,99 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 43.989,99 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 28 de julho de 2025 LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato nº 20223002 - Origem: CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3.2022-00002 A PREFEITURA MINICIPAL DE URUARÁ pública retificação do 5º Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual nº 20223002, do CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3.2022-00002, circulada na edição do DOU, pag. 250, nº 140 do dia 28/07/2025, onde lê- . 29/07/2025 a 25/01/2025. leia-se: 29/07/2025 a 25/01/2026 Uruará, 28 de Julho de 2025 CARLOS ANTÔNIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Fernandes Belo na localidade de Fernandes Belo no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu- FUNDEB. Abertura: 12/08/2025 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2025/. Viseu/Pa, 28 de julho de 2025 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-023-pmvx - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 04.364.068/0001-00 - Contrato Administrativo nº 20250371, com o valor global de R$: 120.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 25/07/2025 e encerrando em 25/07/2026; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação institucional das ações da Administração Municipal em ra´dio Local; Vitória do Xingu/PA, 25/07/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura de Água Branca - PB, torna público que se acha aberto Edital de Credenciamento n. 07/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para contratação de Empresa Especializada em Saúde para realização de consultas especializadas em diversas áreas, visando à prestação de serviços a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. A documentação até as 12:00 horas do dia 11/08/2025. O edital está disponível no site: www.aguabranca.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 28 de julho de 2025. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 16/2025 cujo Objeto é: Aquisição de brinquedos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 11/08/2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 28 de julho de 2025. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 17/2025 cujo Objeto é: Aquisição de Veículos tipo minivan utilitário 07 lugares e tipo passeio 05 lugares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura, nos termos da Emenda Impositiva Estadual n.º 397/2025. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 11/08/2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 28 de julho de 2025. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º ATO DE APOSTILAMENTO; CONTRATO Nº 00082/2025 - 19.03.25; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arara - PB; CONTRATADO: N & S Construções e Projetos LT DA ; Origem: nº 00002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e revitalização da praça central, conforme projeto de engenharia e termo de referência. Registro: Realinhamento de preço. O Prefeito do Município de Arara, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, com observância ao disposto no Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, determina o apostilamento ao Contrato nº 00082/2025, objetivando: Efetuar o realinhamento do preço contratado inicialmente - restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do contrato. O registro deverá ocorrer nos termos do Processo de Aditamento específico nº CE00002/2025-001.25: O preço será realinhado na seguinte proporção: acréscimo de 31,32% (trinta e um vírgula trinta e dois por cento); variando o correspondente preço unitário: item 1 para R$ 1.135.770,07 (+31,32%). Data: Arara - PB, 25 de julho de 2025. Assinatura: Amarildo Carvalho Pereira Filho/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2025 Adjudicação e Ratificação de Inexigibilidade nº IN00020/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada em formação pedagógica para todos os professores que atuam na modalidade Tempo Integral no município de Assunção-PB, no ano de 2025 com carga horária de 40 horas, através da secretaria de Ed u c a ç ã o ; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI - R$ 46.000,00. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução das obras de Pavimentação em Paralelepípedos da Rua Sebastião Manoel da Silva, através de recursos de Transferência Especial Federal - Plano de Ação: 09032023-033962, localizada na zona urbana do Município de Assunção-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 13 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 28 de julho de 2025. MARINALDO DANTAS NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00032/2025, para o dia 11 de agosto de 2025 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 11 de agosto de 2025 às 09:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Barra de Santa Rosa - PB, 28 de julho de 2025. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA