DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Venho por meio deste ainda convocar as empresas mencionadas acima para que no prazo de 5 dias compareça para assinar a ata de registro de preço. Barra de Santa Rosa - PB, 25 de julho de 2025. ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2025. VIGÊNCIA: até 23/07/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: ARP Nº 20030/2025 - 23.07.25 - ACHAKI COMERCIAL LTDA - R$ 61.500,00; ARP Nº 10030/2025 - 23.07.25 - ALEXANDRE ALVES FERREIRA - R$ 516.265,00; ARP Nº 00030/2025 - 23.07.25 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 83.000,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 - FMS - PMBEX PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00083/2025 - FMS - PMBEX; Com base nas informações constantes nos autos e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, acolho o parecer da Procuradoria Jurídica, pelo que ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo licitatório que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção da base descentralizada do SAMU - serviço de atendimento móvel de urgência no município de Bayeux-Pb. recurso dos convênios estaduais - emenda parlamentar de n.º 375/2023 ora licitado, em favor da empresa vencedora CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA, CNPJ: 19.175.657/0001-18, pelo valor total de R$ 659.751,740 (seiscentos e cinquenta e nove mil e setecentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos), classificada pelo critério menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, com recursos orçamentários: NATUREZA DA DESPESA - 3390.39: Outros Serviços De Terceiros - Pj. 4490.51 - Obras E Instalações Fonte De Recurso: 02.150 Secretaria De Saúde 10.302.3025.1169 - Estruturação De Unidades Especializadas De Saúde - Mac 02.151 Fundo Municipal De Saúde - Fms 10.302.3025.1142 - Estruturação De Unidades De Saúde Da Atenção Especializada; 10.122.3024.2093 - Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde; 10.302.3025.2167 - Manutenção De Procedimentos De Média E Alta Complexidade; 10.302.3025.2254 - Execução De Serviços Da Assistência Hospitalar E Ambulatorial - Incremento Temporário Mac. Transferência Especial: Emenda Parlamentar Nº 375/2023. Com base no Art. 90 da Lei Federal n° 14.133/2021, fica convocado a adjudicatária para assinatura do Instrumento Contratual, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da presente convocação, nos termos do subitem 21.2. do Edital, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da lei Federal nº 14.133/2021. Bayeux - PB, 28 de julho de 2025. SORAYA GALDINO DE ARAÚJO LUCENA Secretária Municipal de Saúde do Fundo Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 19/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa do ramo de oficina mecânica para realização de manutenção preventiva e corretiva nos veículos linha leve, média e pesada pertencentes a administração municipal de Cacimbas - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 12/08/2025. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, em 28 de julho de 2025. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90007/2025, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DISTRITO DE ENGENHAIRO AVIDOS, MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB, CONFORME EMENDA ESPECIAL Nº 078/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WE EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 418.555,00. Cajazeiras - PB, 24 de Julho de 2025 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB (1 FASE DE IMPLANTAÇÃO, CT: 1079384-29, TGOV: 917566). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 25 de Julho de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM ESTRUTURA METÁLICA DA PRAÇA CORONEL EMÍDIO CARTAXO E DO MERCADO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Agosto de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 28 de Julho de 2025. EMÍDIO DINIZ BATISTA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96011/2025 Fica revogada as licitações supracitada, referente aos processos Nº 136.2025.SECOP e Nº 128.2025.SECOP Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 KM PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Respectivamente. Cajazeiras - PB, 28 de Julho de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2025 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.16.04/2025, cujo objeto é aquisição de kit de paramentação cirúrgico para cirurgias e pequenos procedimentos, para atender as demandas dos hospitais pertencentes a prefeitura municipal de saúde de campina grande - pb, em favor das empresas: xprime comercial ltda, inscrita no cnpj sob o n° 12.284.810/0001-04 com valor total de r$ 1.015.579,76 (um milhão e quinze mil e quinhentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), vencedora dos item: item 1 com valor unitário de rs 74,26 (setenta e quatro reais e vinte e seis centavos), totalizando r$ 1.015.579,76 (um milhão e quinze mil e quinhentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos); rk fabricação de materiais para medicina e odontologia ltda, inscrita no cnpj sob o nº 32.823.138/0001-87 com valor total de r$ 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais), vencedora do itens: item 2 com valor unitário de r$ 75,00 (setenta e cinco reais), totalizando r$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais), item 3 com valor unitário de r$ 28,00 (vinte e oito reais), totalizando r$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 1.103.479,76 (um milhão cento e três mil e quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Campina Grande - PB, 24 de julho de 2025. CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.009/2025/FMAS/PMCG Processo Administrativo nº 840/2025 O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.009/2025/FMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: KEYLA KHÊNIA DE OLIVEIRA BARBOSA, Inscrita No CNPJ: 35.517.035/0001- 87 Com Vistas A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, ALMOÇO; TORTA E SALGADO EM ATENDIMENTO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E A FESTIVIDADE DOS "25 ANOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total R$ 61.316,00 (Sessenta E Um Mil Trezentos E Dezesseis Reais), Cujas Despesas Correrão À Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08 243 1019 2135 - Ações Dos CRAS. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16600000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 22 de julho de 2025. FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2025 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade Nº 27/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 27/2025, que objetiva: Aquisição de kits didáticos destinados a alunos e professores da Educação Infantil e anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação deste Município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 2.148.166,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO 02/2025 E APOSTILAMENTO 01/2025 DA DOTAÇ ÃO Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 0068/2023/ Proc. Licitatório nº 00140/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa ANTONIO AÉCIO DA SILVA, CNPJ nº 14.177.678/0001-59. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alteração da Cláusula Terceira do contrato em epígrafe, com acréscimo de 20 % ao quantitativo fixado para o item 03 do Contrato nº 02/2025, no total de R$ 18.200,00 e a inclusão de dotação orçamentária do Convênio. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS E OUTROS; CONVÊNIO 131/2025-SECULT-PB; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar-Rec. Próprios 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. aux. Brasil e Cad Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 13.392.0013.2031 - Apoio ad Festividades e Comemorações 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - P J.