DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900305 305 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Agosto de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas e exames especializados, exames de imagem de ultrassonografias e tomografias, e pequenas cirurgias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lagoa-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Decreto Federal nº DECRETO N 005.02 DE JANE/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 28 de julho de 2025. LIVALCI OTACILIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 12:00 horas do dia 13 de Agosto de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE OLÉOS, LUBRIFICANTES, FILTROS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Decreto Federal nº DECRETO N 005.02 DE JANE/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 28 de julho de 2025. LIVALCI OTACILIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.bll.org.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SALA DE ESTERELIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA CME (CENTRO MUNICIPAL DE ESTERELIZAÇÃO), CONFORME CONVÊNIO Nº 11516.2310001/23-003. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br; www.gov.br/pncp. Lucena - PB, 28 de julho de 2025. ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 000018/2025 OBJETO: Aquisição de Material de Construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT n° 91801/2025 - DA I A N A HENRIQUES DA SILVA, CNPJ nº 18.491.796/0001-98 - R$ 60.269,52 e; CT n° 91802/2025 - FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO, CNPJ nº 23.050.597/0001-84 - VALOR R$223.896,97 e; CT n° 91803/2025 - FRANCISCO BARBOSA SANTOS NETO, CNPJ nº 22.614.034/0001-09 - VALOR R$ 87.128,59 e; CT n° 91804/2025 - ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 07.324.021/0001-01, VALOR R$ 22.395,62 e; CT n° 91805/2025 - RUTHI DOS SANTOS LIMA, CNPJ nº 45.390.698/0001-37, VALOR R$ R$ R$ 4.380,00 e; CT N° 91806/2025 - TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, CNPJ nº 56.004.897/0001-86, VALOR R$ 12.554,00. VALOR TOTAL: Valor Total: R$ 410.624,70. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 25 de Julho de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de Material Gráfico, de forma parcelada, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Santa Cecília - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 13 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 23 de Julho de 2025. MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de Materiais de Expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Santa Cecília - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de Agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 23 de Julho de 2025. MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção de Passagem Molhada no Sítio Porteiras, Através do Plano de Ação de Nº 09032024-064740 no Municipio de São Domingos do Cariri. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SER. PÚBLICOS, URBA 26.782.0016.1026 Construir, ampliar e recuperar de estradas vicinais, bueiros e passagens molhadas 4.4.90.51.01 obras e instalações 500 recursos não vinculados de impostos 706 transferencia especiais da união. VIGÊNCIA: até 23/07/2026. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00142/2025 - 23.07.25 - ECOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 238.027,55. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2025, que objetiva a Aquisição de ensiladeiras, motores e reboques para atender as demandas da Sec. Mun. de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ DE SOUZA - CNPJ: 21.187.821/0001-59 - R$ 100.000,00. CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 28 de julho de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL; CONTRATO N°: 00047/2025-CPL PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025; OBJETO: Aquisição de equipamentos escolares (Carteiras e Mesas de refeitório), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.700.282/0001-01. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para ACRESCENTAR ao Contrato 00047/2025-CPL, referente a cláusula "CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS", no que diz respeito a dotação da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, IV, da Lei Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 A Diretora da fase interna da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico N° 044/2025, publicado no Diário Oficial da União, pág. 333, do dia 23/07/2025, Diário Oficial do Estado, pág. 56 e Jornal a União, pág.26, todos do dia 23/07/2025, onde se lê: "Abertura das propostas dia 08 de agosto de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília)"; Leia-se: "Abertura das propostas dia 08 de agosto de 2025, às 13:00 horas (horário de Brasília)", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação. São José de Piranhas-PB, 24 de julho de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de veículo automotor, tipo pick-up cabine dupla, destinado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com a finalidade de fortalecer as ações e os serviços socioassistenciais, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202427150014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. DOTAÇÃO: Recursos Emenda Parlamentar nº 202427150014: 05.01 SECRETARIA DE ASSISTÊCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.122.0468.1033 Adquirir Veículo para os Serviços Sociais 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00105/2025 - 23.07.25 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - CNPJ 34.037.756/0001- 27 - R$ 120.900,00 (cento e vinte mil e novecentos reais). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Para Credenciamento de Compra nº 2/2025. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 18 de agosto de 2025, no endereço: Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Serraria - PB, 25 de julho de 2025, MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Presidente da Comissão