DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900307 307 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 059/2025- UASG 455978 O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001- 37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO por grupo, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de hortifrutigranjeiros Data da Sessão: 13 de agosto de 2025 às 09h00. Valor Máximo: R$ 827.923,81 (oitocentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos) Link: www.gov.br/compras Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1 Mandirituba - PR, 28 de Julho de 2025 GEOVANA MARIA CORDEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito, Leandro Dorini, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, resolve Homologar a Concorrência Eletrônica nº 005/2025 - PMM, que tem por objeto: Construção de ginásio de esporte na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), vinculada ao convênio nº 4114401/2023 ITAIPU com o Município de Mangueirinha/PR, Estado do Paraná, de modo a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer. A empresa proponente: A P Thalheimer Construtora Ltda foi vencedora do item 1, com valor total de R$ 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais). Mangueirinha - PR, 28 de Julho de 2025. LEANDRO DORINI PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2303/2025 PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de laboratório para controle da Dengue, por meio de Pregão, na forma Eletrônica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 13 de agosto de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 13 de agosto de 2025 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 24 de julho de 2025. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 0150/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE DIREITO EDUCACIONAL E FORMAÇÃO CONTINUADA EM CIRCULOS RESTAURATIVOS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFESSORES DE NIVEL SUPERIOR II, CNPJ nº 27.580.036/0001-48. Valor estimado de R$ 221.200,00 Fundamentação legal: Art. 74 - III "F", Lei Federal 14.133/2021. Em 21 de Julho de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 FMS. Processo Administrativo N° 12/2025 FMS. Modo de Disputa: Aberto e Fechado Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS), PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA NA FARMÁCIA BASICA DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO PRONTO ATENDIMENTO SÃO JOÃO BATISTA DE PAULO FRONTIN/PR, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, Data da Sessão Pública: 14/08/2025 às 9:30 horas, no site https://www.bllcompras.com Edital na íntegra está disponível em https://www.bllcompras.com; https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635 000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pregoeiro responsável: Eder Renato Stelmach Paulo Frontin/PR 28 de julho de 2025. WELINTON LUIZ GIOVANONI Diretor do Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE ENCERRAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Inexigibilidade nº 18/2018 Processo de Credenciamento nº 14.059/2018 A Prefeitura Municipal de Piraquara, por meio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público que a Inexigibilidade nº 18/2018 referente ao Processo nº 14.059/2018, cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, por meio de documentos com código de barras emitidos pelo Município, encontra-se encerrado, com término de vigência em 23 de julho de 2025. Piraquara - PR, 24 de julho de 2025. ELIANE LOPES DA ROSA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 OBJETO: Contratação de laboratório especializado para serviços de manufatura de próteses dentárias para distribuição gratuita aos pacientes do Consultório Odontológico da Unidade Mista de Saúde deste Município. Valor: R$ 172.055,40 (cento e setenta e dois mil e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme Anexo I deste Edital. Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 14 de agosto de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Data: 23/07/2025. Processo Administrativo nº 084/2025. FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº118/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar de natureza comum, essencial a continuidade e qualidade na prestação dos serviços de saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, sendo Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, UPAs Afonso Pena e Rui Barbosa, SAMU e Unidades Básicas de Saúde. Abertura de Propostas: 14 de agosto de 2025, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais - PR, 18 de julho de 2025 ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-PMSI PROCESSO Nº 52/2025 REGIDO PELA LEI 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 11 de agosto de 2025, a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE UMA COLHEDORA DE FORRAGEM E UM KIT APLICADOR DE INOCULANTE, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 946428/2023, conforme especificações estabelecidas no termo de referência e nos termos do edital e seus anexos. Abertura das Propostas: a partir das 08h30min do dia 11 de agosto de 2025. Recebimento dos Lances: a partir das 09:00 horas do dia 11 de agosto de 2025, no endereço eletrônico: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações". Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, na Rua Frei Vito Berscheid, nº 708 - site http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitações, também através do site: www.bll.org.br e PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações complementares através dos telefones 0800 090 6545 - ramal 212. Saudade do Iguaçu - PR, 28 de julho de 2025. ROGÉRIO GALLINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - UASG: 987937 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2025 - SRP OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Mobiliário Médico Hospitalar a ser usado nas unidades de saúde do Município de União da Vitória, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ATENÇÃO: Edital Contendo Itens para Participação exclusiva microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006; e item para participação de Ampla Concorrência. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: "Aberto" - DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 14/08/2025 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 181.735,31 (Cento e oitenta e um mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos), Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1238 e (42) 3521-1200. E-MAIL: [email protected] SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link: "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) União da Vitória - PR, 28 de julho de 2025. ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2025 Formalização de Registro de Preços destinado à contratação de empresa(s) para Aquisição Parcelada de 12 (doze) Veículos 0 km - Tipo Furgoneta com motor de no mínimo 1.3, flex, transformada em Ambulância, 10 (dez) Veículos Tipo Hatchbak 1.0, 0 km e 02 (dois) Veículos do Tipo Pick Up Cabine Simples, para atender ao Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Educação, Secretarias de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, Conselho Tutelar e Gabinete do Prefeito do Município da Aliança, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor Total: R$ 2.834.973,00. Data da abertura da sessão pública: 11/08/2025. www.bnc.org.br. Horário da abertura do recebimento das propostas: 12h 29/07/2025. www.bnc.org.br. Referência de Tempo: horário oficial de Brasília (DF). Horário de encerramento de recebimento das propostas: 9:00h do dia 11/08/2025. www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:30min (nove e trinta - horário de Brasília) do dia 11/08/2025. www.bnc.org.br. Tempo da disputa: Definido pelo Pregoeiro no ato do certame. Endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected] ou [email protected] Aliança, 28/07/2025. DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA Agente de Contratação