DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900308 308 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 25/2025, publicado na página 255, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 28/07/2025. Onde se lê: Data de Início de Recebimento das Propostas:25/08/2025; Data Final De Recebimento das Propostas: até as 08h59min do dia 06/08/2025; Data de Abertura das Propostas e Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 06/08/2025. Leia-se: Data de Início de Recebimento das Propostas:30/07/2025; Data Final de Recebimento das Propostas: até as 08h59min do dia 08/08/2025; Data de Abertura das Propostas e Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 08/08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - FMSB Processo Administrativo 09/2025 A Prefeitura Municipal de Barreiros -PE, através da Secretaria de Saúde Municipal, com fulcro no artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021; torna público que será realizado um Chamamento Público nº 01/2025-FMSB, para fins de Credenciamento para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias visando atender à população do município de Barreiros-PE. Inscrição no período de 30/07/2025 a 30/07/2026, Endereço Eletrônico para Envio da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços através do E-mail: [email protected]. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Barreiros - Site Oficial https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.ph e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Todos os atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. (AMUPE). Barreiros, 28 de julho de 2025 PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação da ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Nº: 00085/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00012/2024, veiculada no dia 15/04/2025, ONDE SE LÊ - "pelo valor de R$ 1.998.983,52.", LEIA-SE - "pelo valor de R$ 1.998.983,23". Fica mantido o restante do texto anteriormente publicado. Bom Jardim, 24 de julho de 2025 JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 ADIAMENTO E RETOMADA Processo Nº 00015/2025 - AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2025 - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, por meio da Comissão Permanente de Contratação, torna público o adiamento da Sessão Pública anteriormente prevista para o dia 30/07/2025, às 09h00, cujo objeto é a construção de uma Escola de Ensino Integral - Fundamental I, no Distrito de Umari, Município de Bom Jardim-PE. Considerando ajustes realizados na planilha orçamentária e visando à garantia da segurança jurídica do processo, ficam retificadas as seguintes informações: o novo valor estimado é de R$ 4.699.151,12, e a nova data de abertura da sessão pública passa a ser o dia 03 de setembro de 2025, às 09h00, sendo o início da fase de lances previsto para ocorrer na mesma sessão. A sessão será realizada por meio do site https://bnccompras.com/Home/Login. O edital, seus anexos e demais informações podem ser obtidos no endereço eletrônico acima, no portal www.gov.br/pncp, ou solicitados através do e-mail [email protected], no horário das 08h00 às 13h00, em dias úteis. Bom Jardim, 28 de julho de 2025 LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO 052/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa especializa, visando o fornecimento parcelado de UTENSILIOS DE COZINHA DESTINADO AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, conforme, as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. O presente certame possui preço máximo de R$ 169.935,20, considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 25/07/2025, às 09h00min, até o dia 08/08/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/08/2025 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs e das 14:00 até às 17:00hs sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 24 de julho de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROC Nº 15/2025 Fundo Municipal de Saúde de Camocim de São Félix - Natureza: Compras. Objeto: Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual e futura contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos injetáveis para atender as necessidades do Fundo M. de Saúde de Camocim de São Félix. Valor máximo aceitável: R$ 934.174,66. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs. do dia 29.07.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 08.08.2025 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 08.08.2025, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 28 de Julho de 2025. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Nº: 047/2025 - Credenciamento nº.003/2025 - Inexigibilidade nº 017/2025- Comissão: Agente de Contratação. Nat.: serviço RP CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO, TOMANDO COMO BASE A LEI MUNICIPAL Nº 1080/2023 DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Valor estimado total de R$ 192.040,00 (cento e noventa e dois mil e quarenta reais). O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 30/07/2025, das 07h00 às 13h00, na sede da prefeitura de Carnaíba - PE na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000). Edital completo no site: https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta- feira. Carnaíba PE, Carnaíba PE, 28 de julho de 2025 MARIA ALZENI OLIVEIRA SILVA Secretária municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O pregoeiro do FMS torna pública a dispensa do Processo Nº: 030/2025 - Pregão Eletrônico nº. 023/2025 - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS (REAGENTES) COMPATIVEIS COM O APARELHO (BIOQUIMICO SINNOWA SX260) PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE. Início do acolhimento: 29/07/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12/08/2025 às 07h30min. Abertura da sessão de lances: 12/08/2025 às 08h00min. Valor estimado total de R$ R$ 491.529,95 (quatrocentos e noventa e um mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). Edital completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Ke n n e d y , nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820- 000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 28 de julho de 2025 ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 025/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2025. Conforme Publicação realizada no dia 08 de maio de 2025, necessário se faz a retificação para onde se lê: "Lotes: 1, 2 e 3, Valor Global: R$ 165.800,00 (cento e sessenta e cinco mil e oitocentos)". LEIA-SE: "Lotes: 1, 2 e 3, Valor Global: R$ 165.739,20 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos)". MARIA NATIENE RAHYRA DOS SANTOS. Secretária de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PL Nº 056/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE TIPO1-ARQ- PCD-RFR0-18_R02, NO MUNICÍPIO DE ESCADA-PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 5.887.095,44. CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir de 29/07/2025 as 12h00min até o dia 13/08/2025 às 07h59min. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputas de Preços: 13/08/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PL Nº 057/2025 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, INCLUINDO CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.827.732,67. CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir de 29/07/2025 as 12h00min até o dia 13/08/2025 às 07h59min. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputas de Preços: 13/08/2025 às 10h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br Os editais encontram-se disponibilizados sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected].. JANDELSON GOUVEIA DA SILVA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 00055/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025, para Contratação da execução da obra de construção de Creche e Escola de Educação Infantil Tipo I, neste Município de Itapetim/PE, através do Termo de Compromisso nº 962098/2024/FNDE/CAIXA, firmado entre o Município de Itapetim/PE e o Governo Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Lote 1: Enseada Construção e Comercio Ltda, pelo valor de R$4.459.849,99. Itapetim, 24 de julho de 2025 ALINE KARINA ALVES DA COSTA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00155/2025. Processo Nº: 00055/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra. Contratação da execução da obra de construção de Creche e Escola de Educação Infantil Tipo I, neste Município de Itapetim/PE, através do Termo de Compromisso nº 962098/2024/FNDE/CAIXA, firmado entre o Município de Itapetim/PE e o Governo Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Dotação: Lei Municipal N.°. 593/24, Que Dispõe Sobre O Orçamento Do Município Para O Exercício Financeiro De 2025, Em: Unidade Orçamentária: 05.001 - Secretaria De Educação 1013 - Construção De Creche Elemento De Despesa: 44.90.5199 - Obras E Instalações Ficha:181. Contratado: Enseada Construção e Comercio Ltda. Valor R$4.459.849,99. Vigência: de 25/07/2025 a 25/03/2027. Data: Itapetim, 25/07/2025. Assinatura: Aline Karina Alves da Costa. Prefeita Municipal