DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas 08/08/2025 às 08h:30min e a fase de disputa de lances no dia 08/08/2025 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Rua Dr. Miguel, nº 22, Centro, e nos sites: www.portaldeouricuri.com.br ; www.tce.pe.gov.br - https://ouricuri.pe.gov.br/carta-de-servicos/portal-da-transparencia/. OURICURI/PE, 28 de julho de 2025. WALISON HIGOR GOMES PIMENTEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Republicação PROCESSO Nº 069/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA SERVIÇOS DE REPAROS EM CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE - FASE 03, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Proposta 12/08/2025 as 23h:59min (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 13/08/2025 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 28 de Julho de 2025 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2025 PA Nº 270/2025. Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços relativos à implantação de Unidade Básica de Saúde no bairro João de Deus no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conforme solicitação expressa da mesma. Edital disponível em: 29/07/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina:www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 29/07/2025, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 3.852.052,66. Abertura das propostas/sessão: 13/08/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 28 de julho de 2025 EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N 681 (PE 007/2025) CONTRATO N° 681/2025 - Processo Adm. Nº 071/2025. Pregão Eletrônica nº 007/2025. Objeto: Pão de Sal tipo Seda, Bolo tipo Fatia e Pão de Forma Integral, destinados à alimentação escolar dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, em conformidade com às diretrizes do FNDE/PNAE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: PAO E MEL LTDA, CNPJ 36.447.527/0001-06, VALOR GLOBAL R$ 1.074.180,00. Data do Contrato: 28/07/2025. Prazo de vigência:12(doze) meses. Petrolina, 28/07/2025. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Registro de Preços objetivando a aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Maria Digna Pessoa de Melo, conforme Emenda Parlamentar Nº 339/2024 com valor máximo de R$ 20.357,40, conforme Termo de Referência, abertura Dia 08/08/2025 às 10h Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br. Quipapá, 28 de julho de 2025 LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresas para a aquisição de veículo Pick-Up 0 km, ano 2025/2026 destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixaba PE. Valor: R$247.447,77. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 08 de Agosto de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261 horário das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. Quixaba, 28 de julho de 2025 NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2025. Emenda Parlamentar e Contrato de Repasse 946720/2023/MCIDADES/CAIXA . SEI: 15.004404/2025-70. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE QUALIFICAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DO RECIFE, dividida em 03 (três) lotes distintos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/2025 às 09h00min e DISPUTA: 13/08/2025 às 10h00min. O valor global máximo admitido para esta licitação é de: R$ 14.454.136,88 (quatorze milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cento e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br Recife, 23 de julho de 2025 ALEXON SOARES FONSECA Agente de Contratação Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°027/2025 Processo Administrativo nº 063/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com foco na execução do Processo Seletivo simplificado de Gestores Escolares da rede municipal de ensino de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 28 de julho de 2025 às 08h00min até o dia 01 de agosto de 2025 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: 01 de agosto de 2025 às 08h00min até as 14h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. ADRIANA EVA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°065/2025 Processo Administrativo nº 029/2025. Contratação de empresa especializada no fornecimento de links de internet dedicado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 59.760,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 28 de julho de 2025 às 10h00min até o dia 04 de agosto de 2025 às 09h59min. Início da sessão de disputa de preços: 04 de agosto de 2025 às 10h00min até as 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. ADRIANA EVA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação EVANEIDE ANTONIA DE MELO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - FMS Processo Nº: 250616PE00029. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2025. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00007/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, COM RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA PROPOSTA DE Nº 11425822000123014. Item 7: Bqs Distribuidora Ltda. CNPJ: ..876/0001-, pelo valor de R$2.748,76 Item 4: Doramel Ltda. CNPJ: ..562/0001-, pelo valor de R$3.126,98 Itens 2, 3, 8: Megmed Ltda. CNPJ: ..372/0001-, pelo valor de R$72.780,72 Itens 1, 5: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda. CNPJ: ..136/0001-, pelo valor de R$4.870,60. Santa Maria do Cambuca, 23/07/2025. SILVANA MARIA DE LIMA. Secretária de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SME PROCESSO Nº: 250708PE00013. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2025. Registro de Preços. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00003/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL EDUCACIONAL COMPOSTO POR PROJETOS PEDAGÓGICOS, COM KITS COMPLETOS DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA ATENDER ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL. Item 1: Editora Lume Ltda ME. CNPJ: ..205/0001-, pelo valor de R$254.700,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e setecentos reais). Santa Maria do Cambucá, 25 de Julho de 2025. ALEX DE MOURA QUEIROZ. Secretário de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2025 - FMS. Processo Nº: 250616PE00028. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2025. Registro de Preços. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS FARMÁCIAS BÁSICAS, MATERIAIS PENSO, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MEDICAÇÕES DE ORDEM JUDICIAL. Contrato Nº: 00041/2025. Contratado: Cirurgica Metropolitana Ltda. CNPJ: ..761/0001-. Valor R$147.724,10. Vigência: de 22/07/2025 a 22/07/2026. Santa Maria do Cambuca, 22/07/2025. Contrato Nº: 00042/2025. Contratado: Oliveira e Sousa Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: ..363/0001-. Valor R$41.695,50. Vigência: de 22/07/2025 a 22/07/2026. Santa Maria do Cambuca, 22/07/2025. Contrato Nº: 00043/2025. Contratado: Medical Center Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: ..033/0001-. Valor R$5.940,00. Vigência: de 22/07/2025 a 22/07/2026. Santa Maria do Cambuca, 22/07/2025. Contrato Nº: 00044/2025. Contratado: Apotek Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. CNPJ: ..392/0001-. Valor R$8.497,00. Vigência: de 22/07/2025 a 22/07/2026. Santa Maria do Cambuca, 22/07/2025. Contrato Nº: 00045/2025. Contratado: Vital Saude Distribuidora Ltda. CNPJ: ..020/0001-. Valor R$3.120,00. Vigência: de 22/07/2025 a 22/07/2026. Santa Maria do Cambuca, 22/07/2025. Contrato Nº: 00047/2025. Contratado: Agil Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ: ..781/0001-*. Valor R$78.539,00. Vigência: de 22/07/2025 a 22/07/2026. Santa Maria do Cambuca, 22 de Julho de 2025. Silvana Maria de Lima. - Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 04/2025 O Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de São Vicente Ferrer-PE, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2025, Processo Licitatório nº 04/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para construção do centro de referência especializado de assistência social - CREAS, a ser implantado no centro urbano do município de São Vicente Férrer-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos., ficando ADJUDICADA E HOMOLOGADA a seguinte proposta: C & M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ: 17.331.335/0001-95), no valor de R$ 541.599,79 (quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos). São Vicente Férrer, 28 de julho de 2025. ADILSON CARLOS VASCONCELOS FERRAZ