DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900310 310 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025 Processo Licitatório N° 094/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelado de Material Gráfico, Destinados a Atender as Necessidades da Atenção Básica, Equipe MULTI, CAPS, Vigilância Em Saúde, Hospital Geral Imaculada Conceição e o Programa Saúde Na Escola (PSE), PELO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR ESTIMADO: R$ 188.982,84. O Agente de Contratação comunica que no dia 11/08/2025, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BLL COMPRAS. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o Edital através do site da BLL, no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br. Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 28 de julho de 2025. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 98/2025 DISPENSA Nº 030/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA, torna público aos interessados que realizará DISPENSA, conforme os critérios e procedimentos definidos no Aviso de Contratação Direta publicado no portal da Transparência (https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php), OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para controle, avaliação e monitoramento dos dados da atenção primária, por meio de avaliação estratégica das produções de saúde, estudos técnicos e análises de viabilidades técnicas e financeiras. inclui hospedagem e acompanhamento de dados da atenção primária, por meio de sistema que permita a leitura de banco de dados, além de treinamentos, suporte e monitoramento para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de serrita, pelo período de 12 meses. valor estimado: R$ 57.566,63. Data de recebimento das propostas de preços das empresas interessadas: até o dia 01/08/2025 às 13h59, mediante setor de protocolos no prédio sede da prefeitura localizada na Rua Barbosa Lima, 63, Centro, Serrita-PE, CEP: 55.140-000. Encerrado o prazo recebimento, as propostas protocoladas serão abertas no dia 04/08/2025 as 09h, após averiguação será concedido a empresa ofertante do menor valor o envio em até 03 dias da documentação de habilitação constante no termo de referência para comprovação de aptidão para assinatura de contrato. Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 97/2025 DISPENSA Nº 029/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA, torna público que realizará DISPENSA, conforme os critérios e procedimentos definidos no Aviso de Contratação Direta publicado no portal da Transparência (https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php). OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços, de forma parcelada, eventual e futura, na manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados de todas as áreas da secretaria municipal de saúde do município. valor estimado: R$ 37.699,50. Data de recebimento das propostas de preços das empresas interessadas: até o dia 01/08/2025 às 13h59 mediante setor de protocolos no prédio sede da prefeitura localizada na Rua Barbosa Lima, 63, Centro, Serrita-PE, CEP: 55.140-000. Encerrado o prazo recebimento, as propostas protocoladas serão abertas no dia 04/07/2025 as 09h, após averiguação será concedido a empresa ofertante do menor valor o envio em até 03 dias da documentação de habilitação constante no termo de referência para comprovação de aptidão para assinatura de contrato. Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 28 de julho de 2025. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025 PROCESSO Nº 050/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA NO MUNICIPIO DE VENTUROSA. NATUREZA: OBRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 520.677,74; ABERTURA: 12/08/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 28 de julho de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2025 - CONCORRÊNCIA N° 004/2025. Registro de preços com validade de 12(doze) visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução dos serviços de drenagem e pavimentação em diversas ruas do perímetro urbano do Município da Vitoria de Santo Antão - PE. - REVOGA-SE: Considerando a necessidade de ajustes no termo de referência. Vitória de Santo Antão - PE, 28 de julho de 2025. ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA Secretário de Infraestrutura ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 080/2025, pregão eletrônico srp nº 021/2024/pmbp, processo administrativo n° 042/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, com fornecedores na cidade de teresina - pi, visando atender a frota de veículos do município de betânia do piauí - pi", das partes: o município de betânia do piauí-pi, cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33 e a empresa rede mv combustível ltda - demais, cnpj sob nº 08.573.595/0001-86, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí-pi, para o exercício de 2025, valor total: r$ 93.233,36 (noventa e três mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), data da assinatura do contrato: 11 de julho de 2025, vigência do contrato: de 11/07/2025 até 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, do decreto federal nº 11.462/2023 e o decreto municipal nº 034/2023. Processo administrativo n° 053/2025, pregão eletrônico srp nº 33/2025/pmbp, contrato nº 084/2025, objeto: constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo, sem motorista, visando atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social e cidadania, de betânia do piauí - pi, das partes: o município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33 e a empresa isaias veiculos ltda - epp, inscrita no cnpj sob n°. 04.599.542/0001-83, fonte de recursos: orçamento geral do município, para o exercício de 2025, valor do contrato: r$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), perfazendo um valor mensal de r$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), data de assinatura do contrato: 22 de julho de 2025, vigência: de 22 de julho de 2025 até 21 de julho de 2026, fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 043/2025, pregão eletrônico srp nº 025/2025/pmbp, contrato nº 085/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de metalurgia em geral, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias municipais". Das partes: o município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33 e a empresa 60.256.672 mateus xavier de macedo, cnpj sob n.º 60.256.672/0001-94, fonte de recursos: orçamento geral do município, para o exercício de 2025, valor do contrato: r$ 33.750,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais), data de assinatura do contrato: 22 de julho de 2025, vigência: de 22 de julho de 2025 até 21 de julho de 2026, fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 044/2025, pregão eletrônico srp nº 026/2025/pmbp, contrato nº 096/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais e equipamentos de informática, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí-pi e suas secretarias", das partes: o município de betânia do piauí - pi, cnpj sob o nº 01.612.622/0001-33 e a empresa carlos alberto rodrigues de sousa - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 16.942.477/0001-26, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí - pi e outros para o exercício de 2025, valor do contrato: r$ 74.880,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais), data de assinatura do contrato: 24 de julho de 2025, vigência: de 24 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025, fundamento legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Proc. Adm. Nº 058/2025. Objeto: Contratação da empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltaico, conectado à rede de energia elétrica da prefeitura municipal de Bocaina/PI. Tipo: Menor preço, pelo regime de Empreitada Por Preço Global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 13 de agosto de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 13 de agosto de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 13 de agosto de 2025, a partir das 08h30min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 25 de julho de 2025. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de Agosto de 2025, às 10h:00min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REPACTUAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFÂNTIL TIPO - B NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. Buriti dos Lopes-PI, 28 de julho de 2025. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Canavieira - PI, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria, torna público o acontecimento do Pregão Eletrônica Nº 009/2025 do tipo menor preço global, para nova data, dia 11 de agosto de 2025, as 08:30,em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, bem como as disposições descritas, cujo objeto é a Elaboração do Projeto de Engenharia para a construção de 25 novas unidades habitacionais, atraves do programa minha casa minha vida - PMCMV FNHIS Sub 50, numero da proposta novo PAC - seleção: 56000003764/2024. Sessão: www.bnc.org.br. Edital e anexos: Prefeitura Municipal 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas, TCE/PI: www.tcepi.tc.br transparencia.canavieira.pi.gov.br/canaviera/licitacoes. Canavieira (PI), 28 de julho de 2025. MAYARA REIS DA SILVA EVELYN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2023 Contratante: Município de Coronel José Dias - PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.601.479/0001- 40, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 565, Centro, CEP 64790-000, Coronel José Dias - PI. Contratada: Ecotonal Consultoria e Engenharia de Projetos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.510.501/0001-20, com sede na Rua Mato Grosso, nº 290, Sala 02, Bairro Cabral, CEP 64000- 590, Teresina - PI, representada por sua sócia-proprietária, a Sra. Francisca Isaiane Silva Moura Coelho Oliveira. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico para a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Coronel José Dias-PI, conforme Contrato de Repasse nº 937596/2022 - ME/GIGOV. Fundamentação legal: Este Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e cláusula sétima do contrato original, que permite a prorrogação da vigência contratual nos casos em que a execução do objeto se prolongue por motivos devidamente justificados. A formalização do aditivo obedeceu ainda ao disposto nos arts. 65 e 61, parágrafo único, da mesma lei, e decorre de justificativa técnica e autorização da autoridade competente. A publicação deste extrato é realizada em conformidade com o art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993, condição essencial para a eficácia do ajuste. Prazo de vigência: Prorrogado até 06 de setembro de 2025. Data da assinatura: 06 de setembro de 2024. Signatários: Rafael Oliveira da Silva, Prefeito Municipal e Francisca Isaiane Silva Moura Coelho Oliveira, pela contratada. Publicação extemporânea: Com base na Cláusula Terceira - Dos Efeitos do Termo de Convalidação assinado em 11 de julho de 2025, que autoriza a publicação extemporânea do presente extrato no Diário Oficial dos Municípios e Diário Oficial da União, conferindo-lhe plena eficácia externa, com efeitos retroativos à data da assinatura original, em 06 de setembro de 2024. Coronel José Dias - PI, 28 de julho de 2025. Victor César de Carvalho-Prefeito Municipal.