DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072900311 311 Nº 141, terça-feira, 29 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 002/2025, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a Prestação do serviço de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Implantação de Sistema de abastecimento d'água no Município de Curral Novo do Piauí, Piauí, objeto do Termo de Compromisso Nº 969010/2024/MCIDADES celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí - Programa Novo PAC - Água Para Todos - Abastecimento de Água. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 12/08/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 12/08/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 211.635,31. Recurso: Orçamento Geral/Ministério das Cidades. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí-PI, 28 de julho de 2025. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - PMDL/PI PROC. Nº 094/2025.OBJETO: Sistema De Registro De Preços Para Aquisição De Kits De Enxoval Infantil Compostos Por Itens De Higiene, Vestuário, Acessórios E Fraldas Para Atender Às Necessidades De Apoio Social E Assistência Materno Infantil No Município De Demerval Lobão-Pi,modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor preço por item, data de abertura das propostas: 12 de agosto de 2025,horário: 09:30hs,.edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi,informações: avenida padre joaquim nonato, nº 132, centro, demerval lobão - pi. e-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação - PMDL/PI LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 do tipo "Técnica e Preço" e Adjudicação Global. OBJETO: Contratação de empresa Especializada para Prestação do serviço de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia, para Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município rmo de Compromisso Nº 969105/2024/MCIDADES celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI - Programa Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes. Acolhimento das propostas: de 28/08/2025 à 18/09/2025, às 00h:00min.Abertura das propostas: 18/09/2025, às 08h:30min, no sistema https:// www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA: Fechado. Edital: na sede da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Agente de Contratação das 07h:30minàs 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.bnc.org.br. Elesbão Veloso/PI, 28 de julho de 2025. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMEV AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO/PI, por meio da sua Agente de Contração e Equipe de Apoio, realizará Dispensa Eletrônica Nº 006/2025, com critério de julgamento menor preço, aos interessados que está disponível em seu portal (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/) e através do e-mail ([email protected]). Edital e termo de referência para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E, conforme RDC ANVISA nº 222/2018, para o Município. O recebimento das propostas será de forma presencial ou por e- mail até as 13h:30min do dia 01 de agosto de 2025. Elesbão Veloso/PI, 28 de julho de 2025. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMEV PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O município de Lagoa Alegre, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica 003/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, tendo como objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de requalificação, reabilitação e readequação estrutural e funcional de edificações públicas, abrangendo intervenções preventivas e corretivas destinadas à conservação, modernização e restauração dos imóveis pertencentes ao patrimônio do município de Lagoa Alegre. Valor total R$ 7.749.099,62 (sete milhões, setecentos e quarenta e nove mil, noventa e nove reais e sessenta e dois centavos.) Data e horário do início da disputa: 26/08/2025, às 8:30h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site do TCE - PI e [email protected]. Fonte: 1.540/ 1500/ 1600/ 1660. Lagoa Alegre - PI, 28 de julho de 2025. OTÁVIO JOSÉ BARROS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 11 de agosto de 2025, às 09h:30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas (quentinhas), devidamente acondicionadas e embaladas individualmente, destinadas a atender às necessidades das diversas secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. Luís Correia - PI, 28 de julho de 2025. CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4857/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 006/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES (PI), ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 955406/2023. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de julho de 2025, às 14 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de agosto de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de agosto de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4856/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 007/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES (PI), ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 943664/2023. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de julho de 2025, às 14 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de agosto de 2025, às 10 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de agosto de 2025, às 10 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3516/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de julho de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de agosto de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 de agosto de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 28 de julho de 2025 MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 039/2025. Tipo: Menor preço GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para construção da unidade escolar Municipal do Povoado Aroeira com 6 salas, do projeto espaço educativo urbano e rural, no Município de Monsenhor Hipólito-PI, projeto padrão FNDE. Fonte de Recurso: 570. Data da Sessão: 14/08/2025 às 10:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Administrativo nº 038/2025. Tipo: Menor preço GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de academias ao ar livre no Município Monsenhor Hipólito/PI, Convênio Nº 954434-2023. Fonte de Recurso: 700. Data da Sessão: 18/08/2025 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e- mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 28 de julho de 2025. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Concorrência Nº 001/2025, publicado no Diário Oficial da União, dia 24 de julho de 2025, Seção 3, página 328, onde se lê: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE leia-se: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL