DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00135/2025 - 18.07.25 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 06.070.309/0001-34 - R$ 567,00 (quinhentos e sessenta e sete reais); CT Nº 00136/2025 - 18.07.25 - A M D PEREIRA - CNPJ 17.598.934/0001-70 - R$ 38.020,00 (trinta e oito mil e vinte reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00032/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA DE CÂMARA DE SEGURANÇA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIF I CO o correspondente procedimento em favor de: A M D PEREIRA - CNPJ: 17.598.934/0001-70 - R$ 38.020,00; AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 06.070.309/0001-34 - R$ 567,00. Jardim de Piranhas-RN, 16 de Julho de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE DEJETOS LÍQUIDOS, RESULTANTES DO PROCESSO DA MATANÇA DE ANIMAIS E SERVIÇOS DE HIDROJATEAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IMUNIZADORA JARDIM LTDA - CNPJ: 38.146.499/0001-12 - R$ 568.000,00. Jardim de Piranhas-RN, 28 de julho de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00032/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA SISTEMA DE CÂMARA DE SEGURANÇA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: A M D PEREIRA - CNPJ: 17.598.934/0001-70 - R$ 38.020,00; AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 06.070.309/0001-34 - R$ 567,00. Jardim de Piranhas-RN, 16 de Julho de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de João Câmara torna público que no dia 13/08/2025, às 9hs01, fará licitação na modalidade PE nº 015/2025 - Objetivo: Obtenção de registro de preço para eventual e futura contratação de serviço de gerenciamento integrado de pragas urbanas, de forma continuada, englobando a desinsetização, desratização, descupinização, Sanitização de Ambientes e a limpeza dos reservatórios de água potável das unidades, para fins de eliminação e controle de pragas urbanas (Baratas, Formigas, Traças, Aranhas, Escorpiões, Moscas, Roedores e Cupins), eliminação de fungos, vírus e bactérias nas áreas internas e externas e a desinfecção dos reservatórios de água dos prédios públicos do Município de João Câmara/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN. João Câmara - RN, 28 de julho de 2025. ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Administrativo nº 835/2025 - Licitação nº 110/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, conforme adiante: OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de solução integrada de monitoramento eletrônico 100% em nuvem, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, gravação e armazenamento de imagens, gerenciamento de dados, fornecimento de câmeras em regime de comodato, bem como disponibilização de sistema com acesso em ambiente de cloud computing, acessível por meio de plataforma web e aplicativos compatíveis com os Sistemas Operacionais IOS e ANDROID, com vistas a atender às necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 29/07/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 12/08/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes - RN, 28 de julho de 2025 JADSON MEDEIROS DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.18.003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.18.003.002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: ALINE SOARES DE SOUZA OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações,, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - 2025. Valor R$ 23.950,00 (Vinte e Três Mil, Novecentos e Cinquenta Reais), Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 18/06/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Aline Soares de Souza - CONTRATADA. EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.18.003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.18.003.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: LINALDO DA SILVEIRA BATISTA OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações,, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - 2025. Valor R$ 74.075,00 (Setenta e Quatro Mil e Setenta e Cinco Reais), Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 18/06/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Linaldo da Silveira Batista - CONTRATADA. EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.18.003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.18.003.003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: ANDREIA SOARES DE SOUZA OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações,, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - 2025. R$ 23.600,00 (Vinte e Três Mil e Seiscentos Reais), Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA , 18/06/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Linaldo da Silveira Batista - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09h do dia 29/07/2025. Data e hora limite para impugnação: 23:59h do dia 05/08/2025. Data e hora final das propostas: 09h do dia 08/08/2025. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: 09:01h do dia 08/08/2025. OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender às necessidades das secretarias e departamentos da Administração Pública do município de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre - RN, 28 de julho de 2025 WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SMS Processo Administrativo nº 112/2025. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Eventual e futura aquisição de Fórmula Infantil em pó de partida, com proteína do soro do leite e caseína, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, probióticos, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para crianças de 0 a 6 meses, destinadas ao programa DST/AIDS que farão a entrega das fórmulas às crianças diagnosticadas com algum tipo de doença sexualmente transmissível, em especial, as crianças com mães portadoras de HIV. Propostas: Entrega até 11/08/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 11/08/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br Mossoró-RN, 28 de julho de 2025. JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA Pregoeiro e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Sessão Inicial dia 08/08/2025, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp). Guamare - RN, 25 de julho de 2025 KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN, torna público que a partir de 29/07/2025, receberá através da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br, os documentos para contratação dos serviços de procedimentos especializados na área de oftalmologia, sobretudo com expertise em facoemulsificação com o implante lente intraocular dobrável e tratamento cirúrgico de pterígio e vitrectomia, abrangendo exames complementares de oftalmologia. Edital - Credenciamento Nº 03/2025. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/ptbr ou www.portaldecompraspublicas.com.br Pedro Avelino - RN, 28 de julho de 2025. EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO por AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h00min do dia 12 de agosto de 2025. A abertura das propostas de preços, será às 10h00min do dia 12 de agosto de 2025. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 09h59min (Horário de Brasília) do dia 12 de agosto de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio - RN, 28 de julho de 2025 JALMIR AMADOR DA SILVA Agente de Contratações