DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Expedição do Termo: 23 de Julho de 2025, Vigencia: 23 de Julho de 2025 A 22 de Julho de 2026. As Despesas Decorrentes da Execução Deste Contrato No Presente Exercício, Serão Consignadas No Orçamento do Município do Exercício 2025. Tibau/Rn, 23 de Julho de 2025. Márcia Cristina Alves Justino Barbosa/Gestora do Fms.Lidiane Marques da Costa/Prefeita Constitucional. José Marcio Carrega/M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Obra de pavimentação asfáltica, Contrato de Repasse Nº 961465/2024/MIDR/CAIXA. Fica suspenso o certame, com vistas à retificação do edital e abertura de novo prazo de publicidade legal. Informações: Setor de licitações, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, (51) 3697-1212 - www.brochier.rs.gov.br. Brochier-RS, 28 de julho de 2025. JOSÉ HENRIQUE DAPPER prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 049/2025 - Recuperação de estradas vicinais, LOTE 01 - CONVÊNIO INCRA 969991, MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 13.137.265/0001-88 - Prazo de Execução: 90 dias - Valor do Contrato: R$ 4.552.408,43. CONTRATO 050/2025 - Recuperação de estradas vicinais, LOTE 03 - CONVÊNIO INCRA 973589, WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.137.421/0001-36- Prazo de Execução: 90 dias - Valor do Contrato: R$ 1.962.473,07. CONTRATO 053/2025 - Recuperação de estradas vicinais, LOTE 02 - CONVÊNIO INCRA 969991, MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 13.137.265/0001-88 - Prazo de Execução: 90 dias - Valor do Contrato: R$ 2.156.778,17. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito decide REVOGAR o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada global, visando a construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo 1, com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), através da Proposta nº 12014.0000001/24-001, do Ministério da Saúde, conf. edital e anexos, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, por motivo de conveniência e oportunidade, tendo em vista a ocorrência de fatos supervenientes no decorrer do certame. O processo administrativo relativo à revogação está disponível no Setor de Licitações da Pref., Av. Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, ou: [email protected]. Carlos Gomes-RS, 28 de julho de 2025. HERMES ANTONIO PARIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Edital Nº 14/2025 - PA 115/2025 - Pregão Eletrônico Fica revogado em todos os seus termos, por interesse da Administração, com fundamento no inciso II do art. 71 da Lei Federal n° 14.133/21, o Pregão Eletrônico em epígrafe, registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Chuvisca-RS, 28 de julho de 2025. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Data de abertura: 18/08/2025, às 09:10 horas, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de serviços técnicos para projeto de reforma da unidade de saúde ESF Claudiomiro Kraschefski Negro e projeto de reforma da unidade de saúde ESF Jorge Vidal Amaral Loteamento do município de Eldorado do Sul Informações poderão ser solicitadas pelo fone: 51-3499.6384 e 3499.6385 e/ou através da página www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 9 de julho de 2025. PAULA FLORES LOURETO Secretária de Desenvolvimento e Habitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DESERTA Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 123/2025 Serviço de manutenção corretiva, com substituição de peças por conta da contratada, na plataforma elevatória O Município torna público que o processo acima referido, foi deserto. Eldorado do Sul, 9 de julho de 2025. GIOVANI DE AVILA MARTIM Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em execução global de intervenção estrutural nos fechamentos da quadra poliesportiva na E.M.F. Soares de Barros, conforme memorial descritivo e projeto anexo.. Abertura das Propostas: 12/08/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí-RS 28 de julho de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de mobiliário em geral para a rede municipal de ensino de Ijuí Abertura das Propostas: 08/08/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS 28 de julho de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistema em nuvem de gestão pública municipal, incluindo ainda serviços necessários a sua migração, implantação, suporte técnico e manutenção para atendimento de necessidades da administração municipal, câmara de vereadores, departamento municipal de energia de Ijuí Geração, departamento municipal de energia de Ijuí, instituto de previdência dos servidores públicos municipais. Abertura das Propostas: 22/08/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS 28 de julho de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 81/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE PICADA DOS KAISER NO MUNICIPIO DE MATA/RS. SOLICITANTE: Secretaria de Obras e Saneamento,Data e Hora de Abertura: 13/08/2025 as 09h00min; INICIO DAS PROPOSTAS: 30/08/2025. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mata-RS, 28 de julho de 2025. SANDRO SAVEGNAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025 Obras de infraestrutura (muros de contenção, paisagismo, instalação de sistema pluvial residencial e estabilização de talude). Credenciamento e Abertura das propostas: 12/08/2025, às 9 horas, na Sala de Câmara de Vereadores, 3º andar, sito na Av. Borges de Medeiros, 50, Centro. Muçum. Informações: Prefeitura ou email: [email protected] Edital www.mucum.rs.gov.br >licitações. MATEUS G. TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Edital n° 143/2025 - Licitação nº 915/2025 - Pregão Eletrônico nº 47/2025 - Registro de Preço nº 034/2025. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 25 de agosto de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 28 de julho de 2025 UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Nova Ramada, RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a RETIFICAÇÃO do seguinte Edital: PREGÃO ELETRÔNICO n° 21.2025 - aquisição de caminhão zero km, para atender ao Convênio TRANSFERGOV.BR nº 958274/2024. Abertura as 08hs30min do dia 12 de agosto de 2025. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Agente de Contratação junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 28 de julho de 2025. ALZEVIR LOTÁRIO DE MARCHI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 20/2025 - Ata Nº 186/2025 - CNPJ: 06.294.126/0001-00 Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SOMA RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 6, 10, 23, 24, 27, 28, 32, 34, 41, 45, 48 e 51. Valor total: R$ 215.325,00.