DOU 29/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em favor de: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 36. Valor total: R$ 234.000,00. Pregão Eletrônico Nº 20/2025 - Ata Nº 192/2025 - CNPJ: 12.889.035/0001-02 Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3, 7, 14 e 17. Valor total: R$ 266.189,72. Pregão Eletrônico Nº 20/2025 - Ata Nº 193/2025 - CNPJ: 20.657.155/0001-02 Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ILG COMERCIAL EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 47. Valor total: R$ 6.299,50. Pregão Eletrônico Nº 20/2025 - Ata Nº 198/2025 - CNPJ: 44.734.671/0022-86 Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMAC Ê U T I CO S LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 11, 12, 26, 37, 38 e 52. Valor total: R$ 286.738,00. Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 199/2025 - CNPJ: 50.567.060/0001-69 Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de materiais odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAL IPO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 22, 49 e 53. Valor total: R$ 11.984,40. Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 201/2025 - CNPJ: 07.947.536/0001-68 Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de materiais odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ODONTOMED CANAA LTDA ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 88, 93 e 96. Valor total: R$ 15.374,90. Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 202/2025 - CNPJ: 06.923.493/0001-18 Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de materiais odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MEDFIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 97. Valor total: R$ 9.670,00. Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 203/2025 - CNPJ: 91.083.212/0001-35 Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de materiais odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTÁRIA E DISTRIB HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 37, 39 e 52. Valor total: R$ 11.319,90. Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 204/2025 - CNPJ: 10.696.932/0001-74 Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de materiais odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: T D & V COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 26, 42, 62 e 66. Valor total: R$ 14.909,20. Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 206/2025 - CNPJ: 21.596.355/0001-65 Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de materiais odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 40. Valor total: R$ 1.115,00. Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 208/2025 - CNPJ: 30.644.818/0001-08 Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de materiais odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CALMED SERVIÇOS TÉCNICOS E DISTRIBUIDORA EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 50. Valor total: R$ 21.800,00. Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 209/2025 - CNPJ: 53.405.255/0001-09 Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de materiais odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: HIGIVITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 18 e 28. Valor total: R$ 44.950,00. Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 212/2025 - CNPJ: 27.205.945/0001-04 Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de materiais odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ODONTOMED T/A LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, no item relacionado na licitação: Item: 63. Valor total: R$ 5.350,20. Pregão Eletrônico Nº 6/2025 - Ata Nº 214/2025 - CNPJ: 25.386.019/0001-49 Registro de preços visando Pregão eletrônico para registro de preços de materiais odontológicos de uso geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FAR M AO D O N T O PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1 e 73. Valor total: R$ 13.421,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento nº 001 - Ata de Registro de Preços nº 269/2024 - Pregão Eletrônico nº 57/2024 Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto da ata é o registro dos preços visando a contratação de clínica veterinária para fins de suporte técnico aos projetos desenvolvidos pela Diretoria de Controle e Bem-estar Animal do município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Da Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 269/2024 fica renovado por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de junho de 2025. Em favor de: KING'S PET CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA. AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 Resta fracassado o Pregão Eletrônico para registro de preços de refeição pronta para o município de Novo Hamburgo. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2024 Resta fracassada a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de reforma da USF Palmeira localizada no município de Novo Hamburgo. Em 28 de julho de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES LICITACAO Nº 513-2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço GLOBAL - Abertura as 09 horas do dia 13-08-2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA DE FUTEBOL, DA QUADRA DE AREIA DE VÔLEI E QUADRA DE BASQUETE, LOCALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL EXPOSIÇÕES TEALMO JOSÉ SCHARDONG. Conforme edital. LICITACAO Nº 515-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 13h30min horas do dia 13-08-2025. Futura e eventual contratação de empresas para a prestação de serviços de recapagem de pneus, para a frota de veículos das Secretarias Municipais. Conforme edital. LICITACAO Nº 519-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 11-08-2025. Futura e eventual aquisição de equipamentos de Proteção Individual -EPIs, uniformes e demais materiais para sanar necessidades das secretarias municipais. Conforme edital. LICITACAO Nº 520-2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço GLOBAL - Abertura as 09 horas do dia 14-08-2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL E BASQUETE, E CONSTRUÇÃO DA QUADRA 3X3 DE BASQUETE, LOCALIZADA NA PRAÇA JÚLIO ADÃO MICHEL. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 25 de julho de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO da licitação abaixo, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2025 - PROCESSO 25.0.000044414-9, para a Contratação de empresa para execução de obra de construção da nova Clínica da Família Glória Intendente, localizada na Rua Intendente Alfredo Azevedo, nº 530 - Bairro Glória, Porto Alegre/RS, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do Edital. MOTIVO: Atendendo a decisão administrativa 34766311 do Sr. Secretário Municipal da Saúde de Porto Alegre/RS, contida no processo administrativo 25.0.000044414-9 Fica assegurado aos interessados o prazo de 3 (três) dias úteis para recurso, de acordo com art. 165 da Lei nº 14.133/2021 Porto Alegre, 28 de Julho de 2025. RODRIGO LUIS SANTOS DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos/SMPG Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratado: MINERAÇÃO SANGALLI LTDA, CNPJ nº 11.800.003/0001-26. Objeto: Aquisição de calcário dolomítico, faixa "B" com no mínimo de 70% de PRNT (a granel), com a retirada na fábrica, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, em atendimento ao Programa de Amparo e Incentivo aos Produtores Rurais para correção de acidez no solo, através da Emenda Parlamentar nº 202432980001. Valor total: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Data de assinatura: 25/07/2025. Data de vigência: 31/12/2025. Restinga Sêca, 28 de julho de 2025. NORTON SOARES DA ROSA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 CONTRATADO: Traçado Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Execução da obra de recuperação da Avenida General Daltro Filho, mediante a execução de ponte em concreto armado e protendido, com vão total de 50 metros, com área total de interferência de 11.721,58m², mediante o fornecimento de materiais e mão de obra. FUNDAMENTAÇ ÃO : Concorrência nº 004/25. VALOR: R$ 14.168.500,00. PRAZO: 08 meses. RECURSOS: Portaria nº 2.279, de 23 de julho de 2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AV I S O Rescisão e Penalidade Referente Ao Contrato 157/2024 DU ZÉ SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.684.402/0001-01, com sede na Av. Carlos Strassburger Filho, 5796, Bairro Industrial Norte, na cidade de Campo Bom/RS, vencedora do certame, na modalidade de Concorrência nº 20/2024, cujo objeto é "pavimentação em pedras irregulares e drenagem pluvial em 262m em trecho da estrada Coronel João Link, perímetro rural do município, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projetos e memorial descritivo anexos". O Prefeito Municipal de Rolante/RS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Especial (PAE) sob nº 629/2025, torna público, a RESCISÃO CONTRATUAL além da seguinte penalidade descrita abaixo, prevista no item 15.5.11 do Contrato: 15.5.11- Inexecução parcial do contrato: rescisão do contrato; suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos, e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, devidamente atualizado, e que deverá ser quitada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior execução judicial. Rolante/RS, 25 de julho de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.040/2025 - UASG: 988675 Aquisição de equipamentos p/patrulha agrícola recursos convênio 926011/2022 MAPA, sessão pública 11/08/2025 9h em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital setor licitações sala 307 R Gal. João Antônio 1305 centro e http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 28 de julho de 2025 FERNANDO DA ROSA PAHIM Prefeito